Resumo (13ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA FUNDARTE - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 07.06.2018.

EFETUAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI, EM FRENTE A CASA DE N° 545.

EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI, EM FRENTE A CASA DE N° 586.

EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI, EM FRENTE A CASA DE N° 690.

EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ALFREDO OST, BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE AO MINI MERCADO, N° 111.

EFETUAR ROÇADA OU CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA.

EFETUAR CONSERTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RUI BARBOSA, NA RUA FLORINDO MACHADO, EM FRENTE A CASA DE N° 353.

EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA MONTEIRO LOBATO, ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, EM FRENTE A CASA DE N° 47.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SENAI, RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE A CASA DE N° 1806.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RUI BARBOSA, RUA FLORINDO MACHADO, EM FRENTE A CASA DE N° 443.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, PASSANDO O “MUDA BAR", O PRIMEIRO POSTE ATRÁS DA PARADA, BEM COMO OS PRÓXIMOS DOIS POSTES.

EFETUAR LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO "ALTOS DO CANTEGRIL", EM FRENTE À DPPA.

EFETUAR TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO NO BAIRRO PANORAMA, FINAL DA RUA QUATRO.

EFETUAR CONSERTO DA REDE PLUVIAL NO BAIRRO PANORAMA, RUA QUATRO, EM FRENTE A CASA DE N° 20.

EFETUAR LIMPEZA AO REDOR DO COLÉGIO DO BAIRRO GERMANO HENCK.

EFETUAR CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PANORAMA, RUA QUATRO, EM FRENTE A CASA DE N° 20.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERRA VELHA À TABAÍ, EM TORNO DE 600 METROS DE ESTRADA, PASSANDO O EDGAR BECKER À ESQUERDA.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE MORRO DOS CAVALOS, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.

REALIZAR 02 CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEPOIS DA RESIDÊNCIA DO SR. ÉLIO SILVA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRO SOUZA, QUE LIGA BOM JARDIM À LOCALIDADE DE SERRA VELHA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ÉLIO SILVA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEPOIS DO TÓDI À ESQUERDA, PRÓXIMO À CHÁCARA NOVA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM.

LIMPAR A ENTRADA DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO CINCO DE MAIO, PARALELA COM A RSC-287.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, EM FRENTE À CASA DO SR. TÓDI.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, NA RESIDÊNCIA ANTES DA ENTRADA QUE LIGA SERRA VELHA À SOBRADO ALTO. BEM COMO 02 CONSERTOS ANTES DO ENDEREÇO DESCRITO A CIMA.

REALIZAR MANUTENÇÃO E ROÇADA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, SENDO NA ESTRADA DO OSVALDO RODRIGUES QUE LIGA À RINCÃO DE SÃO BENTO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR MORAES, SENDO NA ESTRADA DO OSVALDO RODRIGUES QUE LIGA RINCÃO À SÃO BENTO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, EM FRENTE À CASA DO SR. MAIRÊS, ESQUINA QUE LIGA Á CASA DO SR. IVO ORELA.

REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE Nº208/2018, REFERENTE A CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE MORRO DOS CAVALOS. ASSIM COMO, INSTALAÇÃO COMPLETA, SENDO EM FRENTE À TERCEIRA CASA DEPOIS DO SR. DRAUT.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA MILITÃO DA MOTTA, QUE LIGA À LOCALIDADE DE BOM JARDIM À ESTRADA DE PEDRO SOUZA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DA CAPELA MORTUÁRIA, ANTES DO CEMITÉRIO, À ESQUERDA, EM FRENTE À CASA DA ROSE "DO MERCADO", EM FRENTE À CASA DO SR. JOÃO E EM FRENTE À CASA DO SR. ODAIR JOSÉ DE SOUZA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZICA.

REALIZAR 02 CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ENCRUZILHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERRA VELHA À ESTRADA DE PEDRO SOUZA, SENDO NA ESQUINA DO ZICA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ÉRITON AZEREDO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, NA ESQUINA DO OSVALDO RODRIGUES, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS.

