Resumo (21ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR A QUESTÃO DO IMPACTO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. HANS VARELMANN COM DR. BRUNO DE ANDRADE.

EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS JUNTO À ERS 124, NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO SENTIDO MONTENEGRO À PORTO ALEGRE.

VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM A DR. HANS VARELMANN, COMO TAMBÉM DE UMA ELEVADA A CEM METROS DESTE CRUZAMENTO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA AFONSO HENCK, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DE CHÃO BATIDO DO BAIRRO ESTAÇÃO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DE PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO ESTAÇÃO.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES NA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, PRÓXIMO AO AVIÁRIO PINHEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM SEIS POSTES NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

CONSERTAR, DESENTUPIR BUEIRO E TROCAR CANOS NA RUA LORENA LASER AO LADO DO NR. 112, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

CAPINAR E LIMPAR A RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

CAPINAR E LIMPAR RUA LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RICARDO JAHN, NR. 320, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CAPINAR E LIMPAR A RUA DR. FUAAD SIMÕES, NO BAIRRO AEROCLUBE.

LOCALIZAR PROPRIETÁRIOS DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ LERCH, AO LADO DO NR. 765, NO BAIRRO SÃO JOÃO, POIS AMBOS OS IMÓVEIS NECESSITAM DE LIMPEZA.

LIMPAR PASSEIO PÚBLICO NA RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SANTA RITA.

REPARAR TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ.

REPARAR TODAS AS RUAS INTERNAS DA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI, COM SAIBRO, FRESA OU BRITA.

REBAIXAR A CALÇADA NA RUA TEREZA WARELMANN, NR. 59, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA DAS GÉRBERAS, EM FRENTE À CASA DE NR. 124, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA AV. COLÔMBIA DESDE O NR.124 ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA AV. COLÔMBIA, NR. 233, NO BAIRRO SANTA RITA, DEFRONTE À EMPRESA TRUMPLER.

COLOCAR TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO APÓS O NR. 659 (TERRENO SEM CONSTRUÇÃO), NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CAPINAR E LIMPAR A RUA INDEPENDÊNCIA ATÉ O SEU FINAL, DESDE A RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 1063, NO BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR BURACO QUE SE FORMOU NA REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA DOS PLÁTANOS, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA DE GÁS, NO BAIRRO CENTRO.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA TORBJORN WEIBULL, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIMBAÚVA, SOB O NR. 1755.

REPARAR FINAL DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

REALIZAR MANUTENÇÃO NO PRÉDIO QUE HOJE SE TEM COMO REFERÊNCIA AO POSTO DE SAÚDE, NO PORTO GARIBALDI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$101.894,55, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ACESSUAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.256,86 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.

QUAL O PERCENTUAL MÁXIMO (NA PRÁTICA EQUIVALE À QUANTOS CARGOS? EX.: 130 - 120?), PERMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTENEGRO NA CONTRATAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA? QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE NA ADMINISTRAÇÃO? ESPECIFICAR NOME DO CC/FG, SETOR ONDE ESTÁ LOTADO, A FUNÇÃO QUE EXERCE, O VALOR BRUTO, OS ENCARGOS (INSSS/IR) E O VALOR LÍQUIDO QUE RECEBE. OBS.: NÃO INFORMAR DEMAIS DESCONTO EM FOLHA, PELO PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DA INFORMAÇÃO (ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA "SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.203.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NUMESC.