Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 02/17, DA VEREADORA MIRIM NATÁLIA MENDEL - ESCOLA OSVALDO BROCHIER, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA PRAÇA EM SANTOS REIS, AO LADO DA SOCIEDADE SANTOS REIS, TENDO EM VISTA QUE O TERRENO JÁ FOI DOADO PREFEITURA MUNICIPAL?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 03/17, DA VEREADORA MIRIM JONATHAN LIMA R. DA SILVA - ESCOLA ADELAIDE DE SÁ BRITO, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 04/17, DA VEREADORA MIRIM RAISSA DE SOUZA PEREIRA - ESCOLA DR. WALTER BELIAN, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CERCAMENTO DA EMEF DR. WALTER BELIAN?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 01/17, DA VEREADORA MIRIM RAISSA DE SOUZA PEREIRA - ESCOLA DR. WALTER BELIAN, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: SOLICITO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CERCAMENTO DA EMEF DR. WALTER BELIAN?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 05/17, DA VEREADORA MIRIM MARINA CHIOMENTO RITTER - ESCOLA CEL. JANUÁRIO CORRÊA, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: QUANDO SERÃO CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/ASFALTO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS?

INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A A LEI Nº6.411, DE 20.10.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.