Resumo (18ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2018 - 19:00
Encerramento: 30/05/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / PSB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

2°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

3°) MOVIM. DEM. BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
    Vereador NERI DE MELLO PENA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2018
Autor: Erico Velten
COLOCAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 68 de 2018
Autores: Cristiano Von Braatz, Talis Ferreira
INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS PROIBIÇÕES IMPOSTAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DE MONTENEGRO, INCLUSIVE NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 69 de 2018
Autor: Joel Kerber
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE TERRAS EM CONDOMÍNIO, DENOMINADA "CONDOMÍNIO DAS FIGUEIRAS", QUE MARGEIAM AS ESTRADAS RSC-287 E RSC-124, NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU SEUS HERDEIROS OU AUXILIANDO NESTA REGULARIZAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 534 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA TOBATA, SUBINDO LAGEADINHO EM DIREÇÃO À LINHA CATARINA, EM FRENTE À CASA DO DO SR. PEDRO STREI, NA MESMA RUA, TAMBÉM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAIO ERNESTO (POSTE NR. 1025).
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 535 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL DA SERRA VELHA, PASSANDO A CASA DO EDGAR BECKER, EM FRENTE À CASA DA PROPRIETÁRIA MARILENE PEREIRA DA SILVA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 536 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO AEROCLUBE, NA RUA LUCEVAL MACHADO DE ÁVILA, EM FRENTE ÀS CASAS DE NR. 30, 158 E OUTRO POSTE PRÓXIMO A ESTES DOIS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 537 de 2018
Autor: Talis Ferreira
CAPINAR E LIMPAR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 538 de 2018
Autor: Talis Ferreira
RETIRAR GALHOS DE PODAS NA RUA JÚLIA ROSA NR. 213, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 539 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE AOS NRS. 1009 E 970, NO BAIRRO CENTRO. BEM COMO CONSERTAR A REDE DE ESGOTO, O MEIO FIO E A CALÇADAS, ONDE SE FORMARAM BURACOS QUE ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 540 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, PRÓXIMO AO NR.870 (EM FRENTE À SHANTA IOGA), NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 541 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
RECOLOCAR A PLACA "PARE" RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES COM A RUA FERNANDO FERRARI, PRÓXIMO À CICLOVIA, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 542 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO FIO NAS RUAS APOLINÁRIO DE MORAES, NR. 929, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 3 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Processo: 195/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO V, DO CAPÍTULO III - DO BEM ESTAR PÚBLICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 40, DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 43, E ACRESCENTA O ARTIGO 42-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 52 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 197/2018
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS).
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 198/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 199/2018
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.203.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erico Velten




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO PORTO DAS LARANJEIRAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ALGUMAS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO FAXINAL, QUAIS SEJAM: TÉRMINO ASFALTAMENTO ESTRADA SELMA WALLAUER; REDE DE ÁGUA DA CORSAN; REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA, ABRIGO PARADAS DE ÔNIBUS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 82 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE POSSÍVEIS ESPAÇOS PARA OS CTG'S NO PARQUE CENTENÁRIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 83 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber / PP




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