Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA SESC MATURIDADE ATIVA DE MONTENEGRO.

VOTO DE PESAR À ESPOSA CARMEN RODRIGUES, AOS FILHOS E DEMAIS FAMILIARES DE ERNANI JOSÉ MOTTIM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/02/2018.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE ESTÁ CAUSANDO NAS REDES PLUVIAIS DA CIDADE, QUANDO É FEITO A TROCA DOS POSTES PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

VOTO DE PESAR AOS FILHOS JULIANO, FABIANO E CRISTIANO, E AOS DEMAIS FAMILIARES DE LIA TEREZINHA HACK, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE FEVEREIRO.

PINTAR O SÍMBOLO NAS VIAS DO MUNICÍPIO ONDE TEM ACESSO AOS CADEIRANTES.

COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA LUÍS CARLOS SEVERO, RESIDENCIAL ÁREA VERDE, BAIRRO BELA VISTA.

PAVIMENTAR A RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA RUA AFONSO HENK, NO BAIRRO INDUSTRIAL E TAMBÉM AS RUAS IBIRUBÁ, ICARAÍ, IRAÍ, IJUÍ, IMBU, IBICUÍ E ITIBIRAÇÁ, NO BAIRRO BELA VISTA.

DOAR OU CEDER UM TERRENO, COM OU SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A 15ª REGIÃO TRADICIONALISTA, PARA QUE ESTA POSSA SE INSTALAR NA CIDADE.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EFICA, PERMITA ACESSO, AOS FREQUENTADORES DA ESTAÇÃO DA CULTURA, AOS BANHEIROS, PRINCIPALMENTE NOS
FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

TROCAR 20 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RS411, EM TODA A EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA.

CAPINAR E ROÇAR O PÁTIO DA UBS DA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CALAFATE.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE VENDINHA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE RUA NOVA.

PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA RUA AFONSO ENCK, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

ROÇAR E LIMPAR CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA RUA OSVALDO ARANHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CAMBOIM E O ENTRONCAMENTO COM AS RS 240/124, ENTRE OS BAIRROS OLARIA E SÃO JOÃO.

TROCAR LÂMPADAS NA RUA SEVERO FABRAZIL, EM FRENTE AO NR. 190.

VERIFICAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, EM FRENTE AO NACIONAL SUPERMERCADOS.

CONSERTAR BUEIRO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE AO NR. 1069, NO BAIRRO CENTRO.

PATROLAR A ESTRADA MARTINS DE SOUZA VIGEL, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI.

LIMPAR E CAPINAR O MEIO FIO DA RUA ILZA MOOJEN, NR. 55, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR BURACO NA CALÇADA NA FRENTE DO NR. 055 DA RUA ILZA MOOJEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REPARAR TODAS AS EXTENSÕES DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE PASSO DA AMORA, BOM JARDIM DO CAÍ E NA RUA NOVA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, ESTRADA QUE LIGA A BATINGA, ESTRADA QUE LIGA À RINCÃO DE SÃO BENTO E A QUE LIGA À LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO E ALTO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO O COLÉGIO É A PRIMEIRA RUA A ESQUERDA, EM FRENTE À CASA DE NR. 67.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA QUE LIGA À BR-386 A LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, LOGO NA ENTRADA TEM UM CONSERTO ANTES DO CONTADOR NR.1192.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO A IGREJA PENTECOSTAL DOS APÓSTOLOS SÃO OS DOIS PRÓXIMOS POSTES QUE NECESSITAM DE CONSERTO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE PESQUEIRO, ENTRANDO PELA POLO FILMES, É BEM NA ENTRADA PASSANDO O TRANSFORMADOR, O PRÓXIMO POSTE, POSTE NR. 23877.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA MARTINS DE SOUZA VIGEL.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO A ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO LUÍS DE SOUZA É EM FRENTE À PRÓXIMA QUE TEM, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE TAIANE E EDUARDO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, É A PRIMEIRA RUA A DIREITA ANTES DE CHEGAR NA ESCOLA, EM FRENTE À CASA DE NR. 1610.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO FLÁVIO AZEREDO, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE À CASA DE NR. 1738.

CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE À CADA DE NR.1509.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BEM EM FRENTE AO QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMO À CASA DE NR. 1509.

PINTAR O MEIO-FIO E COLOCAR PLACA DE CARGA E DESCARGA NA FRENTE DO MERCADO DA AMANDA NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NR. 148, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL, ABRIU UM BURACO NA RUA CARLOS DIETRICH NR. 75, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR UM BURACO QUE SE FORMOU NA RUA CARLOS CORREIA DA SILVA, NR. 64, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

LIMPAR E CORTAR GRAMA DA RUA MORENA LESER, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NR. 158, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

LIMPAR E CORTAR GRAMA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR UM BURACO QUE ESTA CAUSANDO UMA EROSÃO, COM POSSIBILIDADE DE QUEDA DE POSTE DA REDE ELÉTRICA, NA RUA DELFINA DIAS FERRAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE FORTALEZA E DA ESTRADA DO PASSO DA PIMENTA.

REITERAÇÃO DO PEDIDO NR. 04/2018: "EFETUAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DO MORRO MONTENEGRO, INCLUINDO ROÇADA."

COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA GETÚLIO VARGAS NR. 1987, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

PINTAR E REVITALIZAR TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A CIDADE.

LIMPAR, CAPINA E ROÇAR O BALNEÁRIO MUNICIPAL AFONSO KUNRATH E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO DE ANDRADE.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO NR. 2684 E NA CONFLUÊNCIA COM A RUA OTELO ROSA.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1776 E 1824 E NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BENTO GONÇALVES.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OTELO ROSA, CONFLUÊNCIA COM A RUA OSVALDO ARANHA.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ENTRE A RUA APOLINÁRIO DE MORAES E AFONSO HENKE, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

DISPONIBILIZAR, AOS FREQUENTADORES DO ESPAÇO ESTAÇÃO DA CULTURA, BANHEIROS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N.° 6.409, DE 10.10.2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2018 E NO PPA 2018/2021 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA.

INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NO PPA 2018/2021, INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NA LDO 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, TARIFAS BANCÁRIAS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.582,37 PARA REFORMA DA UBS MUDA BOI.