Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE O PROCESSO INTERNO DE TRAMITAÇÃO REFERENTE A COMPRA/VENDA DE IMÓVEIS, QUANTO A AVALIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA GUIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À MANTENEDORA DA ESCOLA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY, BEM COMO À DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS, PELAS COMEMORAÇÕES DE SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RS, PELAS COMEMORAÇÕES DE SEUS 70 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMA DIA 25 DE ABRIL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE AS QUESTÕES DE ESTRADA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECOLHIMENTO DE LIXO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE MONTENEGRO E ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO E, TAMBÉM, COM OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA DIRETORIA DA CULTURA.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DELFINA DIAS FERRAZ, POR TER COMPLETADO 115 ANOS NO DIA 21 DE MAIO DE 2017.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AURÉLIO PORTO POR COMPLETAR 60 ANOS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA JÚLIO DE CASTILHOS, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E CAPITÃO CRUZ.

RECOLOCAR CORDÃO DA CALÇADA DA RUA JOSÉ SÁ BRITO, N° 167, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, EM FRENTE À CASA DE N° 163, BAIRRO SÃO PEDRO.

REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO (CANO DE ESGOTO ESTOURADO) NA RUA DR. BRUNO ANDRADE, N° 11, EM FRENTE À OFICINA.

SUBSTITUIR A LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. ROSANE MENGES, BEM COMO, COLOCAR BRITA PARA DIMINUIR A UMIDADE EXISTENTE NO LOCAL.

REPARAR PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO (CANO DE ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA, N° 2519, BAIRRO CENTRO.

EFETUAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO, ADAPTANDO-A DE ACORDO COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS SEGUINTES VIAS: NA RUA ACÁCIA NEGRA, N°363, BAIRRO TANAC; NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE À FLORICULTURA, DO LADO DAS LOJAS TAQUI; NA LOCALIDADE DE ALFAMA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA SRA. MÁRCIA KRANZ; NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DA PEDREIRA.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ENTRE OS NºS 820 E 846, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.

CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA OTELO ROSA, EM FRENTE AO Nº519.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.

EFETUAR A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À AGROPECUÁRIA TCHÊ, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA.

CONSERTAR E DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA FREDERICO OZANAM, Nº291, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR E DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE A RUA APOLINÁRIO DE MORAES E ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR REDE PLUVIAL NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA PALMEIRA, 145, NO BAIRRO TIMBAÚVA. RUA TIRADENTES, 255, NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, 10, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

CONSERTAR TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE.

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE E NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GERMANO HENKE.

CONSERTAR E LIMPAR A PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA RUA NOVA.

PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA RUA RUBEN JÚLIO ZIETLOW, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 014/2014, QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERO FABRAZIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO.

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E AV. ERNESTO POPP.

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO ATÉ A SAÍDA NA RS-124.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº347/2016, ONDE FOI SOLICITADO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, EFETUE O ASFALTAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA 10.

REITERA-SE PEDIDO ANTERIOR DE DIVERSOS VEREADORES, REFERENTE AO ESGOTO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE QUE NECESSITA DE CONSERTO E MANUTENÇÃO.

CONSERTAR OU FISCALIZAR BURACO NA VIA PÚBLICA SITUADO NA RUA ALCIDES DE SOUZA BATISTA, Nº61, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.004, DE 22.12.2008, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FEIRA DO LIVRO DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1º DA LEI Nº 5.704, DE 02.10.2012, QUE INSTITUIU A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO.

INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.