Resumo (27ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N° 2.718/1991, ALTERADA PELA LEI N° 4.807/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUNIÃO SABER SOBRE O PROJETO DA TRANSCITRUS E O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SANTOS REIS E CAMPO DO MEIO.

CRIAR O "PROGRAMA PARADA SEGURA", DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, POR ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

EFETUAR CAPINA E ROÇADA DENTRO E AO REDOR DA CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, BEM EM FRENTE À CRECHE.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 675, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, RS-411, SENDO A SEGUNDA ENTRADA À ESQUERDA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PASSO DA SERRA, MAS CONHECIDA COM ESTRADA DA PEDREIRA.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A RS-411 À LINHA CATARINA, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO LATOMA E TAMBÉM DA ESTRADA QUE LIGA DA RS-411 À LOCALIDADE DE PINHEIROS.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO FAXINAL.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.613/2018 (26/06/2018), NO QUAL FORAM SOLICITADAS DIVERSAS MANUTENÇÕES, ENTRE ELAS NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO, NA ESTRADA DOS KETTERMANN E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NADA FOI REALIZADO.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA VIA QUE LIGA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS À LOCALIDADE DE LAGEADINHO.

EFETUAR LIMPEZA NA REDE PLUVIAL NA RUA ATLANTA, ESQUINA COM A ESTRADA DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO AEROCLUBE.

CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA AV. ESPANHA, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 156.

COLOCAR TAMPA EM UM BUEIRO, NA AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 171.

CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO E O MEIO FIO, QUE FORMA DANIFICADOS, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA DOS PLÁTANOS, CENTRO, EM FRENTE A CASA DO INSTALADOR E DA SEDE DA EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL IBIÁ.

CONSERTAR BURACOS EXISTENTES ENTRE AS ESQUINAS DA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA E OSVALDO ARANHA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO PESSOA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HUGO WOLGEMUTH E A RS-287.

PINTAR FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DR. HANS VARELLMANN, PRÓXIMO AO NR. 590.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO PANORAMA.

DESENTUPIR E CONSERTAR REDE PLUVIAL RUA ESPANHA ESQUINA COM A ESTRADA CYLON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE.

EFETUAR MELHORIAS NA RUA SEVERO FABRASIL, NO BAIRRO SÃO PAULO.

EFETUAR MELHORIAS PARA O FINAL DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO.

FAZER MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, NR. 705, NO BAIRRO CENTRO.

REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.

FAZER MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA CAP. PORFÍRIO, NO BAIRRO CENTRO.

EFETUAR MELHORIAS NA RUA TIRO BRASILEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE ALFAMA.

TROCAR LÂMPADA NA RUA OLAVO BILAC, NR. 1947, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CONSERTAR PASSEIO PÚBLICO NA AV. ERNESTO POPP, DE FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PRÓXIMO À GRUTA DA SANTA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, NO BAIRRO PROGRESSO.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE ITACOLOMI QUE LIGA À RS-411, ATÉ A CHÁCARA DO PAULO AZEREDO.

LIMPAR REDE PLUVIAL NA RUA OSVALDO ARANHA ESQUINA COM A RUA DELFINA DIAS FERRAS.

PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SÃO JORGE, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTAR CALÇADA NA RUA RODOLFO HELLER N°601, BAIRRO SÃO JOÃO.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OSVALDO ARANHA.

LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO, BEM COMO COLOCAR TAMPA, NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO.

PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES MACHADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PONTE, NA DIVISA DOS BAIRROS MUNICIPAL E INDUSTRIAL.

DESENTUPIR E CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA QUATORZE DE JULHO N° 264, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, COM MATERIAL DE BRITA E SAIBRO, ATÉ A LOCALIDADE DE ALFAMA.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO E PASSA NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO, COM BRITA, SAIBRO E PATROLAMENTO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE DE ALFAMA, DA ESQUINA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, ATÉ LOCALIDADE DE PINHEIROS, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, COM BRITA, SAIBRO E PATROLAMENTO.

TROCAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO EM TRÊS LUGARES, NA RUA BORBA N°82, BAIRRO PANORAMA.

LIMPAR BUEIRO ENTUPIDO NA RUA ESPÍRITO SANTO N°89, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA DA FIGUEIRA, NA LOCALIDADE DA VENDINHA.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA LATERAL DA 386, COM O PONTO DE REFERÊNCIA DA ESCOLA ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DA VENDINHA.

REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA MARCÍLIO DE SOUZA CARPES, QUE DA ACESSO À INDÚSTRIA ECO-CITRUS.

COLOCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO E FAZER A MANUTENÇÃO NA RUA EGO POLKING Nº370, BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERTO DO ASFALTO, NA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°1649.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM CAMPO DO MEIO, ATÉ A LOCALIDADE DE LAJEADINHO, COM SAIBRO E BRITA E PATROLAMENTO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA SÃO JORGE, SAINDO DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, ATÉ A LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, COM BRITA, SAIBRO, E PATROLAMENTO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA BOA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO.

REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, SAINDO DA 411, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, ATÉ A ESTRADA BOA VISTA, COM BRITA, SAIBRO E PATROLAMENTO.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA (BALNEÁRIO LATOMA), SENTIDO LOCALIDADE DE LINHA CATARINA E VAPOR VELHO, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO.

REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE PINHEIROS, DA ESQUINA DA SORTE, ATÉ A BR 411, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO.

PROVIDENCIAR UMA LOMBADA, COM ELEVADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO N°20, BAIRRO BELA VISTA.

REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE DE ALFAMA, ATÉ A LOCALIDADE DE LINHA CATARINA, COM SAIBRO, BRITA E PATROLAMENTO.

EFETUAR REPARO NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE O TRECHO DA RUA CARLOS PETRY E RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO, COM A COLOCAÇÃO DE BRITA.

COLOCAR REDE DE ESGOTO, NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE O TRECHO DA RUA CARLOS PETRY E RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, EM FRENTE AO N°35 DA RUA WALDEMAR A. E. VARGAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

PATROLAR, ABRIR E LIMPAR VALETAS LATERAIS E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO), NIVELANDO A VIA, NA ESTRADA SÃO JORGE, LOGO APÓS O CURTUME, QUE LIGA COSTA DA SERRA À VAPOR VELHO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO, NA RUA DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE AO N°308, BAIRRO SÃO PAULO (MERCADO BRASIL).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A EXCLUSÃO DE PROGRAMA, EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO COM CARROCERIA.

MENSAGEM DE VETO TOTAL, RECEBIDA ATRAVÉS DO OF. 081/2018-GP-AAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018, DO VEREADOR CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO, COMTEMPLA A REFERIDA VIA PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO?

EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 043/2018, QUE SOLICITA INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA": QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA QUE ESSA PROPOSTA SEJA TRANSFORMADA EM LEI MUNICIPAL?

REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE TER FARMÁCIAS E DROGARIAS EM HORÁRIOS NOTURNOS EM MONTENEGRO.

REUNIÃO PARA TRATAR DAS VENDAS E REVENDAS DE GÁS (GLP) E ÁGUA MINERAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.275,17, RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MEC.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: PROGRAMA APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; INCLUI: PROGRAMA AABB COMUNIDADE E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA).

AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: AÇÃO "REFORMAR O PRÉDIO DA SMIC, ADEQUANDO-O PARA ABRIGAR A "SALA DO EMPREENDEDOR", NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; INCLUI: AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS - TRANSCITRUS/FASE 2", NA SMIC).