Resumo (11ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS INDÍGENAS".

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ALAGAMENTOS E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JÚLIO DE CASTILHOS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES, CONSELHO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS DA EMEI EMMA RAMOS DE MORAES PELA BELA INICIATIVA DOS MERENDEIROS DO EDUCANDÁRIO EM INCREMENTAREM OS PRATOS SERVIDOS ÀS CRIANÇAS, VISANDO ESTIMULAR O CONSUMO DE VERDURAS E HORTALIÇAS NA BOA ALIMENTAÇÃO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES, CONSELHO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS DA EMEF WALTER BELIAN PELA BELA INICIATIVA DE PROMOVEREM UMA GINCANA NA QUAL ESTIMULA A SEPARAÇÃO, DESTINO CORRETO DO LIXO RECICLÁVEL, BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS CHARLES DA ROCHA MACHADO, HELTON AMAURI LAXES AQUINO, SMAYLLE CEOLIN VENDRUSCOLO, FELIPE FINKLER E AO CAPITÃO JEDERSON EVANDRO OLIVEIRA DILL, PELA DEDICAÇÃO, PACIÊNCIA E TÉCNICA UTILIZADA PARA EVITAR QUE UM HOMEM MATASSE SUA MULHER FEITA DE REFÉM, POR TRÊS HORAS.

SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 30 ANOS DO CORAL VOZES DE MONTENEGRO, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE ABRIL.

REUNIÃO OBJETIVANDO ACERTAR DETALHES E DATAS PARA OS EVENTOS DO MAC - MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A "CASA DO PRODUTOR RURAL".

REITERAMOS INDICAÇÃO DO NÚMERO 020/2014 DO QUAL SOLICITA VERIFICAR VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A RUA BOA VISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O EVENTO ANUAL REALIZADO PELO MAC - MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA PARÁ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 137, ESQUINA COM A RUA CEARÁ, NO BAIRRO SENAI.

CAPINAR, LIMPAR E TAPAR OS BURACOS NA RUA FLORINDO MACHADO, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CAPINAR E LIMPAR A RUA PONTE NEGRA, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CAPINAR E LIMPAR NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, NO BAIRRO SÃO PAULO.

TROCAR CANOS QUEBRADOS E CAUSANDO GRANDE EROSÃO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NR. 62, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR BURACO NA REDE PLUVIAL NA RUA ALEMANHA AO LADO DO NR. 145, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, NR. 114, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CAPITÃO CRUZ, EM FRENTE AO NR.1207, PRÓXIMO AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO.

LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA CARACOL, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR UM BURACO DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL, NA RUA GUARITA ESQUINA COM A RUA CARACOL, NO BAIRRO SÃO PAULO E COLOCAR UMA PEQUENA CAMADA DE ASFALTO.

CONSERTAR A REDE PLUVIAL NA RUA DOS IMIGRANTES NR. 1496, NO BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTAR EROSÃO NA ESTRADA DE GARAGEM, NA RUA UM EM FRENTE AO NR.35, NO SÍTIO MARIANO, NO BAIRRO SANTA RITA.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ ALFREDO OST, NA FRENTE DO MERCADO SÃO PAULO NR.111, NO BAIRRO SÃO PAULO.

COLOCAR UMA TAMPA DE CAIXA DA REDE PLUVIAL, NA RUA DAS SERINGUEIRAS ESQUINA COM A RUA DOS SALGUEIROS, NO BAIRROS SENAI.

EFETUAR A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CARVALHOS, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO.

EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EGON POLKING, NO BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTAR BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OSVALDO ARANHA E PRÓSPERO MOTTIN, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASTOR BRUNO STYSINSKI, EM FRENTE AO NR.219.

PINTAR ASFALTO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL IVY MARAE (TOPO DA LOMBA), COM OS DIZERES: "ATENÇÃO, DEVAGAR", NOS DOIS SENTIDOS, CENTRO/BAIRRO E BAIRRO/CENTRO.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO, CONSERTAR BUEIRO E TROCAR TAMPA, NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO ESQUINA RUA EMÍLIO LEIPNITZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO, ONDE ESTA SE FORMANDO UM GRANDE BURACO NO LEITO DA VIA, NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NR. 1058, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CANALIZAR UM BUEIRO, ENTRE A RUA CAMPOS NETO E A RUA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO SANTO RITA AO LADO DA EMPRESA MARSUL.

DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO, NA RUA XV DE NOVEMBRO NR.534, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

REPARAR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CALAFATE ENTRANDO PELA RS 124.

ROÇAR A BEIRA DA ESTRADA DO POTREIRO GRANDE EM TODA A SUA EXTENSÃO.

EFETUAR SUBSTITUIÇÃO E LIMPEZA DA LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO SOBRADO.

EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA LIXEIRA LOCALIDADE EM FRENTE À LANCHERIA MUDA BOI, NA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES FAP/FAS).

EXCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (MANUTENÇÃO DA SMEC, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA).

EXCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS).

INCLUI PROGRAMA E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÕES PATRONAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ATENDENTE DE FARMÁCIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

ESTABELECE REGRAS PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN EM VALOR FIXO PARA OS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS ENQUADRADOS NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL.

EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759, NA QUAL DISPÕE QUE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE CAUSAM GRANDE IMPACTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL, ASSIM DEFINIDOS NA LEI DE ZONEAMENTO, TERÃO SUA APROVAÇÃO CONDICIONADA À ELABORAÇÃO E À APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, PERGUNTAMOS: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ SOLICITANDO O EIV DE ACORDO COM O ARTIGO 84, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR E DE ACORDO COM O ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 10.257? EM CASO AFIRMATIVO, DE QUAIS EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES FORAM SOLICITADOS APRESENTAREM O EIV? QUAIS MEDIDAS MITIGADORAS FORAM SOLICITADAS A INCLUIR NOS PROJETOS DE FORMA A GARANTIR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS ÁREAS E SUAS PROXIMIDADES? EM CASO NEGATIVO, POR QUE NÃO ESTÃO SOLICITANDO O REFERIDO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA?

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA EMPRESA COMAUTO A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

REUNIÃO SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA O MUNICÍPIO INTERLIGAR A RUA AFONSO ENCK À RUA APOLINÁRIO DE MORAES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR PAULO ANTÔNIO DE CONTO.