Resumo (51ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE FUTEBOL MONTENEGRINOS: REINALDO RIAN AZEVEDO DUARTE, ARTHUR SEELIG ORTH, THIAGO SEELIG ORTH, EDUARDO JOSÉ PLETSCH, PATRICK SITOWSKI JEK, DO ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO. BRUNO FORTUNA CHERON, DO GRÊMIO DE FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE. ARTHUR TIMM, JUAN SILVEIRA DA SILVA, JOÃO GABRIEL FRIEDRICH, FELIPE TONELLO DE PIERRI, IGOR DE LIMA DE VARGAS, PEDRO AUGUSTO DE ANDRADE ALVES, THIAGO VIDALETTI CRISTO, YURI HENRIQUE DE VARGAS, DANIEL MACHADO DUTRA, THOMAS NUNES DO NASCIMENTO, MURILO ASSUNÇÃO, EDUARDO FEITEN DE PAULA, AUGUSTO DA MOTTA HAAS, LUIS FERNANDO DA SILVA LOPES, ARTUR DA SILVA BECKER DIEMER, MATHEUS C. DORNELLES, DALESSANDRO ANDRE DOS SANTOS, ENIO GABRIEL OLIVA DE ALMEIDA, WENDEL DE ALMEIDA RAMOS, DAVID CANALLE DA SILVA, KAUÃ RAFAEL ALVES IGNACIO, LUCAS MULLER PASSOS, WILLIAM WILLERS HARTMANN, HENRIQUE ZANONI OST, MAX MARANGONI, ANGELO EBELING ANDRADE, JOÃO GABRIEL KRANZ ANDRADE, CARLOS EDUARDO GOELZER, MATEUS MOURA DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO NEIS, GABRIEL CAETANO TORRES, MIGUEL DOS SANTOS DORR, JOSÉ AUGUSTO HOERLLE, JOÃO VITHOR MARCADELLA, BRYAN GIOVANI DA COSTA, ARTHUR HAAS BAZI, FELIPE KERBER SANTOS, TIAGO HAAS BAZI, JOSE ROSSNER JUNIOR, TREINADOR JOSÉ ALVES VERCELHESE, TREINADOR TIAGO SCHLINGVEIN, EQUIPE DO FERA DE MONTENEGRO. QUE FORAM CAMPEÕES, EM SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO MÊS DE DEZEMBRO, EM QUE SE DÁ AS FINAIS DOS CAMPEONATOS, PELAS SUAS EQUIPES, TAIS COMO: EQUIPE DE FUTEBOL FERA DE MONTENEGRO, ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO, DA CIDADE DE NOVO HAMBURGO E GRÊMIO DE FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE, DA CIDADE DE PORTO ALEGRE. O CLUBE NOVO HAMBURGO POSSUI 05 MENINOS QUE SÃO MONTENEGRINOS, E MORADORES DA CIDADE DE MONTENEGRO. SÓ QUE UNS TREINAM NO MUNICÍPIO PELA EQUIPE FERA, E OUTROS VÃO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM DE SEUS CLUBES, PARA TREINAR E DEFENDER SUAS CATEGORIAS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA REGINA DA ROSA PERES, SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MONTENEGRO - RS, QUE NO ÚLTIMO DIA 13 DE DEZEMBRO RECEBEU DO CHEFE DO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE - EXÉRCITO BRASILEIRO, O DIPLOMA DE SECRETÁRIO PADRÃO 2017.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 05/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTE LOCAIS: - ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, PRÓXIMO AO NR. 1.510; - ESTRADA DO VAPOR VELHO, PRÓXIMO AOS NRS. 150, 850, 1.525 E NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A LAGEADINHO; - ESTRADA DA MACEGA, PRÓXIMO AOS NRS. 245, 325, 460 E 1.555. OBS. DA CASA DA ATAFONA ATÉ A DIVISA COM MARATÁ, FORAM FEITAS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA E AS LÂMPADAS NÃO FORAM RELIGADAS; - ESTRADA DA CABANA, PRÓXIMO AO NR. 903. - ESTRADA DA LINHA CATARINA, PRÓXIMO AO NR. 1.195. OBSERVAÇÃO: TODOS OS POSTES ESTÃO SINALIZADOS COM SACOLAS PLÁSTICAS.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 1041/2017: "EFETUAR MANUTENÇÃO NA TRAVESSA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE."

EFETUAR CAPINA NO BAIRRO SÃO PAULO, RUA LUÍS HADRICH ESQUINA COM A RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, SÃO QUATRO POSTES QUE ESTÃO QUEIMADOS, NA RUAZINHA A ESQUERDA DA RÓTULA ANTES DO SINALIZADOS ELETRÔNICO DA RSC-287.

