Resumo (46ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2017 - 19:07
Encerramento: 16/11/2017 - 20:53



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

2°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

4°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora JOSI PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ V. DA SILVA
    Vereador NERI DE MELLO PENA

6°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 154 de 2017
Autor: Talis Ferreira
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO A 09 DE DEZEMBRO DE 2017.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 155 de 2017
Autor: Josi Paz
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº10/2017 QUE PERMITE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Josi Paz
TRATANDO-SE MONTENEGRO DA "CIDADE DAS ARTES", CONFORME JÁ INTITULADA, E PREOCUPADA COM A REGULARIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS MUNICIPAIS, INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LEI QUE PERMITA E REGIMENTE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS, TAIS COMO PRAÇAS, PARQUES E VIAS DA NOSSA CIDADE.


Obs.: TRATANDO-SE MONTENEGRO A "CIDADE DAS ARTES", CONFORME JÁ INTITULADA, E PREOCUPADA COM A REGULARIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS MUNICIPAIS, INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LEI QUE PERMITA E REGIMENTE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS, TAIS COMO PRAÇAS, PARQUES E VIAS DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: Erico Velten
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 5 HORAS DE MÁQUINA PARA REALIZAR TERRAPLANAGEM DE UMA ÁREA VERDE NA RUA PLÍNIO DAUDT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA UM CAMPO DE FUTEBOL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 66 de 2017
Autores: Josi Paz, Felipe Kinn da Silva, Juarez Vieira da Silva
INDICAR AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DO RESGATE E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DOS NEGROS DO VALE DO CAÍ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM QUE ACRESCENTE EM SEU WEBSITE AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NEGROS, DA MESMA FORMA QUE CONSTAM: OS AÇORIANOS, OS ALEMÃES, OS ITALIANOS E OS FRANCESES.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 1121 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 1122 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
REITERAÇÃO DO PEDIDO 23/2017: "CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA RUA DAS PAINEIRAS, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE Nº63,78,97 E 129."
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 1123 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAMIRO BARCELOS PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, EM AO NR. 3099, EM FRENTE A PADARIA KIPÃO E NA PRACINHA EM FRENTE AO MERCADO RITTER (POSTE SINALIZADO X). CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMBÉM, EM UM POSTE NA RUA PARALELA COM A RS-287 (BEQUINHO EM FRENTE À DELCAR).
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 1124 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA GERAL DO BOM JARDIM E NA ESTRADA QUE LIGA DA BORRACHARIA AO SOBRADO, QUE DÁ ACESSO ATÉ O RECREO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 1125 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, RS-411, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ADÃO CABANA, PASSANDO O POSTO DE COMBUSTÍVEL CHARRUA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 1126 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VENDINHA, RUA DESCENDO AO LADO DA CERTAJA, O POSTE ESTÁ SINALIZADO COM UMA SACOLA PLÁSTICA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JÉRRI LUÍS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 1127 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, BEM NA ESQUINA COM O POSTO SHELL, NO BAIRRO AEROCLUBE E, TAMBÉM, NA MESMA ESTRADA E NO MESMO BAIRRO, LOGO APÓS PASSAR A PONTO, É O TERCEIRO POSTE A DIREITA, OBSERVAÇÃO, O POSTE ESTÁ SINALIZADO COM UM "X" E, POR FIM, NA RUA ITIBRANDO, EM FRENTE À CASA DE NR.75.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 1128 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, PRIMEIRA ESTRADA ANTES DO LUÍS LERNER. SENDO O PRIMEIRO POSTE EM FRENTE À CASA DA DETI MOTTA E DO RAFAEL, QUE ESTÁ QUEIMADA DESDE O TEMPORAL. CONSERTAR, TAMBÉM, NA ESTRADA DO ITACOLOMI, ENTRANDO NA FLORICULTURA SANTA BÁRBARA, SENTIDO A COSTA DA SERRA, PRIMEIRA CHÁCARA À DIREITA, PRECISA SER FEITA UMA INSTALAÇÃO COMPLETA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 1129 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, ESTRADA QUE LIGA ATÉ FORTALEZA E MUDA BOI QUE LIGA AO SOBRADO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 1130 de 2017
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR BURACOS EXISTENTES ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA E OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 1131 de 2017
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR REDE DE ESGOTO, ONDE ESTA SE FORMANDO UM BURACO NO MEIO DO LEITO DA RUA JOSÉ LUÍS COM CAPITÃO PORFÍRIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 1132 de 2017
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA AMAZONAS, NR. 280, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 1133 de 2017
Autor: Joel Kerber
TROCAR TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS ESQUINA A COM RUA MARANHÃO, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 1134 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS CABECEIRAS DA PONTE NA ESTRADA REINALDO HÖRLLE, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 1135 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, E A RETIRADA DOS CASEBRES CONSTRUÍDOS DENTRO DA PROPRIEDADE.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 1136 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ CEDENDO A CALÇADA, NA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 919, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 1137 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO QUE ESTA CÉU ABERTO, NA RUA OTAVIANO MOOJEN, NR. 664, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 1138 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO QUE ESTA A CÉU ABERTO NA RUA FORTALEZA, NR. 40, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 381/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS".
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 382/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A A LEI Nº6.418, DE 06.11.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$112.305,34 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira

2 - Joel Kerber

3 - Josi Paz

4 - Juarez Vieira da Silva

5 - Neri de Mello Pena - Cabelo

6 - Erico Velten




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 147 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE AÇÕES PREVENTIVAS EM PROTEÇÃO AOS COMERCIANTES E CONSUMIDORES EM VIRTUDE DO CONSUMO E GRANDE MOVIMENTO NO ÚLTIMO MÊS DO ANO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 148 de 2017
Autor: Talis Ferreira
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS PARA A TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 149 de 2017
Autor: Joel Kerber
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 150 de 2017
Autor: Joel Kerber
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR MELHORIAS NOS GINÁSIOS DO PARQUE CENTENÁRIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 151 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, SUA IMPORTÂNCIA, DESAFIOS, DIFICULDADES E DECRETAR A MESMA COMO UTILIDADE PÚBLICA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 153 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 370/2017
INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 371/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N.º 3.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Von Braatz / MDB

2 - Joel Kerber / PP




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