Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2017
Processo: 289/2017
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO CONTRATADOS, CONVENIADOS, CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 53 de 2017
Processo: 287/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN DOS MOTORISTAS E MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS EM 2017, ESTABELECIDO NO §2º DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - |
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| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2017
Processo: 288/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº5.705, DE 02.10.2012, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO. - |
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| 4 |
Requerimento nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA DANIELA MARA HECKLER POR RECEBER O PRÊMIO ARTE NA ESCOLA CIDADÃ. - |
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| 5 |
Requerimento nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFISSIONAIS MÉDICOS E COLABORADORES DA COOPERATIVA UNIMED DO VALE DO CAÍ, QUE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017 COMEMOROU SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 113 de 2017
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO E IRMÃO FRATERNO, O SENHOR NESTOR FLORES "CHAPINHA", OCORRIDO NO DIA 25.08.17. - |
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