Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS TELHAS QUE FICARAM DE VIR PARA A POPULAÇÃO QUE TEVE SUAS CASAS DESTELHADAS NO ÚLTIMO TEMPORAL. - - |
Aprovado |
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| 2 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ATIVIDADES E DAS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE QUANTO À LICENÇA MATERNIDADE. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 64 de 2017
Processo: 343/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXCEPCIONA A GARANTIA EXIGIDA PELO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITADO PELA ABAMF. - - |
Aprovado Aprovado com emenda da CGP. |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2017
Processo: 340/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI N.° 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2017
Processo: 341/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BEM MUNICIPAL À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2017
Processo: 342/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021. - - |
Aprovado |