Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

QUANTOS IMÓVEIS O EXECUTIVO MUNICIPAL MANTÉM LOCADO? INFORMAR: LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS; QUAL SETOR/DEPARTAMENTO E/OU SECRETARIA QUE OCUPA ESTES IMÓVEIS? QUAL VALOR MENSAL DO ALUGUEL? QUAL PRAZO DO CONTRATO DE ALUGUEL? DESTES IMÓVEIS ALUGADOS, QUEM SÃO OS LOCADORES?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº17/2017, O QUAL FOI SOLICITADO RELAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS QUE SÃO DE POSSE DO MUNICÍPIO, PERGUNTO: QUAL A SITUAÇÃO DOS MESMOS EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO? EXISTE PROPOSTA DE COMPRA E VENDA, EXECUÇÃO OU PREVISÃO DE ALGUM PROJETO NOS ESPAÇOS DOS TERRENOS PÚBLICOS?

QUAL O PROCEDIMENTO E OS PERÍODOS QUE SÃO REALIZADOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, O CONTROLE SANITÁRIO E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA CORSAN?

SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA FUNDARTE - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 07.06.2018.

ESTABELECE REGRAS PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN EM VALOR FIXO PARA OS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS ENQUADRADOS NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 6.320/16, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME.

EXCLUI E INCLUI AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.