Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Com referência ao Contrato firmado pelo Município com a Caixa Econômica Federal no ano de 2013, cujo prazo venceu recentemente, objetivando a
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos municipais, pergunta-se: - Houve contratação emergencial para renovação de prazo, até que a nova Licitação em andamento (Concorrência 03/2018) esteja concluída? - Qual o valor dos recursos auferidos pelo Município com esta prorrogação de prazo da Cessão onerosa, proporcionalmente ao contrato original? - Solicita-se cópia do contrato original e dos aditivos que tiverem sido firmados. - - Com referência ao Contrato firmado pelo Município com a Caixa Econômica Federal no ano de 2013, cujo prazo venceu recentemente, objetivando a
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos municipais, pergunta-se: - Houve contratação emergencial para renovação de prazo, até que a nova Licitação em andamento (Concorrência 03/2018) esteja concluída? - Qual o valor dos recursos auferidos pelo Município com esta prorrogação de prazo da Cessão onerosa, proporcionalmente ao contrato original? - Solicita-se cópia do contrato original e dos aditivos que tiverem sido firmados. |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em relação ao Contrato mantido entre o Município e a UNIMED desde agosto de 2012, objetivando Plano de Saúde para os servidores, solicitamos cópia do
Termo com a última prorrogação de prazo. Solicitamos, também, seja informado o motivo que levou a Administração Municipal a fazer duas publicações de súmulas, uma no dia 28 de agosto e outra no dia 24 de setembro último. Ainda, seja informado o custo de cada publicação das referidas súmulas. - - Em relação ao Contrato mantido entre o Município e a UNIMED desde agosto de 2012, objetivando Plano de Saúde para os servidores, solicitamos cópia do
Termo com a última prorrogação de prazo. Solicitamos, também, seja informado o motivo que levou a Administração Municipal a fazer duas publicações de súmulas, uma no dia 28 de agosto e outra no dia 24 de setembro último. Ainda, seja informado o custo de cada publicação das referidas súmulas. |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Qual o procedimento que a Administração Municipal, através da Secretaria responsável, vai realizar em relação à pavimentação asfáltica feita na Estrada Cilon Rosa - Bairro Aeroclube, que em pouco tempo está se desmanchando/derretendo, causando novamente grandes transtornos para que circula por aquele local? - - Qual o procedimento que a Administração Municipal, através da Secretaria responsável, vai realizar em relação à pavimentação asfáltica feita na Estrada Cilon Rosa - Bairro Aeroclube, que em pouco tempo está se desmanchando/derretendo, causando novamente grandes transtornos para que circula por aquele local?
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião para tratar sobre a construção de uma calçada junto à Estrada Reinaldo Hörle, esquina com a RSC 287 (ARCA), até a esquina da Rua São Leopoldo. - - Reunião para tratar sobre a construção de uma calçada junto à Estrada Reinaldo Hörle, esquina com a RSC 287 (ARCA), até a esquina da Rua São Leopoldo.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião para tratar sobre o fechamento do setor de emissão de Carteiras de Identidade em Montenegro. - - Reunião para tratar sobre o fechamento do setor de emissão de Carteiras de Identidade em Montenegro.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião para tratar sobre as condições em que se encontra a Rua Licínio Faustino da Silva, trecho compreendido entre a Av. Júlio Renner e Dr. Amaury Daudt Lampert, no Bairro Senai, bem como quais as ações necessárias a serem tomadas por parte da Administração Municipal e a empresa loteadora. - - Reunião para tratar sobre as condições em que se encontra a Rua Licínio Faustino da Silva, trecho compreendido entre a Av. Júlio Renner e Dr. Amaury Daudt Lampert, no Bairro Senai, bem como quais as ações necessárias a serem tomadas por parte da Administração Municipal e a empresa loteadora.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 88 de 2018
Processo: 302/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Enfermeiro. - - Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Enfermeiro.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 89 de 2018
Processo: 303/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Médico Veterinário. - - Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Médico Veterinário.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2018
Processo: 282/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LDO 2019). - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LDO 2019).
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Aprovado por unanimidade |