Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PANORAMA: HÁ ALGUMA PREVISÃO, PROJETO E VERBA JÁ DESTINADA?

EM RELAÇÃO À ESTAÇÃO DA CULTURA: COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL, ATUALMENTE? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE RETORNAR COM O SERVIÇO DIÁRIO QUE ANTES ERA REALIZADO OU QUAIS OS PROJETOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PARA ESTE LOCAL? - A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IRÁ DISPONIBILIZAR A EXPLORAÇÃO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU QUAL A PROPOSIÇÃO PARA ESTE SERVIÇO?

COMO PROCEDE O TRANSPORTE DE PESSOAS A PORTO ALEGRE OU A OUTRAS CIDADES, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE? OS VEÍCULOS SÃO DO MUNICÍPIO OU TERCEIRIZADOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE?

EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS SEMÁFOROS A SEREM INSTALADOS NA RSC 287: - QUAL O VALOR E A DATA DO EMPENHO? - QUAL A LOCALIZAÇÃO ATUAL DOS EQUIPAMENTOS? - QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS?

COMO ESTÁ A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA 2017? ESTÁ EM PROCESSO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO
DOS TRANSPORTADORES?

HÁ ALGUM ESTUDO PARA INSERÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADE OU PREVISÃO DESTE, NA ESTRADA REINALDO HOERLIE?

REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO CONTRATO DE RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO MONTENEGRO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO FUTEBOL MONTENEGRINO.

MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTENEGRO, PELA MOBILIZAÇÃO "SOMOS TODOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 287/20160)".

ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.611,12. (AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983.