Resumo (8ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E SISTEMAS CORRELATOS DE PROPAGANDA E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME ESPORTE CLUBE BARCELONA, DE MONTENEGRO, QUE FOI CAMPEÃO NA TERCEIRA EDIÇÃO DA COPA CIDREIRA DE FUTEBOL DE AREIA.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARLINDO GAUER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 15.02.13.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTO, POR PARTE DO EXECUTIVO, QUANTO A NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA.

ESTUDAR VIABILIDADE DE CONCEDER DUAS CARGAS DE ATERRO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE ESTIVEREM CONSTRUINDO SUAS CASAS EM LOCAL ABAIXO DO NÍVEL DA RUA, COMO, POR EXEMPLO: NOS TRILHOS E EM TERRENOS AO ALCANCE DAS CHEIAS DO RIO CAÍ.

ROÇAR E FAZER LIMPEZA NA RUA VALESCA LAMPERT, ONDE EXISTE ESCADA PARA OS PEDESTRES, EM FRENTE À LOJA TAQI.

PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ, POIS AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REALIZAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ENTRADA DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, ENTRE E RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ O VIADUTO.

URGENTE CAPINA E LIMPEZA DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO JOÃO, BEM COMO OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO MESMO TRECHO.

LIMPAR, ROÇAR E TROCAR LÂMPADAS E COLOCAR BANCOS NA PRAÇA DA COLINA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO, JOÃO SCHENKEL FILHO E RUA DA LADEIRA, BAIRRO CENTRO.

CANALIZAR TRECHO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, MAIS OU MENOS 30 METROS DE EXTENSÃO, NO FINAL DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, BAIRRO TIMBAÚVA.

COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACOS, NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E A RUA IRMÃ EMMY LAUBERT.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA DO ARVOREDO - BAIRRO CENTENÁRIO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 81.

AVALIAR SITUAÇÃO, DEFININDO SOLUÇÃO PARA PROBLEMA EXISTENTE COM ESGOTO PLUVIAL, LOCALIZADO NA RUA 2, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 81-LOTEAMENTO PINHEIROS-BAIRRO PANORAMA, QUE ESTÁ CAUSANDO VÁRIOS DANOS NAQUELE LOCAL.

RESTAURAR BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 217, BAIRRO FERROVIÁRIO.

REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA RUA ALOYS JACOB KERBER, BAIRRO SÃO JOÃO, DEFRONTE ALGUMAS RESIDÊNCIAS, DENTRE ELAS A DE N.º 250.

TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, EM FRENTE E PRÓXIMAS AO N.º 293, BAIRRO CENTENÁRIO.

ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) ENTRE A ESTRADA DO JACOZINHO E A ESTRADA DE LAJEADINHO, SUBIDA DA LINHA CATARINA.

PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA ESTRADA QUE INICIA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ALFAMA, JUNTO À ESTRADA GETÚLIO VARGAS, ATÉ A ESTRADA DO JACOZINHO.

REPOSIÇÃO DE TAMPAS NOS BUERIOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUA RICARDO JAHN E ADALBERTO MOOJEN, BAIRRO SÃO PAULO.

DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE AO N.º 526, BAIRRO SÃO PAULO.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO MORRO DOS BARRETOS E A ESTRADA JOÃO XXIII, LOCALIDADE DE FAXINAL.

ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA PEDREIRA VELHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIDADE DE PESQUEIRO.

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 7º DA LEI N.º 5.399/11, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO MATRICULADOS NA UNISC.

O CONSELHO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO SERÁ REATIVADO PARA DAR ANDAMENTO NOS PROJETOS DE 2012? QUANTOS PROJETOS FORAM INSCRITOS NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE-FUMDESP PARA O EXERCÍCIO DE 2013?

