Resumo (12ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PASSEIO PÚBLICO DA PONTE DO TANINO MIMOSA, ATÉ O CAMPUS DA UNISC (UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MORADORES DAS SEGUINTES RUAS, OS QUAIS TÊM SOFRIDO COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS: - RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TORBJORN WEIBULL E AV. JÚLIO RENNER, NO BAIRRO TIMBAÚVA, PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA REFERIDA VIA; - RUA MENINO DEUS, CONTINUIDADE DE VÁRIAS REUNIÕES JÁ OCORRIDAS, AMPLIAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO; - RUA FELIPE PANITZ E RUA DOS MINISTÉRIOS, AMPLIAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA RUA PORTO BELO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, DEVIDO A PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA REDE DE ESGOTO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COMO OS MEMBROS DO CMD (CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO), PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES DO ESPORTE MONTENEGRINO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMEF ESPERANÇA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DESTA ESCOLA E A CONSEQUENTE PERDA DE ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA A REDE ESTADUAL.

VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO TRIÂNGULO ENTRE AS RUAS DOS GERÂNIOS, DOS CRISÂNTEMOS E DAS MARGARIDAS.

PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA NA RUA IRAÍ, ATÉ O FINAL.

DESENTUPIR BUEIRO NA RUA ALCIDES DE SOUZA BATISTA N° 230, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REALIZAR MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA ENTRADA DO MORRO DOS BARRETOS, NO BAIRRO FAXINAL E NA ESTRADA PAPA JOÃO XXIII.

CONSERTAR CALÇADA NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA N°491, NO BAIRRO AEROCLUBE.

RESOLVER PROBLEMAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NA RUA DOS SUSPIROS QUE ATINGE MORADORES ENTRE OS NÚMEROS 144, 146, 154 E 164 RESPECTIVAMENTE.

SOLICITAMOS QUE SEJA: TROCADA UMA BOCA DE LOBO QUE FICA NO MEIO DA RUA DOS EUCALIPTOS, Nº624, NO BAIRRO SENAI. FEITA A LIMPEZA NA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, Nº81, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. PATROLADOS E DESENTUPIDOS OS BUEIROS DAS ESTRADAS DA SANGA FUNDA E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DAS RUAS SANTA TEREZINHA E ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO

SOLICITAMOS: A TROCA DE LÂMPADA NA RUA INDEPENDÊNCIA ESQUINA COM A OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO; A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS HIBISCOS ESQUINA COM A RUA DAS ALAMANDAS E QUE SEJAM COLOCADOS MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA BRUNO DE ANDRADE NOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO FLORESTA NEGRA.

SOLICITAMOS QUE SEJA CONSERTADO UM PROBLEMA NA TUBULAÇÃO DA RUA FLORES DA CUNHA, Nº1010, NO BAIRRO RUI BARBOSA E QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO NA RUA DAS PETÚNIAS, Nº113, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

PATROLAR, ENSAIBRAR, ABRIR E LIMPAS AS VALETAS LATERAIS DA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, ATÉ A DIVISA COM A LOCALIDADE DE MARATÁ.

LIMPAR E COLOCAR TAMPA EM BUEIRO, NA RUA RODOLPHO KAUER, ESQUINA COM A RUA PEDRO JOSÉ FRANCISCO, NO BAIRRO SENAI.

LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO, NA RUA ARTUR RENNER, Nº1090, ESQUINA COM A RUA ILKA MOOJEN WEISSHEIMER, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

DESENTUPIR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO, CONSERTAR E TROCAR A TAMPA DO BUEIRO NA ESTRADA CYLON ROSA, ESQUINA COM A RUA CARLOS EDVIN ENDRES, NO BAIRRO AEROCLUBE.

REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO TRECHO ENTRE A RUA RAMIRO BARCELOS E A RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO CENTRO.

LIMPAR, CONSERTAR E COLOCAR TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINA DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO.

RESOLVER PROBLEMAS DE EROSÃO PARALELOS À REDE DE ESGOTO, NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS AZALÉIAS E DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE PASSA PELO CAMPO DO VASQUINHO, SENTIDO BROCHIER, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM.

EFETUAR O RECOLHIMENTO DO LIXO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CINCO DE MAIO.

PROVIDENCIAR UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE VENDINHA, PRÓXIMA AO FERRO VELHO.

PROVIDENCIAR REPARO NA ESTRADA EM FRENTE DO POSTO 31 NA LOCALIDADE DA RUA NOVA.

TROCAR LÂMPADA E FOTOCÉLULA NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NA LOCALIDADE DO PASSO DA AMORA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. TELMO.

EFETUAR MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAJEADINHO À LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO, DE FORMA GRATUITA, DE UMA EMPILHADEIRA À COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ - ECOCITRUS.

DISPÕE SOBRE O USO DE VEICULO OFICIAL.

HÁ PREVISÃO E/OU ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA CURVA QUE ANTECEDE O GINÁSIO DE ESPORTES, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO?

HÁ PREVISÃO E/OU ESTUDO DE ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO AO LOTEAMENTO VIA II?

QUAL A SITUAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS MORROS SÃO JOÃO E DA FORMIGA, ESPECIALMENTE AS DO MORRO SÃO JOÃO E DAS EMPRESAS QUE OCUPAM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MORRO? QUANTAS EMPRESAS UTILIZAM O MORRO SÃO JOÃO? TODAS ESTÃO LICENCIADAS? QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA VISTORIA NO MORRO SÃO JOÃO?

SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA E EMISSÃO DO CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM: QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA? EMITIR C.F.O. FAZ PARTE DAS ATRIBUIÇÕES DESTE ENGENHEIRO? QUAL O POSICIONAMENTO DO CONDER SOBRE QUEM É RESPONSÁVEL POR EMITIR O C.F.O. NO MUNICÍPIO? O CURSO QUE HABILITOU O PROFISSIONAL ENGENHEIRO LUCAS RODRIGUES A EMITIR O C.F.O FOI PAGO PELA PREFEITURA OU COM RECURSOS PRÓPRIOS? SE A EMISSÃO DO C.F.O. É UMA ATRIBUIÇÃO DESSE ENGENHEIRO, PORQUE NÃO ESTÁ REALIZANDO O TRABALHO?

APÓS REUNIÃO COM A EMPRESA SILAS TRANSPORTES URBANOS LTDA., FOMOS INFORMADOS PELA MESMA DE QUE, OS VALORES DE 1,5% DA RECEITA DO TRANSPORTE COLETIVO ERAM DE CONTROLE DA PRÓPRIA EMPRESA, QUE UTILIZAVA ESSE RECURSO PARA BENFEITORIAS NAS "PARADAS DE ÔNIBUS". POR QUAIS MOTIVOS ESSES VALORES NÃO ESTÃO MAIS SENDO DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA EMPRESA E SIM PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E ONDE ESSES VALORES OBTIDOS SÃO APLICADOS?

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CONSELHÃO" NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE PSICOLOGIA E DIREITO NA UNIDADE DE MONTENEGRO PELA UNISC (UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO; DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÕES NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$147.045,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF III E UBS CENTENÁRIO E DE R$149.760,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF I E ESF III.

INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.