Resumo (5ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2017 - 19:03
Encerramento: 02/02/2017 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereadora JOSI PAZ
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
       Vereador VALDECI A. DE CASTRO

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ V. DA SILVA
      Vereador NERI DE M. PENA

3°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ERICO VELTEN

4°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
       Vereador TALIS FERREIRA

5°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB

       Vereador CRISTIANO BRAATZ
       Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
       Vereador JOEL KERBER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2017
Autores: Cristiano Von Braatz, Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER E SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNO ESTIPULADO PARA ESTE IMPORTANTE PONTO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO, POR BAIRRO, DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO CAÍ, EM VIRTUDE DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE EM RESIDÊNCIAS OU MEDIDORES QUE A ÁGUA NÃO ATINGE, CONFORME DEFINIDO EM REUNIÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27.01.2017.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO VISANDO TRATAR ACERCA DOS REPASSES MENSAIS EM ATRASO, REFERENTE AO CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2016, COMO ESTÁ O CONVÊNIO PARA 2017, BEM COMO AS TRATATIVAS DE REPASSE DO VALOR COMPLEMENTAR POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO HOSPITAL MONTENEGRO REFERENTE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E RAIO X CEDIDOS PELO EXECUTIVO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
ALTERAR O FLUXO DE VEÍCULOS DA RUA DR. HUGO WOHLGEMUTH, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ANTÔNIO INÁCIO, TORNANDO-A "MÃO ÚNICA", NO SENTIDO RAMIRO BARCELOS À CEL. ANTÔNIO INÁCIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
TORNAR DE "RESPONSABILIDADE PÚBLICA" TODAS AS SERVIDÕES DO MUNICÍPIO, QUE CONSTAR "TRÊS OU MAIS MORADORES".
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 134 de 2017
Autor: Erico Velten
REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERTAR A ACADEMIA AO AR LIVRE (APARELHOS DE GINÁSTICA) LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 135 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
DESENTUPIR UM BUEIRO E LIMPAR A BOCA DE LOBO NA RUA DR. BOZZANO, EM FRENTE À CASA DE Nº539, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 136 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR ASFALTO PRÓXIMO AO MEIO-FIO, NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO ARMAZÉM KLEEMANN, ONDE SE FORMOU UM BURACO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 137 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
PATROLAR A ESTRADA JOÃO BATISTA PINTO AZEREDO, NO BAIRRO TANAC, A QUAL NECESSITA DE REPAROS, VISANDO FACILITAR TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 138 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AV.ERNESTO POPP, Nº688.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 139 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
LIMPAR VALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAJEADINHO À LINHA CATARINA (ESTRADA TOBATA).
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 140 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, QUE LIGA SOBRADO À RS 411, BOM JARDIM.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 141 de 2017
Autores: Talis Ferreira, Josi Paz
MELHORAR A RUA DO TIRO BRASILEIRO, LIMPAR, CORTAR A GRAMA, CONSERTAR BURACOS. CONSERTAR REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 142 de 2017
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR A PRACINHA DA RUA ANTÔNIO LISBOA, NO BAIRRO MUNICIPAL. LIMPAR A ÁREA VERDE DO BAIRRO SANTA RITA, NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 232. LIMPAR A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE EMBAIXO DO VIADUTO. CONSERTAR A REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 122, NO BAIRRO CENTENÁRIO. MELHORAR A AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO SANTA RITA. MELHORAR A RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 143 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
SINALIZAR A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE E PINTAR UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL TIMBAÚVA, ENTRE OS N.°S 1689 E 1708.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 144 de 2017
Autor: Erico Velten
INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DA ESQUINA DA SORTE.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 145 de 2017
Autor: Joel Kerber
RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS NO BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS SÃO LEOPOLDO E ALEMANHA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 146 de 2017
Autor: Joel Kerber
REPARAR E COLOCAR LUMINÁRIAS JUNTO A REDE ELÉTRICA DA RUA SÃO LEOPOLDO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA PEDREIRA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 147 de 2017
Autor: Joel Kerber
RECOLHER O LIXO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SERRA VELHA, PRINCIPALMENTE AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS N° 1221.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 148 de 2017
Autor: Joel Kerber
REPARAR E COLOCAR LUMINÁRIAS JUNTO À REDE ELÉTRICA DA RUA GETÚLIO VARGAS, DESDE O SEU INICIO JUNTO À RSC 287 ATÉ O N° 2000.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 149 de 2017
Autor: Joel Kerber
TROCAR LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ADÃO LUIZ KAUER N° 505, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 150 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
AUTORIZAR O CORTE DE UM COQUEIRO NA RUA CARLOS KELLER N°107, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 151 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR BURACO NA RUA SANTO ANTÔNIO Nº 602, CENTRO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 152 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
LIMPAR BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ LUIZ E CAPITÃO CRUZ E AMPLIAR A TUBULAÇÃO DESTAS VIAS.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 153 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
LIMPAR E RETIRAR ENTULHO NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUNICIPAL, NA RUA ANTÔNIO LISBOA N° 448.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 154 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA RUA TIETÊ Nº 112, NO BAIRRO ESPERANÇA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 155 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
REALIZAR MANUTENÇÃO, COLOCAR BRITA E UMA TUBULAÇÃO DE CANO, NO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA, COM A ESTRADA MARCÍLIO DE SOUZA CARPES.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 156 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SETE ILHAS, DA RUA CORIOLANO COELHO DE SOUZA N° 55, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 157 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA ILKA MOOJEN, NA MESMA CALÇADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 569.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 158 de 2017
Autor: Josi Paz
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA ANTÔNIO ISRAEL MACHADO, EM PASSO DA AMORA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 159 de 2017
Autor: Josi Paz
TROCAR DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA ANTÔNIO ISRAEL MACHADO, NO PASSO DA AMORA, NOS POSTES DE NÚMEROS: 21633, 21634 E 21639.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 160 de 2017
Autor: Josi Paz
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PASSO DA PIMENTA, SENTIDO VENDINHA, COM SAÍDA PARA A BR 386.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 039/2017
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 40/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 4.800, DE 28.12.2007, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO E CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 41/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI N.º 5.399, DE 18.03.2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO MATRICULADOS NA UNISC, CAMPUS DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2017
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.349,94 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josi Paz

