Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.° 5.882/14, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.305,34, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI.

CONSERTAR BURACO NA RUA EGON POLKING NR.370, NO BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTAR RUA CARLOS CORREIA DA SILVA, NA FRENTE DO NR. 170, NO BAIRRO PANORAMA.

CONSERTAR BURACO NA RUA JOAQUIM GERMANO COM A RUA BOA VISTA NR.209, NO BAIRRO PANORAMA.

CONSERTAR BURACO, ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA GETÚLIO VARGAS NOS NRS. 614 E 654, NO BAIRRO CENTRO.

REBAIXAMENTO DA ESQUINA DA RUA RAMIRO BARCELOS COM RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 160, 1109, 1536 E 1994.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMPOS NETO, EM FRENTE À CASA DE NR.151, NO LOTEAMENTO NOVO TAMBÉM, LOGO APÓS A RUA PARÁ, EM UMA RUA DO LOTEAMENTO NOVO QUE AINDA NÃO RECEBEU NOME. OBSERVAÇÃO: FICA ENTRE AS RUAS PARÁ E FIGUEIRAS, SENDO OS DOIS PRIMEIROS POSTES. E, POR FIM, NO SÍTIO MARIANA, NA RUA PRINCIPAL, NOS DOIS ÚLTIMOS POSTES.

LIMPAR E CORTAR GRAMA NA ÁREA VERDE NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À ESQUINA DA SORTE.

COLOCAR CANOS NA REDE PLUVIAL NA LOCALIDADE DE PASSO DA AMORA, PRÓXIMO AO ASFALTO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA TRAVESSA DA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, BAIRRO AEROCLUBE.

EFETUAR MANUTENÇÃO E COLOCAR SAIBRO NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, ESTRADA DA PEDREIRA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, ESTRADA QUE ENTRA NA SOCIEDADE À ESQUERDA, SEGUINDO ATÉ A CASA DO SR.CÍRIO DA MOTTA, ANTES DE SUBIR O MORRO DO ODAIR DE MATTOS.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, ESTRADA QUE ENTRA NA SOCIEDADE A ESQUERDA, SEGUINTE ATÉ A CASA DO SR.CÍRIO DA MOTTA, ANTES DE SUBIR O MORRO DO ODAIR DE MATTOS.

TROCAR LÂMPADAS NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, NR. 104, NO BAIRRO SANTA RITA; NA LOCALIDADE DE FORTALEZA, NR. 1090, PRÓXIMO À ESCOLA; NA RUA PORTO ALEGRE, NR. 60, NO BAIRRO GERMANO HENKE; NA RUA ALBERTO MOOJEN, NO BAIRRO SÃO PAULO; NA RUA ANTÔNIO MARQUES ESQUINA COM FLORES DA CUNHA; NA RUA OSVALDO ARANHA NA QUADRA DO CAMPO DA BRIGADA; NA RUA CAPITÃO CRUZ, NR. 2812, EM FRENTE À POLIANA FESTAS; NA RUA DOS GIRASSÓIS, NR. 115, NO BAIRRO ESTAÇÃO; NA RUA FELIPE PANITZ, NRS. 445, 470 E 475, NO BAIRRO SÃO PAULO; NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NR. 760, NO BAIRRO RUI BARBOSA E NA RUA MAESTRO LOPES, NO BAIRRO RUI BARBOSA AO LADO DO COLÉGIO WALTER BELIAN.

CONSERTAR REDE PLUVIAL DA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO NR. 220, NO BAIRRO BELA VISTA.

FISCALIZAR O TRAILER DE CACHORRO QUENTE QUE FICA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MONTENEGRO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS ENDRES, NO BAIRRO AEROCLUBE, BEM EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 181, 214, 251 E 271.

EFETUAR ELEVAÇÃO NA ESTRADA DO BOM JARDIM.

CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JÚLIO RENNER, NO 1º E 2º POSTES AO LADO DO ATACADO VIA 2 E OUTRO MAIS BAIXO EM SENTIDO AOS TRILHOS DE TREM À ESQUERDA, NA ENTRADA DO BAIRRO ESTAÇÃO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA "VOLTA DO ANACLETO" E NA ESTRADA QUE PASSA POR TRÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BEM EM FRENTE ÀS CASAS DE NR.166 E 12.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BEM EM FRENTE ÀS CADAS DE NR.166 E 12.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIVINO OTELMO SCHULLER, BEM EM FRENTE À CASA DE NR. 551.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIVINO OTELMO SCHULLER, BEM EM FRENTE À CADA DE NR. 551.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEVERO FABRASIL, BAIRRO SÃO PAULO, BEM EM FRENTE À CASA DE NR. 240 E, TAMBÉM, NA RUA CARACOL ENTRANDO AO LADO DO MERCADO BOM RANCHO, NO 2º E NO 3º POSTE. SOLICITA-SE, AINDA, QUE NESTA MESMA RUA SEJA LEVANTADA UMA PARADA DE ÔNIBUS QUE ESTÁ CAÍDA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE EM FRENTE ÀS CASAS DE NR.1062, 2033 E 1741 E, TAMBÉM, EM DOIS POSTES EM FRENTE AO LAR DO MENOR, UM ANTES E UM DEPOIS DA PARADA DE ÔNIBUS.

PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

EFETUAR CAPINA NAS RUAS ARAUCÁRIA, DA PAINEIRA E ANTÔNIO JOSÉ DA MOTTA, SENDO QUE NESTA TAMBÉM DEVERÁ SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL E O CONSERTO DE DIVERSOS BURACOS.

EFETUAR MANUTENÇÃO E ROÇADA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO, ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA QUE LIGA A RS-411 À SOBRADO E TAMBÉM ESTRADA QUE LIGA A RS-411 À LOCALIDADE DE MUDA BOI.

EFETUAR LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO DOS 11 AMIGOS, NA ESTRADA QUE SEGUE AO MUNICÍPIO DE MARATÁ.

LIMPAR 02 CAIXAS DA REDE PLUVIAL NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE À CASA DE NR. 140, NO BAIRRO SENAI.

ESTUDAR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 5.877/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ESTABELECENDO NOVA NORMATIVA EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA QUE MODIFIQUE A DISTÂNCIA MÍNIMA PERMITIDA ENTRE POSTOS DE 500 METROS PARA 200 METROS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR NR.5.877/14 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ESTABELEÇA NOVA NORMATIVA EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA QUE MODIFIQUE A DISTÂNCIA PERMITIDA DE 500 METROS, PARA UMA DISTÂNCIA DE 200 METROS ENTRE OS POSTOS.
ESTA NORMATIVA JÁ É ESTABELECIDA EM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, INCLUSIVE O STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), TEVE DECISÃO DE LIBERAR A EXIGÊNCIA DE DISTÂNCIA ENTRE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE DOURADOS-MG.

COLOCAR UMA CAMADA ASFÁLTICA, DE PELO MENOS UM METRO, JUNTO AOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS QUE TENHAM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO.

QUE O ESPAÇO DESTINADO AO BANHEIRO DA PRAÇA RUI BARBOSA SEJA CONCEDIDO À ALGUMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA MANUTENÇÃO, MEDIANTE COBRANÇA DE TAXA SIMBÓLICA DO USUÁRIO E PREVENDO CASOS DE ISENÇÃO.

INCLUIR NA LDO 2018 A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA RUA PLÍNIO DAUDT AZEVEDO.

INCLUIR NA LDO 2018 A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA RUA PLÍNIO DAUDT AZEVEDO, POIS JÁ HÁ PROJETO NA PREFEITURA COM A PLANILHA DE CUSTOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA TORBJORN WEIBULL NO BAIRRO TANAC.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FECHAMENTO DA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CAMPEONATO DE FUTEBOL/2018.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MONTENEGRO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MONTENEGRO. PARA SUA REALIZAÇÃO INDICAMOS O DIA 11 DE DEZEMBRO ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. O EVENTO ENVOLVERÁ AS ENTIDADES QUE SEGUEM EM ROL ANEXO.