Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EXISTE CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DOS BAIRROS? CASO HAVENDO, SOLICITA CÓPIA.

TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ATENDIDO O QUESTIONADO NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 033/13, REITERA: QUAIS MATERIAIS FORAM DEIXADOS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? FAVOR ENCAMINHAR LISTAGEM COMPLETA DOS MATERIAIS EM 01.01.13. ALGUNS DAQUELES MATERIAIS JÁ FORAM UTILIZADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL O DESTINO DADO AOS MESMOS? FOI OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO?

INFORMAR SE O MURO, EM EDIFICAÇÃO, EM UM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DOS CIPRESTES E TORBJORN WEIBULL ESTÁ RESPEITANDO OS LIMITES DA PROPRIEDADE. REMETER MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, CONTENDO AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES. QUAL A LARGURA DA RUA? REMETER MAPA DE LOCALIZAÇÃO COM AS MEDIDAS.

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE COMPROMETEU FORMALMENTE COM A SENHORA EVA SILVA DE LIMA EM SUBSIDIAR A RECONSTRUÇÃO DA SUA MORADIA AVARIADA PELO TEMPORAL DO DIA 02.02.13? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTOQUE? EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS EM CASOS SEMELHANTES?

AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE OPERAM NO MUNICÍPIO PAGAM ALUGUEL PELO USO DA ÁREA DE SUAS RESPECTIVAS ANTENAS LOCALIZADAS NO MORRO SÃO JOÃO? SE AFIRMATIVO, QUAL O VALOR? SE NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA ISENÇÃO E QUAL O CONTRATO EXISTENTE? ENVIAR CÓPIA.

SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PELA PREFEITURA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PORTO ALEGRE: QUAL O VALOR MENSAL DESSA CONTRATAÇÃO? QUAL A QUILOMETRAGEM FEITA DURANTE O MÊS COM ESSE TRANSPORTE?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO ÀS ESCOLAS.

VISTA, POR 13 DIAS, AO PL N.º 07/2013, DO VER. MARCOS GEHLEN, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE CARTAZES, OUTDOORS E MARKETING COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.

PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E SISTEMAS CORRELATOS DE PROPAGANDA E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.

CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, PADRÃO 07, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC 3.615/01.

DENOMINA PARQUE DE RODEIOS MARCÍRIO DE SOUZA CARPES O PARQUE DE RODEIOS LOCALIZADO JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 5.287,70 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)