1 - Indicação nº 67 de 2018
Autor: Erico Velten
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COLOCAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
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2 - Indicação nº 68 de 2018
Autores: Cristiano Von Braatz, Talis Ferreira
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INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS PROIBIÇÕES IMPOSTAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DE MONTENEGRO, INCLUSIVE NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
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3 - Indicação nº 69 de 2018
Autor: Joel Kerber
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE TERRAS EM CONDOMÍNIO, DENOMINADA "CONDOMÍNIO DAS FIGUEIRAS", QUE MARGEIAM AS ESTRADAS RSC-287 E RSC-124, NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU SEUS HERDEIROS OU AUXILIANDO NESTA REGULARIZAÇÃO.
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4 - Pedido de Providências nº 534 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
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CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA TOBATA, SUBINDO LAGEADINHO EM DIREÇÃO À LINHA CATARINA, EM FRENTE À CASA DO DO SR. PEDRO STREI, NA MESMA RUA, TAMBÉM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAIO ERNESTO (POSTE NR. 1025).
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5 - Pedido de Providências nº 535 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
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CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DA SERRA VELHA, PASSANDO A CASA DO EDGAR BECKER, EM FRENTE À CASA DA PROPRIETÁRIA MARILENE PEREIRA DA SILVA.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providências nº 536 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
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CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO AEROCLUBE, NA RUA LUCEVAL MACHADO DE ÁVILA, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 30, 158 E OUTRO POSTE PRÓXIMO A ESTES DOIS.
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7 - Pedido de Providências nº 537 de 2018
Autor: Talis Ferreira
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CAPINAR E LIMPAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO OLARIA.
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8 - Pedido de Providências nº 538 de 2018
Autor: Talis Ferreira
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RETIRAR GALHOS DE PODAS NA RUA JÚLIA ROSA NR. 213, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
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9 - Pedido de Providências nº 539 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
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CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE AOS NRS. 1009 E 970, NO BAIRRO CENTRO. BEM COMO CONSERTAR A REDE DE ESGOTO, O MEIO FIO E A CALÇADAS, ONDE SE FORMARAM BURACOS QUE ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM.
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10 - Pedido de Providências nº 540 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
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CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, PRÓXIMO AO NR.870 (EM FRENTE À SHANTA IOGA), NO BAIRRO CENTRO.
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11 - Pedido de Providências nº 541 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
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RECOLOCAR A PLACA "PARE" RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES COM A RUA FERNANDO FERRARI, PRÓXIMO À CICLOVIA, NO BAIRRO CENTRO.
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12 - Pedido de Providências nº 542 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
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CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO FIO NAS RUAS APOLINÁRIO DE MORAES, NR. 929, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
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13 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 3 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Processo: 195/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO V, DO CAPÍTULO III - DO BEM ESTAR PÚBLICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 40, DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 43, E ACRESCENTA O ARTIGO 42-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
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14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 52 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 197/2018
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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS).
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15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 198/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
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16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 199/2018
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.203.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.
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