2 - Juarez Vieira da Silva

3 - Neri de Mello Pena - Cabelo

4 - Talis Ferreira

5 - Felipe Kinn da Silva

6 - Joel Kerber




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 17 de 2017
Autor: Josi Paz
EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PANORAMA: HÁ ALGUMA PREVISÃO, PROJETO E VERBA JÁ DESTINADA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 18 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
EM RELAÇÃO À ESTAÇÃO DA CULTURA: COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL, ATUALMENTE? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE RETORNAR COM O SERVIÇO DIÁRIO QUE ANTES ERA REALIZADO OU QUAIS OS PROJETOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PARA ESTE LOCAL? - A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IRÁ DISPONIBILIZAR A EXPLORAÇÃO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU QUAL A PROPOSIÇÃO PARA ESTE SERVIÇO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 19 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
COMO PROCEDE O TRANSPORTE DE PESSOAS A PORTO ALEGRE OU A OUTRAS CIDADES, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE? OS VEÍCULOS SÃO DO MUNICÍPIO OU TERCEIRIZADOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 20 de 2017
Autores: Joel Kerber, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Josi Paz, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS SEMÁFOROS A SEREM INSTALADOS NA RSC 287: - QUAL O VALOR E A DATA DO EMPENHO? - QUAL A LOCALIZAÇÃO ATUAL DOS EQUIPAMENTOS? - QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 21 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
COMO ESTÁ A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA 2017? ESTÁ EM PROCESSO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DOS TRANSPORTADORES?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 22 de 2017
Autor: Josi Paz
HÁ ALGUM ESTUDO PARA INSERÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADE OU PREVISÃO DESTE, NA ESTRADA REINALDO HOERLIE?
Aprovado
7 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO CONTRATO DE RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO MONTENEGRO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO FUTEBOL MONTENEGRINO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 11 de 2017
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTENEGRO, PELA MOBILIZAÇÃO "SOMOS TODOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 287/20160)".
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 18/2017
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2017.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 032/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 033/2017
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.611,12. (AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 034/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira / PR

2 - Felipe Kinn da Silva / MDB

3 - Joel Kerber / PP




Conteúdo Multimídia