Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PRÉDIO, ANTIGAMENTE DESTINADO À ONG ANJOS DE LUZ E ATUALMENTE DESOCUPADO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERMANO HENKE, PROLONGAMENTO DA RUA GOIÂNIA Nº 420. - - |
Aprovado |
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| 2 |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS CARNÊS DE IPTU QUE VIERAM COM ALTERAÇÕES. - - |
Aprovado |
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| 3 |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AOS POSTOS DE SAÚDE EM MONTENEGRO, E TAMBÉM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 4 |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EMPLACAMENTOS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO EMPLACAR DEVIDO AOS ANOS DE RODAGEM. - - |
Aprovado |
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| 5 |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O VANDALISMO QUE ESTÁ ACONTECENDO EM FRENTE E AO LADO DO EDIFÍCIO COMERCIAL TOP CENTER, E TAMBÉM AO LADO DA IGREJA EPISCOPAL DO BRASIL, QUE FICA NA RUA OSVALDO ARANHA Nº 1930, BAIRRO FERROVIÁRIO. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PROJETOS HABITACIONAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SEMANA DE COMBATE AO INFARTO, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 20 E
25 DE MAIO DE 2018. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 35 de 2018
Processo: 135/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ATENDENTE DE FARMÁCIA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 36 de 2018
Processo: 136/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 42 de 2018
Processo: 149/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2018
Processo: 114/2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado com emenda supressiva ao inciso III e ao parágrafo único do artigo 2º do projeto em questão. |