Resumo (38ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PERMITE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A COLOCAÇÃO DE UM SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DA VENDINHA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA RESGATAR PROJETO DE CUNHO SOCIAL VINCULADO AO DIA DA SOLIDARIEDADE.

COLOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO IMIGRAÇÃO: ALEMANHA, BÉLGICA, CANADÁ, DINAMARCA, GRÉCIA, PARAGUAI E SÃO LEOPOLDO.

CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA PRATICANTES E SIMPATIZANTES DE SOM AUTOMOTIVO EM MONTENEGRO.

CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DOIS PROJETOS: "FAZENDO ARTE NA ESCOLA" E "OLIMPÍADA MONTENEGRINA".

RECOLOCAÇÃO NA PRAÇA RUI BARBOSA O PLAYGROUND QUE LÁ EXISTIA E ERA A ALEGRIA DA CRIANÇADA.

NORMATIZAR LICENÇAS PARA TÁXIS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 572/2017, NO QUAL FOI SOLICITADA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODAS AS ESTRADAS DE CHÃO BATIDOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SANTA RITA.

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORRÊA.

EFETUAR CONSERTO DO ASFALTO DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE À CASA DE NR. 1139, NO BAIRRO CENTRO.

EFETUAR A MANUTENÇÃO DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, PARALELA COM A RSC-287.

TROCAR LÂMPADAS NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 1881.

EFETUAR FISCALIZAÇÃO EM UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE À CASA DE NR. 111, POIS O "MATAGAL" ESTÁ TOMANDO CONTA DO PÁTIO.

EFETUAR A MANUTENÇÃO EM TRÊS BUEIROS NA RUA EGON PÖLKING, ESQUINA COM A RUA JOÃO AMÂNCIO LUTZ, NO BAIRRO SANTA RITA.

EFETUAR TROCA DE DUAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOÃO CORRÊA, UMA EM FRENTE A CASA DE NR. 120 E OUTRA EM FRETE A CASA DE NR. 115.

EFETUAR A MANUTENÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AGÊNCIA DE VIAGENS FLYTOUR E POSTO 24H.

CONSERTAR PARADA DE ÔNIBUS QUE SE LOCALIZA ENTRE A LOCALIDADE DE BOM JARDIM E O MUNICÍPIO DE BROCHIER.

PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, DESDE O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA NA RUA ALCIDES DE SOUZA BAPTISTA NR. 61, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

PODAR ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA WALDIR A. DE OLIVEIRA NR. 134, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA DOS ARVOREDOS COM PROLONGAMENTO NA RUA DR. CHAGAS DE CARVALHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

LIMPAR LIXO ACUMULADO AO LADO DO CONTAINER, LOCALIZADO NA RUA DR. CHAGAS DE CARVALHO, "ATRÁS DO CANINHAS CAR", NO BAIRRO CENTENÁRIO.

LIMPAR LIXO ACUMULADO AO LADO DO CONTAINER, BEM COMO EFETUAR SEU REPOSICIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA COPACABANA ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E CANASVIEIRAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OSVALDO ARANHA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, NR. 256, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BECKER, NR. 500 E NA RUA JOSÉ LERCH, NR. 130, NO BAIRRO PROGRESSO.

CONSERTAR E PAVIMENTAR A RÓTULA QUE LIGA AS RUAS HANS WARELMAN E BRUNO DE ANDRADE.

CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, NR. 261, NO BAIRRO SÃO PAULO.

EFETUAR LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA A.J. RENNER E, TAMBÉM, LIMPEZA DA CALÇADA QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, EM FRENTE AO MESMO TERRENO, SITUADO NA RUA SIMÕES LOPES NETO.

CONSERTAR BURACO NA RUA PEDRO WALDEMAR STEFFEN, EM FRENTE À RESIDÊNCIA NR.108, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR CALÇAMENTO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO SENAI, DESDE O ENTRONCAMENTO COM A AV. JÚLIO RENNER ATÉ A FRENTE DO PRÉDIO DE NR. 670.

REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE FAIXA AMARELA JUNTO AO MEIO FIO, EM FRENTE À LOJA LEBES DA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO CENTRO.

PATROLAR, ALARGAR A PISTA, LIMPAR AS LATERAIS E OS BUEIROS, COLOCAR MATERIAL NO LEITO DAS RUAS GRÉCIA, BÉLGICA, DINAMARCA E SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VENDINHA, RUA NOVA E BOM JARDIM DO CAÍ.

EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES DE VENDINHA, RUA NOVA E BOM JARDIM DO CAÍ.

LIMPAR E DESASSOREAR O VALÃO QUE RECEBE O ESGOTO DAS MORADIAS EXISTENTES NA RUA OTHELO ROSA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CONCLUIR SERVIÇO QUE TEVE INÍCIO A MAIS OU MENOS 60 DIAS RELATIVO A ABERTURA DE UMA CAIXA DE ESGOTO QUE NÃO FOI CONCLUÍDA E FECHADA, LOCALIZADA NA BEIRA DA RS-411.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA RUA WALESCA LAMPERT, NO BAIRRO CENTRO.

EFETUAR LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PAULO.

EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

CONSERTAR CALÇADA SITUADA NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, NR. 256, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE PASSA POR BAIXO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO DA ROSA, NR. 232, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA INTERNA, NOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA E NO PARQUE CENTENÁRIO.

CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA UNIÃO, NR. 80, NO BAIRRO AEROCLUBE.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

EM RELAÇÃO ÀS ALÍQUOTAS DAS TAXAS DE RECOLHIMENTO DE LIXO, QUAL O VALOR COBRADO PARA CADA TIPO DE CONSTRUÇÃO?

SOBRE AS OBRAS NO CALÇAMENTO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO SENAI, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE FORAM PARALISADAS, QUESTIONA-SE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O QUE FOI FEITO E QUAIS AS PERSPECTIVAS DE DAR PROSSEGUIMENTO À OBRA.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE ACESSO E INDICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA EM EVENTOS CULTURAIS, A EXEMPLO DE: EXPOSIÇÕES DE ARTE, CINEMA, TEATRO, SHOWS, BAILES E ETC., QUE EXPONHAM CONTEÚDO ADULTO ÀS CRIANÇAS: 1) QUAL A LEGISLAÇÃO UTILIZADA PELO MUNICÍPIO? 2) EXISTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO? 3) SE EXISTE DETERMINAÇÃO LEGAL, QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL EM ORIENTAR, FISCALIZAR OU AUTUAR OS RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA: 4) ESTA FISCALIZAÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA?

EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN DOS MOTORISTAS E MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS EM 2017, ESTABELECIDO NO §2º DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ESTABELECE AS NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº5.705, DE 02.10.2012, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO.