Resumo (14ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACOB HAUBERT, EM SOBRADO.

REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RUA NOVA E DA CIDADE COMO UM TODO, NO QUE TANGE A FALTA DE EQUIPAMENTOS, COMO FUNCIONA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E VÁRIOS CASOS DE LÂMPADAS ACESAS DURANTE O DIA.

CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA, NA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA ARTHUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSTRUIR CHURRASQUEIRAS JUNTO À PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO.

INSTALAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA DR. CELSO EMÍLIO MÜLLER, ENTRE AS RUAS BARÃO DO JACUÍ E BENTO R. DA ROSA, BAIRRO CINCO DE MAIO.

COLOCAR MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS PARA FACILITAR A PODA NOS BAIRROS, DE MANEIRA QUE OS RESTOS DA PODA SEJAM TRANSFORMADOS EM MATÉRIA-PRIMA PARA SER UTILIZADO COMO ADUBO.

LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO BEM COMO COLOCAR TAMPA,NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA RUA ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTO NA RUA QUATORZE DE JULHO, NR. 264, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA E REPRESENTA RISCO DE ACIDENTE AOS PEDESTRES, NA RUA EQUADOR NR. 245.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E RUA OSVALDO ARANHA.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO, POIS A MESMA ESTA QUEBRADA E REPRESENTA RISCO DE ACIDENTES, NA RUA EQUADOR 264, NO BAIRRO AEROCLUBE.

CANALIZAR PARTE DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, SENDO DA ESQUINA DA RUA DOS CRAVOS ATÉ A ESQUINA DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

VERIFICAR SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AS RUAS DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS E LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO.

TROCAR LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: DOIS POSTES NA RUA CAP. PORFÍRIO, NR. 630, NO BAIRRO CENTRO; NA RUA IMBU, EM FRENTE AO NR. 67, NO BAIRRO BELA VISTA E NA RUA CAP. CRUZ, EM FRENTE AO NR. 3105, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTAR CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NA RUA ALOYS JACOB KERBER, NR. 60, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 053/2018: "CONSERTAR CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA DORA PEREIRA, NR. 189 - NO BAIRRO CINCO DE MAIO."

EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA PINHEIROS, ACESSO VIA TRAVESSA DA GLÓRIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA ILZA MOOJEN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO SENTIDO CAMPO DO MEIO.

ROÇAR A RUA CARACOL, DESDE A RUA HANS VARELMANN ATÉ A ESQUINA DA ESCOLA DO BAIRRO, INCLUINDO A LIMPEZA AO REDOR DE TODA A ESCOLA.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARACOL, ESQUINA COM A RUA APARADOS DA SERRA EM FRENTE À CASA DE NR. 10, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NO BAIRRO SÃO PAULO, NA RUA APARADOS DA SERRA EM FRENTE À CASA DE NR. 140.

EFETUAR MANUTENÇÃO NO BAIRRO SANTA RITA, SÍTIO MARIANA, POIS AS RUAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE VENDINHA "PASSO DA AMORA" - ESTRADA ANTONINO ISRAEL MACHADO.

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 3° DA LEI N.° 4.248/05, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A EXCLUIR E INCLUIR AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, INCLUIR AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA LDO 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.

QUANTOS IMÓVEIS O EXECUTIVO MUNICIPAL MANTÉM LOCADO? INFORMAR: LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS; QUAL SETOR/DEPARTAMENTO E/OU SECRETARIA QUE OCUPA ESTES IMÓVEIS? QUAL VALOR MENSAL DO ALUGUEL? QUAL PRAZO DO CONTRATO DE ALUGUEL? DESTES IMÓVEIS ALUGADOS, QUEM SÃO OS LOCADORES?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº17/2017, O QUAL FOI SOLICITADO RELAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS QUE SÃO DE POSSE DO MUNICÍPIO, PERGUNTO: QUAL A SITUAÇÃO DOS MESMOS EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO? EXISTE PROPOSTA DE COMPRA E VENDA, EXECUÇÃO OU PREVISÃO DE ALGUM PROJETO NOS ESPAÇOS DOS TERRENOS PÚBLICOS?

QUAL O PROCEDIMENTO E OS PERÍODOS QUE SÃO REALIZADOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, O CONTROLE SANITÁRIO E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA CORSAN?

SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA FUNDARTE - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 07.06.2018.

ESTABELECE REGRAS PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN EM VALOR FIXO PARA OS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS ENQUADRADOS NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 6.320/16, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME.

EXCLUI E INCLUI AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.