Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

QUAL O PERCENTUAL MÁXIMO (NA PRÁTICA EQUIVALE À QUANTOS CARGOS? EX.: 130 - 120?), PERMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTENEGRO NA CONTRATAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA?
QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE NA ADMINISTRAÇÃO?
ESPECIFICAR NOME DO CC/FG, SETOR ONDE ESTÁ LOTADO, A FUNÇÃO QUE EXERCE, O VALOR BRUTO, OS ENCARGOS (INSSS/IR) E O VALOR LÍQUIDO QUE RECEBE.
OBS.: NÃO INFORMAR DEMAIS DESCONTO EM FOLHA, PELO PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DA INFORMAÇÃO (ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA "SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.203.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018.

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NUMESC.