Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REFERENTE À COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO: SOLICITO CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO. PORQUE O LIXO NÃO ESTÁ SENDO BEM RECOLHIDO? PORQUE FICAM RESÍDUOS DENTRO DAS LIXEIRAS E CONTAINERS? QUAL O NOME DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO? QUEM SÃO OS FISCAIS DO CONTRATO?

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E DO CONSUMO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR E AVALIAR UM PLANO CICLOVIÁRIO PARA A CIDADE DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NO PPA 2018/2021, INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NA LDO 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, TARIFAS BANCÁRIAS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.582,37 PARA REFORMA DA UBS MUDA BOI.