Resumo (5ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2018 - 19:01
Encerramento: 01/03/2018 - 21:42



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Josi Paz / PSB



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador NERI DE MELLO PENA
    Vereadora MARIA ELIS DA SILVA

2°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

3°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

4°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

6°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Talis Ferreira
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA SESC MATURIDADE ATIVA DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Talis Ferreira
VOTO DE PESAR À ESPOSA CARMEN RODRIGUES, AOS FILHOS E DEMAIS FAMILIARES DE ERNANI JOSÉ MOTTIM, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/02/2018.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE ESTÁ CAUSANDO NAS REDES PLUVIAIS DA CIDADE, QUANDO É FEITO A TROCA DOS POSTES PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Rose Almeida
VOTO DE PESAR AOS FILHOS JULIANO, FABIANO E CRISTIANO, E AOS DEMAIS FAMILIARES DE LIA TEREZINHA HACK, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE FEVEREIRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
PINTAR O SÍMBOLO NAS VIAS DO MUNICÍPIO ONDE TEM ACESSO AOS CADEIRANTES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 16 de 2018
Autor: Erico Velten
COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA LUÍS CARLOS SEVERO, RESIDENCIAL ÁREA VERDE, BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: Maria Elis da Silva - Zazá
PAVIMENTAR A RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, BAIRRO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA RUA AFONSO HENK, NO BAIRRO INDUSTRIAL E TAMBÉM AS RUAS IBIRUBÁ, ICARAÍ, IRAÍ, IJUÍ, IMBU, IBICUÍ E ITIBIRAÇÁ, NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: Joel Kerber
DOAR OU CEDER UM TERRENO, COM OU SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A 15ª REGIÃO TRADICIONALISTA, PARA QUE ESTA POSSA SE INSTALAR NA CIDADE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 19 de 2018
Autores: Cristiano Von Braatz, Erico Velten
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EFICA, PERMITA ACESSO, AOS FREQUENTADORES DA ESTAÇÃO DA CULTURA, AOS BANHEIROS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 134 de 2018
Autor: Erico Velten
TROCAR 20 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RS411, EM TODA A EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 135 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 136 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CAPINAR E ROÇAR O PÁTIO DA UBS DA LOCALIDADE DE MUDA BOI.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 137 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE CALAFATE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 138 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE VENDINHA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 139 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE RUA NOVA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 140 de 2018
Autor: Erico Velten
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA RUA AFONSO ENCK, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 141 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
ROÇAR E LIMPAR CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA RUA OSVALDO ARANHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CAMBOIM E O ENTRONCAMENTO COM AS RS 240/124, ENTRE OS BAIRROS OLARIA E SÃO JOÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 142 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
TROCAR LÂMPADAS NA RUA SEVERO FABRAZIL, EM FRENTE AO NR. 190.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 143 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
VERIFICAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, EM FRENTE AO NACIONAL SUPERMERCADOS.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 144 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR BUEIRO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE AO NR. 1069, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 145 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
PATROLAR A ESTRADA MARTINS DE SOUZA VIGEL, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 146 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
LIMPAR E CAPINAR O MEIO FIO DA RUA ILZA MOOJEN, NR. 55, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 147 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA NA FRENTE DO NR. 055 DA RUA ILZA MOOJEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 148 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
REPARAR TODAS AS EXTENSÕES DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE PASSO DA AMORA, BOM JARDIM DO CAÍ E NA RUA NOVA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 149 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, ESTRADA QUE LIGA A BATINGA, ESTRADA QUE LIGA À RINCÃO DE SÃO BENTO E A QUE LIGA À LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO E ALTO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 150 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO O COLÉGIO É A PRIMEIRA RUA A ESQUERDA, EM FRENTE À CASA DE NR. 67.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 151 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA QUE LIGA À BR-386 A LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, LOGO NA ENTRADA TEM UM CONSERTO ANTES DO CONTADOR NR.1192.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 152 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO A IGREJA PENTECOSTAL DOS APÓSTOLOS SÃO OS DOIS PRÓXIMOS POSTES QUE NECESSITAM DE CONSERTO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 153 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DE PESQUEIRO, ENTRANDO PELA POLO FILMES, É BEM NA ENTRADA PASSANDO O TRANSFORMADOR, O PRÓXIMO POSTE, POSTE NR. 23877.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 154 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA MARTINS DE SOUZA VIGEL.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 155 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, PASSANDO A ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO LUÍS DE SOUZA É EM FRENTE À PRÓXIMA QUE TEM, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE TAIANE E EDUARDO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 156 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, É A PRIMEIRA RUA A DIREITA ANTES DE CHEGAR NA ESCOLA, EM FRENTE À CASA DE NR. 1610.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 157 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO FLÁVIO AZEREDO, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 158 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE À CASA DE NR. 1738.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 159 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE À CADA DE NR.1509.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 160 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, BEM EM FRENTE AO QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMO À CASA DE NR. 1509.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 161 de 2018
