Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O CONSELHO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO SERÁ REATIVADO PARA DAR ANDAMENTO NOS PROJETOS DE 2012? QUANTOS PROJETOS FORAM INSCRITOS NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE-FUMDESP PARA O EXERCÍCIO DE 2013?

O CONSELHO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO SERÁ REATIVADO PARA DAR ANDAMENTO NOS PROJETOS DE 2012? QUANTOS PROJETOS FORAM INSCRITOS NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE-FUNDESP PARA O EXERCÍCIO DE 2013?

COM RELAÇÃO ÀS LEIS 5.517/11 E 5.264/12, QUE VERSAM SOBRE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALPÕES DE RECICLAGEM, PERGUNTO: O MUNICÍPIO TEM PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS GALPÕES? EXISTE PREVISÃO PARA TAIS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES? EM QUE FASE SE ENCONTRAM TAIS PROJETOS? QUAL A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ATUAVAM NA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO? AS MESMAS SEGUEM RECEBENDO AUXÍLIO DO MUNICÍPIO?

COM RELAÇÃO AS LEIS 5.517/11 E 5.264/12, QUE VERSAM SOBRE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALPÕES DE RECICLAGEM, PERGUNTO: O MUNICÍPIO TEM PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS GALPÕES? EXISTE PREVISÃO PARA TAIS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES? EM QUE FASE SE ENCONTRAM TAIS PROJETOS? QUAL A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ATUAVAM NA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO? AS MESMAS SEGUEM RECEBENDO AUXILIO DO MUNICÍPIO?

TENDO EM VISTA QUE O TEATRO ROBERTO ATAYDE CARDONA TEVE SUA REFORMA NOTICIADA E INICIADA NO ANO PASSADO, PERGUNTO: DESDE O SEU INÍCIO OCORREU ALGUMA PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS? EM CASO POSITIVO, POR QUÊ? EM QUE PERÍODO? EM QUE FASE ESTÁ A OBRA DE REFORMA? EXISTE PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO?

FOI FEITA ALGUMA VISTORIA PRÉVIA PARA DECISÃO DA TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA PARA O ANTIGO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO? EM QUE DATA? QUEM CONSIDEROU QUE AQUELE ERA O LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE QUARENTA MIL LIVROS? EXISTE PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO PARA O LOCAL? O CORPO DE BOMBEIROS AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO? TEM PARECER DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO?

SOBRE O 1º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO DE MONTENEGRO: QUAL O VALOR DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ESSE EVENTO? QUAL A BASE LEGAL ENCONTRADA PARA CUSTEAR TAIS DESPESAS? O EVENTO FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO? FORNECER CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM A DESPESA E A NOTA DE EMPENHO.

O JORNAL DO COMÉRCIO, NÃO ESTANDO ENTRE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ONDE ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO, TAL COMO CONSTA NO OFÍCIO 92/2013-GP, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2013, COMO O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUOU O PAGAMENTO DESTA DESPESA? SOLICITO CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA DE QUITAÇÃO DA DESPESA.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2013: EXISTE LAUDO TÉCNICO ONDE ATESTA QUE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PODE SER FEITO POR VALOR MENOR, COM A MESMA QUALIDADE E TECNOLOGIA? SE EXISTE LAUDO, QUAL A EMPRESA QUE O FORNECEU E ONDE A MESMA JÁ REALIZOU SERVIÇO SEMELHANTE? A BRIGADA MILITAR FOI CONSULTADA SOBRE O LAUDO TÉCNICO (SE EXISTE TAL LAUDO)? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A EMPRESA QUE FORNECEU O LAUDO NO QUAL O PREFEITO SE AMPAROU PARA AFIRMAR QUE OS VALORES CONTRATADOS COM A EMPRESA SOLUÇÕES SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. SÃO MUITO ALTOS, NÃO TER PARTICIPADO DO CERTAME LICITATÓRIO? SOLICITO CÓPIA DO LAUDO (SE EXISTE).

TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 94/2013-GP, NÃO RESPONDEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2013, SOLICITAMOS INFORMAR QUAIS AS OBRAS EM ANDAMENTO EM QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO FORAM EXONERADOS EM 31.12.12? FORNECER CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS ONDE CONSTA O NOME DOS NOVOS FISCAIS EM CADA UMA DELAS.

TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 94/2013-GP, NÃO RESPONDEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2013, SOLICITAMOS INFORMAR QUAIS AS OBRAS EM ANDAMENTO EM QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO FORAM EXONERADOS EM 31.02.12? FORNECER CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS ONDE CONSTA O NOME DOS NOVOS FISCAIS EM CADA UMA DELAS.

CONFORME INFORMAÇÕES, O CONVÊNIO DE SAÚDE PRISIONAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, TEVE SUA VALIDADE EXPIRADA. ASSIM, PERGUNTAMOS: A ADMINISTRAÇÃO JÁ ENCAMINHOU O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA? EM CASO POSITIVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA TAL PROCESSO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A MOTIVAÇÃO PARA A NÃO CONTINUIDADE DO PROGRAMA? EXISTE OUTRO PROJETO DO EXECUTIVO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA?

SOBRE O RODEIO DE MONTENEGRO: QUAL ENTIDADE SERÁ A PROMOTORA DO EVENTO? QUAIS SÃO OS GASTOS QUE ESTÃO OCORRENDO COM O EVENTO E COMO VAI SER EFETUADO O PAGAMENTO DESSAS DESPESAS?

SOBRE O RODEIO DE MONTENEGRO: QUAL A ENTIDADE SERÁ A PROMOTORA DO EVENTO? QUAIS SÃO OS GASTOS QUE ESTÃO OCORRENDO COM O EVENTO E COMO VAI SER EFETUADO O PAGAMENTO DESSAS DESPESAS?