Resumo (29ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA" (CONSCIÊNCIA CIDADÃ).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, RECOLHIMENTO E DESCARTE CORRETO DE VIDROS E SIMILARES.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES, CPM E ALUNOS DA EMEF WALTER BELIAN PELO RESULTADO OBTIDO ATÉ O MOMENTO POR TEREM PROMOVIDO UMA GINCANA NA QUAL VISOU ESTIMULAR A SEPARAÇÃO, DESTINO CORRETO DO LIXO RECICLÁVEL, BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, ASSOCIADOS E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO DOS COLORADOS DE MONTENEGRO - ASCOM, QUE COMPLETA NESTA DATA, 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM PLENA ATIVIDADE, ESTIMULANDO SEUS ASSOCIADOS NA CONVIVÊNCIA ESPORTIVA SALUTAR, NA FAMÍLIA E NO BEM COMUM DE TODA A SOCIEDADE.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DOTAR O SETOR DE TELEFONE CELULAR, COM WHATSAPP, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SÃO JORGE, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA À RS-287 À FAZENDA TRÊS MARIAS, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE E TODAS AS SUAS TRAVESSAS.

CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL, EM CIMA DE UMA CALÇADA, BEM EM FRENTE À PADARIA E FRUTEIRA CUNHA, NO BAIRRO SÃO PAULO, NA RUA CARLOS PETRI, NR. 244.

CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA DOS IMIGRANTES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 2231, NO BAIRRO SANTA RITA.

PODAR ÁRVORE NA ENTRADA DA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO E RUA JÚLIO ROSA MACHADO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA RS-287.

REALIZAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PASTOR BRUNO STYSINSKI, PRÓXIMO DO NR. 127, ATÉ A RUA IVAN JACOB ZIMMER, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

REALIZAR REPARO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CALAFATE.

REPARAR TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DA VENDINHA, TANTO A PRINCIPAL, QUANTO AS INTERNAS.

EFETUAR A PINTURA DO MEIO FIO NA FRENTE DA EMEF ANA BEATRIZ LEMOS, NA RUA DAS TULIPAS 77 E NA FRENTE DA CRECHE EMMA RAMOS DE MORAES, NA TUA DAS TULIPAS 35, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO PELO RUA CAMPOS NETTO, PRÓXIMO DA MARSUL, NO BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BÉLGICA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

REALIZAR MELHORIAS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GERAL, NO BAIRRO FAXINAL, EM FRENTE AO NR. 4880.

CONSERTAR BURACO E REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA, NR. 576, NO BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR BURACO NA RUA DOS PLÁTANOS, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA DE GÁS, NO BAIRRO CENTRO.

REPARAR EM TODA A EXTENSÃO A ESTRADA MAJOR MARCÍRIO DE SOUZA CARPES.

REITERAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NRS. 166/2013 E 177/2016: "CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS COM CHUVEIROS NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO A ÁREA DESTINADA AOS ACAMPAMENTOS."

CALÇAR OU PAVIMENTAR TRECHO DA RUA CANASVIEIRAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR OS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA NELSON ALVES DA SILVA, NA ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO LISBOA E LEBLON, NO BAIRRO MUNICIPAL. ASSIM COMO REPARO DOS BANCOS E ROÇADA/LIMPEZA DO LOCAL.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E TAMPA DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO LISBOA, ESQUINA COM A RUA LEBLON, NO BAIRRO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, NA MESMA ESQUINA, EM FRENTE AO NR. 399 E, AINDA, NA RUA ANTÔNIO LISBOA, EM FRENTE AOS NRS. 348 E 349, ONDE FORMARAM-SE BURACOS NO ASFALTO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E MEIO FIO NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO NR. 2484, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CONSERTAR TAMPA E A REDE DE ESGOTO, LIMPAR BUEIRO, NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À SEDE DO CTG OS LANCEIROS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO, CALÇADA E BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NR. 60, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

LIMPAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO SENAI.

LIMPAR E RETIRAR ENTULHOS EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA ANTÔNIO LISBOA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR. 18/2017, FOI SOLICITADOS INFORMAÇÕES SOBRE A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO OFÍCIO NR. 107/17-GP, RESPONDEU QUE HAVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O NR. 5474/15, COM INTUITO DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO. NESTE SENTIDO, QUESTIONA-SE: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2) QUAL A PERSPECTIVA DE RETORNO DOS SERVIÇOS DE CAFETERIA OU ASSEMELHADOS NAQUELE ESPAÇO DE CULTURA E LAZER?

CONFORME DIVULGADO EM NOTA NO CORREIO DO POVO DE 13/08/2018, ONDE 420 MUNICÍPIOS DO RS JÁ ADERIRAM AO SIM/RS, E TENDO CONHECIMENTO DE QUE MONTENEGRO ASSINOU O TERMO DE COOPERAÇÃO INTEGRADA, SOLICITAMOS INFORMAR SE A NOSSA GUARDA MUNICIPAL PARTICIPOU E ESTÁ PARTICIPANDO DOS TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA?

EM MEADOS DO MÊS DE JUNHO DE 2018, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTE EM REUNIÃO NESTA CÂMARA PARA APRESENTAÇÃO DA 1ª FASE DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO CAÍ, ENTRE ÀS RUAS JOÃO PESSOA E POUCO ALÉM DA RUA DR. FLORES. NESTE SENTIDO, QUESTIONAMOS: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? 2) QUAL A PERSPECTIVA DO INÍCIO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO? 3) QUAL O VALOR TOTAL PARA ESTE PROJETO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VIA CEF? 4) QUAL A FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DA EMENDA? 5) DE QUEM É A EMENDA? QUANDO FOI DISPONIBILIZADO O RECURSO? 6) QUANDO O PROJETO FOI CADASTRADO NO SICONV? ANEXAR CADASTRO. ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DO ASSUNTO, COM RESPECTIVOS MAPAS E PROJETO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E A SINALIZAÇÃO NA RUA CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI, EM TODA SUA EXTENSÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CORSAN NA COMUNIDADE DE RUA NOVA.

MENSAGEM DE VETO TOTAL, RECEBIDA ATRAVÉS DO OF. 081/2018-GP-AAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018, DO VEREADOR CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.