Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO A 09 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº10/2017 QUE PERMITE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

TRATANDO-SE MONTENEGRO DA "CIDADE DAS ARTES", CONFORME JÁ INTITULADA, E PREOCUPADA COM A REGULARIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS MUNICIPAIS, INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LEI QUE PERMITA E REGIMENTE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS, TAIS COMO PRAÇAS, PARQUES E VIAS DA NOSSA CIDADE.

TRATANDO-SE MONTENEGRO A "CIDADE DAS ARTES", CONFORME JÁ INTITULADA, E PREOCUPADA COM A REGULARIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS MUNICIPAIS, INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LEI QUE PERMITA E REGIMENTE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS, TAIS COMO PRAÇAS, PARQUES E VIAS DA NOSSA CIDADE.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 5 HORAS DE MÁQUINA PARA REALIZAR TERRAPLANAGEM DE UMA ÁREA VERDE NA RUA PLÍNIO DAUDT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA UM CAMPO DE FUTEBOL.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DO RESGATE E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DOS NEGROS DO VALE DO CAÍ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM QUE ACRESCENTE EM SEU WEBSITE AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NEGROS, DA MESMA FORMA QUE CONSTAM: OS AÇORIANOS, OS ALEMÃES, OS ITALIANOS E OS FRANCESES.

EFETUAR CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO AEROCLUBE.

REITERAÇÃO DO PEDIDO 23/2017: "CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA RUA DAS PAINEIRAS, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE Nº63,78,97 E 129."

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAMIRO BARCELOS PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, EM AO NR. 3099, EM FRENTE A PADARIA KIPÃO E NA PRACINHA EM FRENTE AO MERCADO RITTER (POSTE SINALIZADO X). CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMBÉM, EM UM POSTE NA RUA PARALELA COM A RS-287 (BEQUINHO EM FRENTE À DELCAR).

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA GERAL DO BOM JARDIM E NA ESTRADA QUE LIGA DA BORRACHARIA AO SOBRADO, QUE DÁ ACESSO ATÉ O RECREO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, RS-411, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ADÃO CABANA, PASSANDO O POSTO DE COMBUSTÍVEL CHARRUA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VENDINHA, RUA DESCENDO AO LADO DA CERTAJA, O POSTE ESTÁ SINALIZADO COM UMA SACOLA PLÁSTICA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JÉRRI LUÍS.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, BEM NA ESQUINA COM O POSTO SHELL, NO BAIRRO AEROCLUBE E, TAMBÉM, NA MESMA ESTRADA E NO MESMO BAIRRO, LOGO APÓS PASSAR A PONTO, É O TERCEIRO POSTE A DIREITA, OBSERVAÇÃO, O POSTE ESTÁ SINALIZADO COM UM "X" E, POR FIM, NA RUA ITIBRANDO, EM FRENTE À CASA DE NR.75.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, PRIMEIRA ESTRADA ANTES DO LUÍS LERNER. SENDO O PRIMEIRO POSTE EM FRENTE À CASA DA DETI MOTTA E DO RAFAEL, QUE ESTÁ QUEIMADA DESDE O TEMPORAL. CONSERTAR, TAMBÉM, NA ESTRADA DO ITACOLOMI, ENTRANDO NA FLORICULTURA SANTA BÁRBARA, SENTIDO A COSTA DA SERRA, PRIMEIRA CHÁCARA À DIREITA, PRECISA SER FEITA UMA INSTALAÇÃO COMPLETA.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, ESTRADA QUE LIGA ATÉ FORTALEZA E MUDA BOI QUE LIGA AO SOBRADO.

CONSERTAR BURACOS EXISTENTES ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA E OSVALDO ARANHA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO, ONDE ESTA SE FORMANDO UM BURACO NO MEIO DO LEITO DA RUA JOSÉ LUÍS COM CAPITÃO PORFÍRIO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA AMAZONAS, NR. 280, NO BAIRRO SANTA RITA.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS ESQUINA A COM RUA MARANHÃO, NO BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS CABECEIRAS DA PONTE NA ESTRADA REINALDO HÖRLLE, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS.

REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, E A RETIRADA DOS CASEBRES CONSTRUÍDOS DENTRO DA PROPRIEDADE.

REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ CEDENDO A CALÇADA, NA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 919, NO BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO QUE ESTA CÉU ABERTO, NA RUA OTAVIANO MOOJEN, NR. 664, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO QUE ESTA A CÉU ABERTO NA RUA FORTALEZA, NR. 40, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A A LEI Nº6.418, DE 06.11.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$112.305,34 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI.