Resumo (16ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AMIGOS DA PRAÇA DAS POESIAS EM RAZÃO DA HONRARIA "MARÔ BARBIERI", RECEBIDA NO ÚLTIMO DIA 04, NA CAPITAL GAÚCHA.

REUNIÃO PARA TRATAR DO IMPACTO FINANCEIRO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS AOS COFRES DO MUNICÍPIO.

REUNIÃO PARA FINS DE TRATAR SOBRE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS LOCALIDADES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA UBS SANTO ANTÔNIO.

REUNIÃO PARA FINS DE TRATAR SOBRE A INDICAÇÃO 28/2018 - PEDINDO A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM DOS TRECHOS DE ENTRADA DE MONTENEGRO, LOCALIZADO NA RS 124, COM ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES, CONSELHO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS DA EMEI ADENILLO EDGAR RÜBENICH - TIO RIBA, QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO COMEMORA SEU 10º ANIVERSÁRIO EM PLENA ATIVIDADE.

REUNIÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO PORTO DAS LARANJEIRAS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELITA MARTINELLI PERALTA, PROFESSORA E ESCRITORA, POR TER SIDO ELEITA A PATRONA DA 16ª EDIÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE MONTENEGRO, PROGRAMADA PARA OCORRER NOS DIAS 4 A 9 DE OUTUBRO DE 2018.

SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA RUA SANTOS DUMONT, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, PASSANDO PELOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CAPITÃO CRUZ, RAMIRO BARCELOS E JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO, TAMBÉM CONHECIDO COMO "ONDA VERDE".

DEMARCAR AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA CIDADE PARA VEÍCULOS, MOTOS E VAGAS ESPECIAIS, PADRONIZANDO E CONSCIENTIZANDO OS MOTORISTAS PELO MELHOR USO DO ESPAÇO.

COLOCAR PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SANTA RITA, APÓS A MARSUL, JUNTO AO ACESSO DA RS 124.

REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CANASVIEIRA, BAIRRO CENTENÁRIO.

REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANTES DA CONFECÇÃO DOS CARNÊS, DANDO A DEVIDA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AO CIDADÃO DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, EXPONDO OS CRITÉRIOS, ÍNDICES E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES; NO CARNÊ, NO CAMPO QUE CITA TAXA DE ESGOTO, COLOCAR "TAXA DE ESGOTO PLUVIAL"; NA PÁGINA 2 DO CARNE ONDE CONSTAM OS DADOS DE ECONOMIA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL E VALORES, CONSTAR UMA OBSERVAÇÃO NO RODAPÉ DIREITO DOS ÍNDICES QUE FORAM UTILIZADOS PARA CÁLCULO DO VALOR.

DISPONIBILIZAR O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AOS FREQUENTADORES DO CAIS DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESTAÇÃO DO TURISMO, AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COLOCANDO UM ZELADOR PARA EFETUAR O CONTROLE DE ABERTURA, FECHAMENTO E LIMPEZA.

ROÇAR E CAPINAR PRACINHA DO BAIRRO SANTA RITA, NA RUA GOIÁS.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LA SALLE NO BAIRRO MUNICIPAL, EM FRENTE À CASA DE NR. 265.

LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA LUDWIG WAGNER.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, SENTIDO LAJEADINHO.

COLOCAR LIXEIRA PLÁSTICA (CONTAINER) DE USO PÚBLICO NA RUA DOS CANÁRIOS ESQUINA COM A RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

LIMPAR PÁTIO DA EEEF DR. JORGE GUILHERME MOOJEN, LOCALIZADO NO BAIRRO ZOOTECNIA.

LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS RAIMUNDO CORREIA DA SILVA COM PAPA JOÃO PAULO II.

LIMPAR GALERIA DO ARROIO QUE SE ENCONTRA NA RUA SIMÕES LOPES NETO, PRÓXIMO AO NR. 60, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DE DOIS POSTES NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NA FRENTE DO MERCADO E AÇOUGUE REIS, NA ENTRADA DO BAIRRO SENAI.

LIMPAR ARROIO SÃO MIGUEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À RUA ERNESTO POPP E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL NA RUA DO TIRO BRASILEIRO, ESQUINA COM A RUA APOLINÁRIO DE MORAES.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO TIRO BRASILEIRO, ESQUINA COM A RUA APOLINÁRIO DE MORAES.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NR. 216, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR BUEIRO/ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, PRÓXIMO AO NR. 216, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR BUEIRO/ESGOTO NA RUA ARTHUR RENNER ESQUINA COM A RUA ALBANO COELHO DE SOUZA (ABAMF), NO BAIRRO SÃO JOÃO.

