Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em relação ao Projeto de Prevenção de Desastres, que foi entregue em maio ao Coordenador Geral da Defesa Civil Nacional, Mushue Hampel: Quais são as 17 metas apontadas por esse projeto, que segundo informação em matéria publicada pela ACOM, existe uma estimativa inicial, de um investimento de
aproximadamente 5,5 milhões, para garantir a funcionalidade das obras no município? - - |
Aprovado |
| 2 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação da rede de luz que se encontra em um acesso, onde reside em torno de 20 famílias, em frente da empresa Marsul, na Rua Campos Neto, nr. 1590, no Bairro Santa Rita. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2018
Processo: 260/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 2º E 12 DA LEI Nº 4.471/2006, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2018
Processo: 281/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 6486/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - - |
Aprovado |