Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO, COMTEMPLA A REFERIDA VIA PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO?

EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 043/2018, QUE SOLICITA INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA": QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA QUE ESSA PROPOSTA SEJA TRANSFORMADA EM LEI MUNICIPAL?

REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE TER FARMÁCIAS E DROGARIAS EM HORÁRIOS NOTURNOS EM
MONTENEGRO.

REUNIÃO PARA TRATAR DAS VENDAS E REVENDAS DE GÁS (GLP) E ÁGUA MINERAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.275,17, RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MEC.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: PROGRAMA APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; INCLUI: PROGRAMA AABB COMUNIDADE E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA).

AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: AÇÃO "REFORMAR O PRÉDIO DA SMIC, ADEQUANDO-O PARA ABRIGAR A "SALA DO EMPREENDEDOR", NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; INCLUI: AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS - TRANSCITRUS/FASE 2", NA SMIC).