TROCAR LÂMPADA NA ERS 411, EM COSTA DA SERRA, NAS SEGUINTES REFERÊNCIAS: DOIS POSTES EM FRENTE AO SALÃO PRIMOR; UM POSTE À DIREITA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), ANTES DA AGROPECUÁRIA TCHÊ E UM EM FRENTE À MESMA; POSTE COM TRANSFORMADOR EM FRENTE EMEF HENRIQUE PEDRO ZIMMERMANN, NO PASSO DA SERRA, AO LADO DE UM ORELHÃO E PARADA DE ÔNIBUS; UM POSTE À DIREITA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), NO INÍCIO DA LOMBA DA CRUZ, QUASE EM FRENTE A UM PAVILHÃO DE CITRUS; POSTE COM TRANSFORMADOR EM FRENTE AO BAR DO ZÉ, NA ENTRADA PARA SOBRADO, QUASE AO LADO DA EMPRESA MADECRUZ/ POSTE COM DOIS BRAÇOS (DUAS LÂMPADAS) EM FRENTE AO CUSTUME, E NA SEQUÊNCIA POSTE EM FRENTE AO PAVILHÃO DO CURTUME; POSTE (SENTIDO BROCHIER/MONTENEGRO), EM FRENTE A UM CAMPO, ANTES DO RESTAURANTE MARTHA; DOIS POSTES EM FRENTE À ESTÉTICA FÊNIX E AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ANÍSIA ELMA BENEMANN; POSTE EM FRENTE À ESTÉTICA 3D (TEM UM CONTAINER AMARELO NA FRENTE); POSTE AO LADO DE UMA PLACA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), INDICANDO BROCHIER E POSTOS DE SERVIÇO; POSTE AO LADA DE UMA CASA DE COR VERMELHA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), DA ESQUINA; PRIMEIRO POSTE PASSANDO O CURTUME (SENTIDO BROCHIER/MONTENEGRO); POSTE EM FRENTE AO CONTADOR DE NR. 3710, EM NOME DE SIDNEI; UM POSTE EM FRENTE A UMA PARADA DE ÔNIBUS DE ALVENARIA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), ANTES DA RESIDÊNCIA DE ATHANÁSIO SCHNEIDER; POSTE AO LADO DA CASA DO CONTADOR DE NR. 6678, EM NOME DE MARIA DE ARAÚJO; POSTE EM FRENTE À CASA DE ARNALDO MASSUDA (SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER), ANTES DA CANCHA DO GRINGO E EM FRENTE TEM UMA PARADA DE ÔNIBUS E POSTE NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DE DAIANA CRISTINA FLORES (SENTIDO BROCHIER/MONTENEGRO), PRÓXIMO À CASA DE D. MARIA DE ARAÚJO.

LIMPAR E ROÇAR VIA DO BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A DEVIDA LIMPEZA DOS MESMOS.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DAS EMPRESAS E RESPONSÁVEIS PELA FIXAÇÃO DE CARTAZES E PROPAGANDAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E POSTOS DE SERVIÇOS DE TELEFONE (ORELHÕES), CONFORME FOTOS ANEXAS AO PEDIDO, DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - LC Nº6.433/18, LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS, NO CENTRO E NA FLORES DA CUNHA, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NR. 10/2018 DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI DE MELLO PENA - CABELO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

OS EDITAIS DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PREVÊEM A EXIGÊNCIA DE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME OPTAR PELA CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA, NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI N.° 8.666/93? EM NÃO CONSTANDO ESSA PREVISÃO, POR QUE NÃO É EXIGIDA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO A PRESTAÇÃO DE GARANTIA?

QUANTO AOS RECÉM-CHEGADOS IMIGRANTES NO NOSSO MUNICÍPIO (HAITIANOS, SENEGALESES, INDIANOS, ENTRE OUTROS): HÁ ALGUMA ESPÉCIE DE LEVANTAMENTO DE COMO ESTÃO, ONDE VIVEM, BEM COMO, A FORMA QUE ESTÃO SE DESDOBRANDO, EM RAZÃO DA LÍNGUA, CULTURA, ENTRE OUTRAS DIVERGÊNCIAS. TAMBÉM SE QUESTIONA ACERCA DO OFERECIMENTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA ESTAS PESSOAS.

QUANTO À DENOMINAÇÃO "BAIRRO SÃO PEDRO": HÁ ALGUM REGISTRO DE BAIRRO OU VILA COM ESTE NOME? CASO TENHA, QUAL A DELIMITAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO? AINDA, QUESTIONA-SE ACERCA DA ÁREA DE EXTENSÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO TIMBAÚVA.

QUAL O PLANO CICLOVIÁRIO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PREVISTO PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E SUA PREVISÃO? EM 2016/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) ESTAVA PREVISTO CONTINUIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS. QUAIS MOTIVOS PELA INTERRUPÇÃO DO PROJETO? ENVIAR CÓPIA DO PLANO CICLOVIÁRIO DE MONTENEGRO.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA EMPRESA TANAC, QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2018.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE LEI N° 11.888, DE 24/12/2008, QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GRATUITA PARA O PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA, RESIDENTES EM ÁREA URBANA E RURAL.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DAS EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E SITUAÇÃO REAL DO MERCADO DE TRABALHO EM MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 92 E DO CAPUT DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ENTREVISTADOR PARA ATUAR NA SMHAD.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.161,43 PARA MELHORIAS NA UBS SANTO ANTONIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 3.966, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.