Autor: Talis Ferreira
PINTAR O MEIO-FIO E COLOCAR PLACA DE CARGA E DESCARGA NA FRENTE DO MERCADO DA AMANDA NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NR. 148, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 162 de 2018
Autor: Talis Ferreira
DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL, ABRIU UM BURACO NA RUA CARLOS DIETRICH NR. 75, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 163 de 2018
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR UM BURACO QUE SE FORMOU NA RUA CARLOS CORREIA DA SILVA, NR. 64, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 164 de 2018
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR E CORTAR GRAMA DA RUA MORENA LESER, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 165 de 2018
Autor: Talis Ferreira
DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NR. 158, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 166 de 2018
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR E CORTAR GRAMA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 167 de 2018
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR UM BURACO QUE ESTA CAUSANDO UMA EROSÃO, COM POSSIBILIDADE DE QUEDA DE POSTE DA REDE ELÉTRICA, NA RUA DELFINA DIAS FERRAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providências nº 168 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE FORTALEZA E DA ESTRADA DO PASSO DA PIMENTA.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providências nº 169 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REITERAÇÃO DO PEDIDO NR. 04/2018: "EFETUAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DO MORRO MONTENEGRO, INCLUINDO ROÇADA."
Matéria não votada
46 - Pedido de Providências nº 170 de 2018
Autor: Maria Elis da Silva - Zazá
COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA GETÚLIO VARGAS NR. 1987, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
47 - Pedido de Providências nº 171 de 2018
Autor: Maria Elis da Silva - Zazá
PINTAR E REVITALIZAR TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A CIDADE.
Matéria não votada
48 - Pedido de Providências nº 172 de 2018
Autor: Maria Elis da Silva - Zazá
LIMPAR, CAPINA E ROÇAR O BALNEÁRIO MUNICIPAL AFONSO KUNRATH E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO DE ANDRADE.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providências nº 173 de 2018
Autor: Rose Almeida
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO NR. 2684 E NA CONFLUÊNCIA COM A RUA OTELO ROSA.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providências nº 174 de 2018
Autor: Rose Almeida
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1776 E 1824 E NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providências nº 175 de 2018
Autor: Rose Almeida
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OTELO ROSA, CONFLUÊNCIA COM A RUA OSVALDO ARANHA.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providências nº 176 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
EFETUAR MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ENTRE A RUA APOLINÁRIO DE MORAES E AFONSO HENKE, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
53 - Pedido de Providências nº 177 de 2018
Autores: Cristiano Von Braatz, Erico Velten
DISPONIBILIZAR, AOS FREQUENTADORES DO ESPAÇO ESTAÇÃO DA CULTURA, BANHEIROS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 012/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N.° 6.409, DE 10.10.2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 71/2018
INCLUI AÇÃO NA LDO 2018 E NO PPA 2018/2021 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA.
Matéria não votada
56 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 072/2018
INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NO PPA 2018/2021, INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NA LDO 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, TARIFAS BANCÁRIAS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
Matéria não votada
57 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 073/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.582,37 PARA REFORMA DA UBS MUDA BOI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Maria Elis da Silva - Zazá / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Elis da Silva - Zazá

2 - Erico Velten

3 - Talis Ferreira

4 - Felipe Kinn da Silva

5 - Joel Kerber

6 - Josi Paz

7 - Rose Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Maria Elis da Silva - Zazá / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 13 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
QUAL A PROGRAMAÇÃO POR PARTE DO SETOR ELÉTRICO DA PREFEITURA PARA DOTAR A EMEI TIO RIBA DAS NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, VIABILIZANDO INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DEMAIS MELHORIAS? INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 23 de 2018
Autores: Rose Almeida, Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS (RENAIS).
Aprovado
3 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE GINÁSIO DA COMUNIDADE DE VAPOR VELHO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE GINÁSIO DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM.
Aprovado
5 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA XV NOVEMBRO, NO TRECHO DA RUA OLAVO BILAC, ATÉ A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 058/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS - TRANSCITRUS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 012/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N.° 6.409, DE 10.10.2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Aprovado



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