Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REUNIÃO SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA O MUNICÍPIO INTERLIGAR A RUA AFONSO ENCK À RUA APOLINÁRIO DE MORAES.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA EMPRESA COMAUTO A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

CONSERTAR CALÇADA NA RUA LEOPOLDO GEMMER, NR. 337, NO BAIRRO PROGRESSO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO.

CONSERTAR BURACOS NO MEIO FIO E OUTRO NA FRENTE DA ENTRADA DA GARAGEM, NOS NÚMEROS 25 E 45 DA RUA WALDEMAR A. DE VARGAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA RUA PRINCIPAL DE PORTO GARIBALDI.

LIMPAR ÁREA DE LOCALIZADA NA RUA DAS BROMÉLIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO E EFETUAR LIMPEZA DO REFERIDO LOGRADOURO.

EFETUAR ELEVAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA EM FRENTE AO NR. 142, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À CASA DO PRODUTOR RURAL.

CONSERTAR E RECOLOCAR PARALELEPÍPEDO JUNTO AO MEIO FIO NA RUA REVERENDO ERNESTO BERNHOEF, NR. 62.

CONSERTAR CALÇAMENTO DA RUA REVERENDO ERNESTO BERNHOEF, EM FRENTE AO NR. 62.

LIMPAR E RETIRAR ENTULHOS NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, AO LADO DA CASA DE NR. 90, NO BAIRRO BELA VISTA.

LIMPAR, RETIRAR ENTULHOS, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, JUNTO A ENTRADA DA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO CONSERTAR A TAMPA DA REDE DE ESGOTO.

REALIZAR REPAROS E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA BRUNO G. LAMPERT ESQUINA COM A RUA OSVALDO F. SPOLEDER, NO BAIRRO AEROCLUBE.

REALIZAR REPAROS E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA CYLON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE.

FAZER MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES NR.380, 411 E 447, NO BAIRRO SENAI.

FAZER UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOS IMIGRANTES, NR. 380, NO BAIRRO SENAI.

TAPAR BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SINOS, NO BAIRRO SENAI.

TAPAR BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

COLOCAR UMA LIXEIRA NA FRENTE DO CEMITÉRIO EVANGÉLICO DE COSTA DA SERRA.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

REFERENTE ÀS ESTRADAS DA RUA NOVA, REQUER-SE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, COM SERVIÇOS DE PATROLAGEM E LIMPEZA DAS VIAS, BEM COMO EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

FISCALIZAR MURO QUE ESTÁ PRESTES A CAIR SOBRE A CALÇADA, NA RUA ILSA MOOJEN - NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À CASA DE NR.197.

CONSERTAR ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO COM REPOSIÇÃO DO MATERIAL, EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAPITÃO CRUZ, NR. 1489, NO BAIRRO CENTRO.

IDENTIFICAR E APLICAR SANÇÕES INDICADAS NA LEI COMPLEMENTAR NR.6.433/2018, NO QUE DIZ RESPEITO A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS DE QUALQUER MEIO JUNTO AO MOBILIÁRIO URBANO, DE FORMA PREGADA OU DEPENDURADA EM ÁRVORES DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS OU NOS POSTES TELEFÔNICOS OU DE ILUMINAÇÃO, EM TAPUMES, MUROS E FACHADAS EXTERNAS.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, NO BAIRRO CENTENÁRIO, ESQUINA COM A RUA NILO CELESTINO SCHULER E ANTÔNIO MARIA MACHADO, BEM COMO CONSERTAR CALÇAMENTO DA VIA.

PATROLAR, LIMPAR E ROÇAR AS LATERAIS DA RUA XV DE NOVEMBRO, TROCHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FIRMINO CARDOSO E OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

PATROLAR E COLOCA MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NIVELANDO A VIA, NA RUA FIRMINO CARDOSO ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

LIMPAR REDE PLUVIAL NA RUA JARÍ, BAIRRO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DEVOLUÇÃO RECURSOS PROGRAMA PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - NOSSAS CIDADES).

REVOGA A LEI N.° 3.767/02, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR PAULO ANTÔNIO DE CONTO.

ALTERAR O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.115/2009 QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.

COLOCAR CONTAINER DE LIXO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, NO ENTRONCAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA PARADA DE ÔNIBUS DA LINHA SERRA VELHA.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.