Resumo (21ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2017 - 19:01
Encerramento: 25/05/2017 - 21:11



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador CRISTIANO BRAATZ
       Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP

      Vereador JOEL KERBER

3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora JOSI PAZ
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
      Vereador VALDECI A. DE CASTRO

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

      Vereador JUAREZ V. DA SILVA
      Vereador NERI DE M. PENA

5°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ERICO VELTEN


6°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
       Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE O PROCESSO INTERNO DE TRAMITAÇÃO REFERENTE A COMPRA/VENDA DE IMÓVEIS, QUANTO A AVALIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA GUIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À MANTENEDORA DA ESCOLA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY, BEM COMO À DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS, PELAS COMEMORAÇÕES DE SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RS, PELAS COMEMORAÇÕES DE SEUS 70 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMA DIA 25 DE ABRIL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 51 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE AS QUESTÕES DE ESTRADA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECOLHIMENTO DE LIXO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 52 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE MONTENEGRO E ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO E, TAMBÉM, COM OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA DIRETORIA DA CULTURA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 53 de 2017
Autor: Josi Paz
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DELFINA DIAS FERRAZ, POR TER COMPLETADO 115 ANOS NO DIA 21 DE MAIO DE 2017.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 54 de 2017
Autor: Josi Paz
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AURÉLIO PORTO POR COMPLETAR 60 ANOS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA JÚLIO DE CASTILHOS, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E CAPITÃO CRUZ.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 521 de 2017
Autor: Erico Velten
RECOLOCAR CORDÃO DA CALÇADA DA RUA JOSÉ SÁ BRITO, N° 167, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 522 de 2017
Autor: Erico Velten
REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, EM FRENTE À CASA DE N° 163, BAIRRO SÃO PEDRO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 523 de 2017
Autor: Erico Velten
REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO (CANO DE ESGOTO ESTOURADO) NA RUA DR. BRUNO ANDRADE, N° 11, EM FRENTE À OFICINA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 524 de 2017
Autor: Erico Velten
SUBSTITUIR A LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. ROSANE MENGES, BEM COMO, COLOCAR BRITA PARA DIMINUIR A UMIDADE EXISTENTE NO LOCAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 525 de 2017
Autor: Erico Velten
REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO (CANO DE ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA, N° 2519, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 526 de 2017
Autor: Erico Velten
EFETUAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO, ADAPTANDO-A DE ACORDO COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 527 de 2017
Autor: Erico Velten
TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS SEGUINTES VIAS: NA RUA ACÁCIA NEGRA, N°363, BAIRRO TANAC; NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE À FLORICULTURA, DO LADO DAS LOJAS TAQUI; NA LOCALIDADE DE ALFAMA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA SRA. MÁRCIA KRANZ; NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DA PEDREIRA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 528 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ENTRE OS NºS 820 E 846, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 529 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA OTELO ROSA, EM FRENTE AO Nº519.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 530 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 531 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
EFETUAR A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À AGROPECUÁRIA TCHÊ, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 532 de 2017
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR E DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA FREDERICO OZANAM, Nº291, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 533 de 2017
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR E DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE A RUA APOLINÁRIO DE MORAES E ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 534 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR REDE PLUVIAL NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA PALMEIRA, 145, NO BAIRRO TIMBAÚVA. RUA TIRADENTES, 255, NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, 10, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 535 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 536 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE E NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 537 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR E LIMPAR A PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA RUA NOVA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 538 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA RUA RUBEN JÚLIO ZIETLOW, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 539 de 2017
Autores: Valdeci Alves de Castro, Rose Almeida, Talis Ferreira
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 014/2014, QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERO FABRAZIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 540 de 2017
Autores: Valdeci Alves de Castro, Rose Almeida, Talis Ferreira
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E AV. ERNESTO POPP.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 541 de 2017
Autores: Valdeci Alves de Castro, Rose Almeida, Talis Ferreira
PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO ATÉ A SAÍDA NA RS-124.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 542 de 2017
Autores: Valdeci Alves de Castro, Rose Almeida, Talis Ferreira
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº347/2016, ONDE FOI SOLICITADO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, EFETUE O ASFALTAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 543 de 2017
Autor: Josi Paz
SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA 10.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 544 de 2017
Autor: Josi Paz
REITERA-SE PEDIDO ANTERIOR DE DIVERSOS VEREADORES, REFERENTE AO ESGOTO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE QUE NECESSITA DE CONSERTO E MANUTENÇÃO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 545 de 2017
Autor: Josi Paz
CONSERTAR OU FISCALIZAR BURACO NA VIA PÚBLICA SITUADO NA RUA ALCIDES DE SOUZA BATISTA, Nº61, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 170/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.004, DE 22.12.2008, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FEIRA DO LIVRO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 171/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1º DA LEI Nº 5.704, DE 02.10.2012, QUE INSTITUIU A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 35 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 172/2017
INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Von Braatz

2 - Felipe Kinn da Silva

3 - Joel Kerber

4 - Josi Paz

5 - Juarez Vieira da Silva

6 - Erico Velten

7 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 47 de 2017
Autores: Juarez Vieira da Silva, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Josi Paz, Neri de Mello Pena - Cabelo
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A REDUÇÃO NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSEQUENTE SUPERLOTAÇÃO NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MONTENEGRO, ALÉM DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DO CONVÊNIO DO PRONTO ATENDIMENTO.
Aprovado
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 147/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 102-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS).
Aprovado



Conteúdo Multimídia