Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR. 18/2017, FOI SOLICITADOS INFORMAÇÕES SOBRE A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS.
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO OFÍCIO NR. 107/17-GP, RESPONDEU QUE HAVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O NR. 5474/15, COM INTUITO DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO.
NESTE SENTIDO, QUESTIONA-SE:
1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO?
2) QUAL A PERSPECTIVA DE RETORNO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS NAQUELE ESPAÇO DE CULTURA E LAZER?

CONFORME DIVULGADO EM NOTA NO CORREIO DO POVO DE 13/08/2018, ONDE 420 MUNICÍPIOS DO RS JÁ ADERIRAM AO SIM/RS, E TENDO CONHECIMENTO DE QUE MONTENEGRO ASSINOU O TERMO DE COOPERAÇÃO INTEGRADA, SOLICITAMOS INFORMAR SE A NOSSA GUARDA MUNICIPAL PARTICIPOU E ESTÁ PARTICIPANDO DOS TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA?

EM MEADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2018, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTE EM REUNIÃO NESTA CÂMARA PARA APRESENTAÇÃO DA 1ª FASE DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO CAÍ, ENTRE ÀS RUAS JOÃO PESSOA E POUCO ALÉM DA RUA DR. FLORES.
NESTE SENTIDO, QUESTIONAMOS:
1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO?
2) QUAL A PERSPECTIVA DO INÍCIO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO?
3) QUAL O VALOR TOTAL PARA ESTE PROJETO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VIA CEF?
4) QUAL A FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DA EMENDA?
5) DE QUEM É A EMENDA? QUANDO FOI DISPONIBILIZADO O RECURSO?
6) QUANDO O PROJETO FOI CADASTRADO NO SICONV? ANEXAR CADASTRO.
ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DO ASSUNTO, COM RESPECTIVOS MAPAS E PROJETO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E A SINALIZAÇÃO NA RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI, EM TODA SUA EXTENSÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CORSAN NA COMUNIDADE DE RUA NOVA.

MENSAGEM DE VETO TOTAL, RECEBIDA ATRAVÉS DO OF. 081/2018-GP-AAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018, DO VEREADOR CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.