Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

COLOCAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS PROIBIÇÕES IMPOSTAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DE MONTENEGRO, INCLUSIVE NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE TERRAS EM CONDOMÍNIO, DENOMINADA "CONDOMÍNIO DAS FIGUEIRAS", QUE MARGEIAM AS ESTRADAS RSC-287 E RSC-124, NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU SEUS HERDEIROS OU AUXILIANDO NESTA REGULARIZAÇÃO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA TOBATA, SUBINDO LAGEADINHO EM DIREÇÃO À LINHA CATARINA, EM FRENTE À CASA DO DO SR. PEDRO STREI, NA MESMA RUA, TAMBÉM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAIO ERNESTO (POSTE NR. 1025).

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DA SERRA VELHA, PASSANDO A CASA DO EDGAR BECKER, EM FRENTE À CASA DA PROPRIETÁRIA MARILENE PEREIRA DA SILVA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO AEROCLUBE, NA RUA LUCEVAL MACHADO DE ÁVILA, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 30, 158 E OUTRO POSTE PRÓXIMO A ESTES DOIS.

CAPINAR E LIMPAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO OLARIA.

RETIRAR GALHOS DE PODAS NA RUA JÚLIA ROSA NR. 213, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE AOS NRS. 1009 E 970, NO BAIRRO CENTRO. BEM COMO CONSERTAR A REDE DE ESGOTO, O MEIO FIO E A CALÇADAS, ONDE SE FORMARAM BURACOS QUE ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, PRÓXIMO AO NR.870 (EM FRENTE À SHANTA IOGA), NO BAIRRO CENTRO.

RECOLOCAR A PLACA "PARE" RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES COM A RUA FERNANDO FERRARI, PRÓXIMO À CICLOVIA, NO BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO FIO NAS RUAS APOLINÁRIO DE MORAES, NR. 929, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO V, DO CAPÍTULO III - DO BEM ESTAR PÚBLICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 40, DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 43, E ACRESCENTA O ARTIGO 42-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.203.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.