COLOCAR UMA LIXEIRA DE TUBULAÇÃO DE 80CM A 01M, NO FINAL DA RUA DOS SINOS, NA VILA ESPERANÇA.

RETIRAR ATERRO DE UM BARRANCO QUE DESMORONOU NA RUA GETÚLIO VARGAS E CAIU DENTRO DA RUA.

ROÇAR E CAPINAR TODA A EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

TROCAR TAMPA DE CAIXA DA REDE PLUVIAL, NO BAIRROS SENAI, VILA ESPERANÇA BEM NO FINAL DA RUA TIETÊ.

TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ITACOLOMI, RODOVIA 287, KM 11, LOGO APÓS A EMPRESA ECOCITRUS, NA ESQUERDA EM FRENTE A UMA CASA DE COR BRANCA.

RETIRAR ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETIDA NA RUA ILKA MOOJEN, NR. 1115, ESQUINA COM A RUA ARTHUR RENNER, NO BAIRROS SÃO JOÃO.

TERMINAR O SERVIÇO QUE FOI COMEÇADO NA RUA CARACOL, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DR. SCHIMITZ N°728, BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTAR ESGOTO, NA CANCHA DE LAÇO, NO PARQUE CENTENÁRIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CINCO DE MAIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO INDUSTRIAL.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DA VILA JÓ.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CENTENÁRIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PANORAMA.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RUI BARBOSA.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CAPINAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO PAULO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 10/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REVISAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO PEDRO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 11/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FAZER FAIXAS PARALELAS NA RUA BERNARDO GRIEBELER, Nº333, NO BAIRRO SÃO JOÃO. POIS É A FORMA MAIS SEGURA PARA OS ESTUDANTES PASSAREM NA RUA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 12/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FECHAR BURACO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO EM FRENTE À OFICINA RENAUTO E DO LADO DA PLACA DA RUA, POIS A TAMPA BATE EMBAIXO DOS CARROS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 13/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FAZER DRENAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, POIS ATRAPALHA MUITO A LOCOMOÇÃO NAQUELE LUGAR.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 14/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAR TELA OU REDE AO REDOR DA QUADRA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER, POIS A BOLA VAI O PÁTIO DOS VIZINHOS, ONDE HÁ CÃES BRAVOS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 15/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS CORTAR ALGUMAS ÁRVORES NA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO COLOCANDO EM RISCO OS ALUNOS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 05/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CASA Nº1383 EM FRENTE À UNISC, POIS O MATO ESTA TOMANDO CONTA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 16/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EM FRENTE À TANINO MIMOSA.

CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, DIVISA DOS BAIRROS TIMBAÚVA E ZOOTECNIA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO E FECHAR BURACO NA RUA DR. HUGO WOLGEMUTH, ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA AV. JULIO RENNER N° 445, BAIRRO TIMBAÚVA.

FECHAR BURACO QUE ESTA SE FORMANDO, NA RUA CAPITÃO CRUZ COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESCADA QUE SOBE AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FAZ UM ACESSO ENTRE AS RUAS BRUNO DE ANDRADE E IBICUÍ.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA AMAZONAS N°401, BAIRRO SANTA RITA.

TROCAR LÂMPADA EM UM POSTE LOCALIZADO PERTO DA ESCADA QUE SOBE AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE FAZ UM ACESSO ENTRE AS RUAS BRUNO DE ANDRADE E IBICUÍ.

CONSERTAR ESGOTO, NA RUA CAMPO GRANDE N°84, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

CONSERTAR ESGOTO, NA RUA JULIO RENNER N°2869, ESQ. JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO.

VERIFICAR VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA PRACINHA NO BAIRRO SENAI, NA VILA ESPERANÇA AO LADO DO GINÁSIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.739, DE 13.06.2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 02/17, DA VEREADORA MIRIM NATÁLIA MENDEL - ESCOLA OSVALDO BROCHIER, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA PRAÇA EM SANTOS REIS, AO LADO DA SOCIEDADE SANTOS REIS, TENDO EM VISTA QUE O TERRENO JÁ FOI DOADO PREFEITURA MUNICIPAL?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 03/17, DA VEREADORA MIRIM JONATHAN LIMA R. DA SILVA - ESCOLA ADELAIDE DE SÁ BRITO, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 04/17, DA VEREADORA MIRIM RAISSA DE SOUZA PEREIRA - ESCOLA DR. WALTER BELIAN, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CERCAMENTO DA EMEF DR. WALTER BELIAN?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 05/17, DA VEREADORA MIRIM MARINA CHIOMENTO RITTER - ESCOLA CEL. JANUÁRIO CORRÊA, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: QUANDO SERÃO CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/ASFALTO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS?

INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A A LEI Nº6.411, DE 20.10.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.