COM RELAÇÃO ÀS LEIS 5.517/11 E 5.264/12, QUE VERSAM SOBRE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALPÕES DE RECICLAGEM, PERGUNTO: O MUNICÍPIO TEM PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS GALPÕES? EXISTE PREVISÃO PARA TAIS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES? EM QUE FASE SE ENCONTRAM TAIS PROJETOS? QUAL A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ATUAVAM NA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO? AS MESMAS SEGUEM RECEBENDO AUXÍLIO DO MUNICÍPIO?

TENDO EM VISTA QUE O TEATRO ROBERTO ATAYDE CARDONA TEVE SUA REFORMA NOTICIADA E INICIADA NO ANO PASSADO, PERGUNTO: DESDE O SEU INÍCIO OCORREU ALGUMA PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS? EM CASO POSITIVO, POR QUÊ? EM QUE PERÍODO? EM QUE FASE ESTÁ A OBRA DE REFORMA? EXISTE PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO?

FOI FEITA ALGUMA VISTORIA PRÉVIA PARA DECISÃO DA TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA PARA O ANTIGO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO? EM QUE DATA? QUEM CONSIDEROU QUE AQUELE ERA O LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE QUARENTA MIL LIVROS? EXISTE PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO PARA O LOCAL? O CORPO DE BOMBEIROS AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO? TEM PARECER DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO?

SOBRE O 1º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO DE MONTENEGRO: QUAL O VALOR DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ESSE EVENTO? QUAL A BASE LEGAL ENCONTRADA PARA CUSTEAR TAIS DESPESAS? O EVENTO FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO? FORNECER CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM A DESPESA E A NOTA DE EMPENHO.

O JORNAL DO COMÉRCIO, NÃO ESTANDO ENTRE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ONDE ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO, TAL COMO CONSTA NO OFÍCIO 92/2013-GP, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2013, COMO O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUOU O PAGAMENTO DESTA DESPESA? SOLICITO CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA DE QUITAÇÃO DA DESPESA.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2013: EXISTE LAUDO TÉCNICO ONDE ATESTA QUE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PODE SER FEITO POR VALOR MENOR, COM A MESMA QUALIDADE E TECNOLOGIA? SE EXISTE LAUDO, QUAL A EMPRESA QUE O FORNECEU E ONDE A MESMA JÁ REALIZOU SERVIÇO SEMELHANTE? A BRIGADA MILITAR FOI CONSULTADA SOBRE O LAUDO TÉCNICO (SE EXISTE TAL LAUDO)? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A EMPRESA QUE FORNECEU O LAUDO NO QUAL O PREFEITO SE AMPAROU PARA AFIRMAR QUE OS VALORES CONTRATADOS COM A EMPRESA SOLUÇÕES SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. SÃO MUITO ALTOS, NÃO TER PARTICIPADO DO CERTAME LICITATÓRIO? SOLICITO CÓPIA DO LAUDO (SE EXISTE).

TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 94/2013-GP, NÃO RESPONDEU O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2013, SOLICITAMOS INFORMAR QUAIS AS OBRAS EM ANDAMENTO EM QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO FORAM EXONERADOS EM 31.12.12? FORNECER CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS ONDE CONSTA O NOME DOS NOVOS FISCAIS EM CADA UMA DELAS.

CONFORME INFORMAÇÕES, O CONVÊNIO DE SAÚDE PRISIONAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, TEVE SUA VALIDADE EXPIRADA. ASSIM, PERGUNTAMOS: A ADMINISTRAÇÃO JÁ ENCAMINHOU O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA? EM CASO POSITIVO, EM QUE FASE SE ENCONTRA TAL PROCESSO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A MOTIVAÇÃO PARA A NÃO CONTINUIDADE DO PROGRAMA? EXISTE OUTRO PROJETO DO EXECUTIVO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA?

SOBRE O RODEIO DE MONTENEGRO: QUAL ENTIDADE SERÁ A PROMOTORA DO EVENTO? QUAIS SÃO OS GASTOS QUE ESTÃO OCORRENDO COM O EVENTO E COMO VAI SER EFETUADO O PAGAMENTO DESSAS DESPESAS?