Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
COLOCAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. - |
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| 2 |
Indicação nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS PROIBIÇÕES IMPOSTAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DE MONTENEGRO, INCLUSIVE NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. - |
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| 3 |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE TERRAS EM CONDOMÍNIO, DENOMINADA "CONDOMÍNIO DAS FIGUEIRAS", QUE MARGEIAM AS ESTRADAS RSC-287 E RSC-124, NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU SEUS HERDEIROS OU AUXILIANDO NESTA REGULARIZAÇÃO. - |
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| 4 |
Pedido de Providências nº 534 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA TOBATA, SUBINDO LAGEADINHO EM DIREÇÃO À LINHA CATARINA, EM FRENTE À CASA DO DO SR. PEDRO STREI, NA MESMA RUA, TAMBÉM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAIO ERNESTO (POSTE NR. 1025). - |
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| 5 |
Pedido de Providências nº 535 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DA SERRA VELHA, PASSANDO A CASA DO EDGAR BECKER, EM FRENTE À CASA DA PROPRIETÁRIA MARILENE PEREIRA DA SILVA. - |
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| 6 |
Pedido de Providências nº 536 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO AEROCLUBE, NA RUA LUCEVAL MACHADO DE ÁVILA, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 30, 158 E OUTRO POSTE PRÓXIMO A ESTES DOIS. - |
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| 7 |
Pedido de Providências nº 537 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CAPINAR E LIMPAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO OLARIA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providências nº 538 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIRAR GALHOS DE PODAS NA RUA JÚLIA ROSA NR. 213, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
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| 9 |
Pedido de Providências nº 539 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE AOS NRS. 1009 E 970, NO BAIRRO CENTRO. BEM COMO CONSERTAR A REDE DE ESGOTO, O MEIO FIO E A CALÇADAS, ONDE SE FORMARAM BURACOS QUE ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM. - |
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| 10 |
Pedido de Providências nº 540 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, PRÓXIMO AO NR.870 (EM FRENTE À SHANTA IOGA), NO BAIRRO CENTRO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Providências nº 541 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECOLOCAR A PLACA "PARE" RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES COM A RUA FERNANDO FERRARI, PRÓXIMO À CICLOVIA, NO BAIRRO CENTRO. - |
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| 12 |
Pedido de Providências nº 542 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO FIO NAS RUAS APOLINÁRIO DE MORAES, NR. 929, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO INDUSTRIAL. - |
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| 13 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 3 de 2018
Processo: 195/2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO V, DO CAPÍTULO III - DO BEM ESTAR PÚBLICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 40, DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 43, E ACRESCENTA O ARTIGO 42-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. - |
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| 14 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 52 de 2018
Processo: 197/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS). - |
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| 15 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2018
Processo: 198/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2018
Processo: 199/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.203.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. - |
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