ROÇAR E REALIZAR MANUTENÇÃO, EM ALGUNS PONTOS COM SAIBRO, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, QUE LIGA À SOBRADO ALTO E À BOM JARDIM BAIXO, TAMBÉM A ESTRADA DOS CARVALHOS.

ROÇAR E REALIZAR MANUTENÇÃO, EM ALGUNS PONTOS COM SAIBRO, NA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA, QUE LIGA A ESTRADA DE BATINGA.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA DOS IMIGRANTES, RUA JOÃO CORRÊA E NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.

REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBINO BOLCHARDT, LOTEAMENTO ALTOS DO CANTEGRIL.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE NÃO POSSUI CALÇAMENTO.

REALIZAR MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA TRAVESSA ANTÁRTICA, BAIRRO OLARIA.

CAPINAR E LIMPAR MEIO FIO NA RUA BENTO GONÇALVES, NO CENTRO.

REALIZAR MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BENTO GONÇALVES, CENTRO.

PATROLAR E COLOCAR BRITA, NA RUA ALCIDES IGNÁCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO AEROCLUBE.

PATROLAR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA OSCAR WALTER APPEL.

REALIZAR MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA OSCAR WALTER APPEL.

PATROLAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS FIGUEIRAS, BAIRRO SENAI.

REALIZAR MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS FIGUEIRAS, BAIRRO SENAI.

TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MANOEL DE SOUZA MORAES, ESQUINA COM LEOPOLDO GEMMER, BAIRRO PROGRESSO.

REALIZAR MELHORIAS PARA A RUA AFONSO ENCK Nº242, BAIRRO INDUSTRIAL.

REALIZAR MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA DOS IMIGRANTES, TRECHO ENTRE A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ATÉ A RS-124.

CAPINAR E ROÇAR A RUA CAMPOS NETO, DA ESCOLA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, ATÉ A RS-124.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VER. JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA VER. JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE À CASA DE Nº22.

REALIZAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA), NAS RUAS PRINCIPAIS DA RUA NOVA E CALAFATE, BEM COMO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE.

CONSERTAR CALÇADA NA RUA CARACOL Nº145, BAIRRO SÃO PAULO.

ROÇAR A BEIRA DA ESTRADA, EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS DA RUA NOVA E CALAFATE.

ROÇAR E LIMPAR AS LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE, DESOBSTRUIR OS BUEIROS, DESDE A PONTE JUNTO AO ANTIGO FRIGORÍFICO, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ERS124 (MONTENEGRO-PARECI), EM PORTO PEREIRA, BEM COMO PODAR OS ARBUSTOS, JUNTO À ESCOLA MARIA JOSEPHA ALVES DE OLIVEIRA E RETIRAR GALHOS E TRONCOS ÀS MARGENS DA ESTRADA.

EXCLUI E INCLUI AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 92 E DO CAPUT DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PRÉDIO, ANTIGAMENTE DESTINADO À ONG ANJOS DE LUZ E ATUALMENTE DESOCUPADO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERMANO HENKE, PROLONGAMENTO DA RUA GOIÂNIA Nº 420.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS CARNÊS DE IPTU QUE VIERAM COM ALTERAÇÕES.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AOS POSTOS DE SAÚDE EM MONTENEGRO, E TAMBÉM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EMPLACAMENTOS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO EMPLACAR DEVIDO AOS ANOS DE RODAGEM.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O VANDALISMO QUE ESTÁ ACONTECENDO EM FRENTE E AO LADO DO EDIFÍCIO COMERCIAL TOP CENTER, E TAMBÉM AO LADO DA IGREJA EPISCOPAL DO BRASIL, QUE FICA NA RUA OSVALDO ARANHA Nº 1930, BAIRRO FERROVIÁRIO.

REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PROJETOS HABITACIONAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SEMANA DE COMBATE AO INFARTO, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 20 E 25 DE MAIO DE 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ATENDENTE DE FARMÁCIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.