Resumo (6ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2018 - 19:45
Encerramento: 08/03/2018 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Josi Paz / PSB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

 Ordem dos Oradores

1°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

2°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

3°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador NERI DE MELLO PENA
    Vereadora MARIA ELIS DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LIMPEZA DO ARROIO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO N°031/2018, QUE SOLICITAVA AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE ESTÁ CAUSANDO NAS REDES PLUVIAIS DA CIDADE DE MONTENEGRO, QUANDO É FEITA A TROCA DOS POSTES PELA RGE/SUL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO A 06 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 36 de 2018
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
VOTO DE PESAR À ESPOSA TEREZINHA VÂNIA CHASSOT ANGELI, AOS FILHOS, NETOS E BISNETOS E DEMAIS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO CÂNDIDO ANGELI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
COLOCAR LIXEIRAS NO CAIS PORTO DAS LARANJEIRAS E INSTALAR UM PONTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CALÇAR E/OU ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA DA RUA GETÚLIO VARGAS À LOCALIDADE DE PINHEIROS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: Talis Ferreira
INSTALAR SEMÁFORO NA RUA CAPITÃO CRUZ ESQUINA COM O OLAVO BILAC.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 178 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 179 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
LIMPAR CAIXA DE ESGOTO ENTUPIDA NA RUA MENINO DEUS, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO FERROVIÁRIO, BEM COMO RETIRAR O MATAGAL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 180 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
LIMPAR A ORLA DO CAIS PORTO DAS LARANJEIRAS, JUNTO AO RIO CAÍ, EM ESPECIAL NO ESPAÇO FREQUENTADO POR PRATICANTES DA PESCA E LAZER.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 181 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
FISCALIZAR DOIS TERRENOS PARTICULARES, NOS QUAIS O BREJO TOMOU CONTA, LOCALIZADOS NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, UM ANTES DA CASA NR. 174 E OUTRO DEPOIS. NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 182 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 183 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 184 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDA NA RUA MENINO DEUS ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 185 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MENINO DEUS EM FRENTE À CASA DE NR. 450, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 186 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA BOA VISTA, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 187 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR DIVERSAS EROSÕES EM REDE PLUVIAL EM FRENTE AOS NRS. 51 E 165, NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 188 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 189 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
LIMPAR TODAS AS CAIXAS DE ESGOTOS DA RUA MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 190 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR LIMPEZA DAS VALETAS, RETIRADA DO MATERIAL QUE ESTÁ TRANCANDO A ESTRADA E A LIMPEZA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ ENTUPIDO, SENDO UNS 30 METROS, PRÓXIMO DA ENTRADA DO PASSO DO JACARÉ.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 191 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
CONSERTAR CANO QUEBRADO NA RUA DAS PALMEIRAS, NR. 94, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 192 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MANDUCA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 193 de 2018
Autor: Talis Ferreira
PATROLAR E LIMPAS AS LATERAIS DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 194 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PESQUEIRO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 195 de 2018
Autor: Talis Ferreira
TROCAR LÂMPADA NA ESTRADA PARA O MORRO MONTENEGRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1387.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 196 de 2018
Autor: Talis Ferreira
COLOCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NA ENTRADA QUE VAI PARA A ESTRADA PARA O MORRO MONTENEGRO, NO BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 197 de 2018
Autor: Maria Elis da Silva - Zazá
LIMPAR TODA A EXTENSÃO DA MACRO DRENAGEM DO ARROIO MONTENEGRO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 198 de 2018
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR MURO DA EMEI ESPERANÇA, RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 199 de 2018
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS ARTUR RENNER E MAESTRO GUSTAVO JAHN, NO BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 200 de 2018
Autor: Joel Kerber
PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR SAIBRO NA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 201 de 2018
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA NA RUA ALCIDES S. BAPTISTA, NR. 61, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 202 de 2018
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR ESGOTO QUE ESTA CORRENDO A CÉU ABERTO NO PÁTIO DA EMEI ESPERANÇA, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 203 de 2018
Autor: Joel Kerber
LIMPAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ARTUR RENNER DESDE A ENTRADA DA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A SINALEIRA DA RUA BUARQUE DE MACEDO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 204 de 2018
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 205 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
LIMPAR E ROÇAR PRAÇA E ÁREA VERDE COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS DAS RUAS KLINGER DE OLIVEIRA E INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 206 de 2018
Autor: Rose Almeida
COLOCAR ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA VALESCA LAMPERT, EM SUBSTITUIÇÃO A MEIA CALHA EXISTENTE NA LATERAL DA RUA, PREENCHENDO TODO O ESPAÇO COM ASFALTO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CORDÃO NESSA LATERAL.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 207 de 2018
Autor: Rose Almeida
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA VALESCA LAMPERT, PRINCIPALMENTE, ONDE EXISTE UMA ESCADA PARA OS PEDESTRES, EM FRENTE A LOJA TAQI.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 208 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MORRO DOS CAVALOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO DOS SANTOS E DO SEU PAI, O SR. DRAUTE DOS SANTOS.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 209 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 210 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À CASA DE NR. 1397 E AO QUEBRA-MOLAS.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 079/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.533,00, PARA CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 080/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA REPASSE DE RECURSO PARA CONVÊNIO COM EGR.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 081/2018
INCLUI PROGRAMA E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 082/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.295,32, PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 083/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE ALM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO DE ALM — ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 084/2018
INCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018.
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 085/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.104,51, PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS - SEGUNDA ETAPA.
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei (Executivo) nº 23 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 086/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.534,99, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO CAIS DO PORTO.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 087/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.703,20, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Maria Elis da Silva - Zazá / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erico Velten

2 - Talis Ferreira

3 - Cristiano Von Braatz

4 - Joel Kerber

5 - Maria Elis da Silva - Zazá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Maria Elis da Silva - Zazá / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 14 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REFERENTE À COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO: SOLICITO CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO. PORQUE O LIXO NÃO ESTÁ SENDO BEM RECOLHIDO? PORQUE FICAM RESÍDUOS DENTRO DAS LIXEIRAS E CONTAINERS? QUAL O NOME DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO? QUEM SÃO OS FISCAIS DO CONTRATO?
Aprovado
2 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E DO CONSUMO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR E AVALIAR UM PLANO CICLOVIÁRIO PARA A CIDADE DE MONTENEGRO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 072/2018
INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NO PPA 2018/2021, INCLUI AÇÃO E PROGRAMA NA LDO 2018 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, TARIFAS BANCÁRIAS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 073/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.582,37 PARA REFORMA DA UBS MUDA BOI.
Aprovado



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