Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

HÁ PREVISÃO E/OU ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA CURVA QUE ANTECEDE O GINÁSIO DE ESPORTES, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO?

HÁ PREVISÃO E/OU ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS, NA CURVA QUE ANTECEDE O GINÁSIO DE ESPORTES, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO?

HÁ PREVISÃO E/OU ESTUDO DE ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO AO LOTEAMENTO VIA II?

QUAL A SITUAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS MORROS SÃO JOÃO E DA FORMIGA, ESPECIALMENTE AS DO MORRO SÃO JOÃO E DAS EMPRESAS QUE OCUPAM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MORRO? QUANTAS EMPRESAS UTILIZAM O MORRO SÃO JOÃO? TODAS ESTÃO LICENCIADAS? QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA VISTORIA NO MORRO SÃO JOÃO?

SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA E EMISSÃO DO CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM: QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA? EMITIR C.F.O. FAZ PARTE DAS ATRIBUIÇÕES DESTE ENGENHEIRO? QUAL O POSICIONAMENTO DO CONDER SOBRE QUEM É RESPONSÁVEL POR EMITIR O C.F.O. NO MUNICÍPIO?
O CURSO QUE HABILITOU O PROFISSIONAL ENGENHEIRO LUCAS RODRIGUES A EMITIR O C.F.O FOI PAGO PELA PREFEITURA OU COM RECURSOS PRÓPRIOS? SE A EMISSÃO DO C.F.O. É UMA ATRIBUIÇÃO DESSE ENGENHEIRO, PORQUE NÃO ESTÁ REALIZANDO O TRABALHO?

SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA E EMISSÃO DO CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM: QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA? EMITIR C.F.O. FAZ PARTE DAS ATRIBUIÇÕES DESTE ENGENHEIRO? QUAL O POSICIONAMENTO DO CONDER SOBRE QUEM É RESPONSÁVEL POR EMITIR O C.F.O. NO MUNICÍPIO?
O CURSO QUE HABILITOU O PROFISSIONAL ENGENHEIRO LUCAS RODRIGUES A EMITIR O C.F.O FOI PAGO PELA PREFEITURA OU COM RECURSOS PRÓPRIOS? SE A EMISSÃO DO C.F.O. É UMA ATRIBUIÇÃO DESTE ENGENHEIRO, PORQUE ESTE NÃO ESTÁ REALIZANDO O TRABALHO?

APÓS REUNIÃO COM A EMPRESA SILAS TRANSPORTES URBANOS LTDA., FOMOS INFORMADOS PELA MESMA DE QUE, OS VALORES DE 1,5% DA RECEITA DO TRANSPORTE COLETIVO ERAM DE CONTROLE DA PRÓPRIA EMPRESA, QUE UTILIZAVA ESSE RECURSO PARA BENFEITORIAS NAS "PARADAS DE ÔNIBUS".
POR QUAIS MOTIVOS ESSES VALORES NÃO ESTÃO MAIS SENDO DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA EMPRESA E SIM PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E ONDE ESSES VALORES OBTIDOS SÃO APLICADOS?

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CONSELHÃO" NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE PSICOLOGIA E DIREITO NA UNIDADE DE MONTENEGRO PELA UNISC (UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO; DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNICÍPIO DE MONTENEGRO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO; DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÕES NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$147.045,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF III E UBS CENTENÁRIO E DE R$149.760,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF I E ESF III.

INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.