Resumo (35ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde, em razão de que no dia 04 de outubro comemora-se o "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde".

Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil Santo Antônio, por ter alcançado a segunda colocação na Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (FENECIT), em Pernambuco.

Agendamento de reunião para tratar da Semana do Orgulho LGBT.

Voto de Pesar pelo falecimento de Moisés Steffen, ocorrido no último dia 21 de setembro.

Possibilidade de contratação e instalação de banheiros químicos (masculino, feminino e para pessoas com necessidades especiais), no trecho que compreende o Porto das Laranjeiras (beira do Rio), no trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Dr. Flores, Centro, nos sábados e domingos. Sugere-se a colocação dos referidos banheiros em frente à Pizzaria Du Cais e outros em frente à Câmara de Vereadores.

Providenciar a instalação de 01 faixa elevada de pedestre na Rua Capitão Cruz, próximo da esquina à Rua Olavo Bilac, no Bairro Centro.

Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Waldir Ary de Oliveira, nº 109, Bairro Timbaúva, para retirada de entulhos de construção (britas), e arrumar sua calçada.

Consertar boca de lobo e calçamento em frente ao imóvel de n° 120, na Rua Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva.

Retirar entulhos na Rua Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva, em frente ao pátio do Salão Paroquial Sagrado Coração de Jesus, bem como arrumar a pavimentação da via pública junto ao cordão da calçada.

Consertar boca de lobo situada entre as esquinas das Ruas Barcelona e Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva.

Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município, tais localidades como Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Alto e demais ruas de chão batido no perímetro urbano.

Roçar toda a volta e também dentro do pátio da Creche da Santo Antônio.

Realizar manutenção na Rua Ijuí, Bairro Bela Vista.

Repor paralelepípedos na Rua Carlos Corrêa da Silva, em frente o nº 125.

Consertar iluminação pública na Localidade de Bom Jardim do Caí.

Consertar Iluminação Pública na Localidade de Muda Boi, passando o antigo salão Ramos, em frente à casa do Sr. Miguel.

Consertar buraco entre o pavimento e o meio-fio, na Rua Jerônimo Coelho, nº 128, Bairro São João.

Trocar duas lâmpadas, na Rua Mário Inácio, Bairro Timbaúva, entre a esquina das Ruas 1 e 2.

Referente ao bueiro localizado na Localidade de Alfama, nas proximidades da EMEF Dona Clara Camarão, reque-se a troca das tampas.

Referente à estrada de Campo do Meio, sentido Alfama, requer-se a manutenção das estradas.

Consertar buraco na Rua Leopoldo Gemmer, esquina com a Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, Bairro Progresso.

Consertar rede de esgoto, ao lado da Associação do Bairro Imigração, na Rua São Leopoldo.

Fazer a limpeza nas caixas de esgoto, na Rua Albano Coelho nºs 529 e 110, Bairro Progresso.

Fazer a limpeza nas caixas de esgoto, na Rua Salvador nºs 110 e 90, Bairro Germano Henke.

Fazer troca de lâmpada, na Rua Goiânia nº 321 , Bairro Germano Henke.

Consertar buraco na Rua Antônio Lisboa nº 359, Bairro Cinco de Maio.

Realizar reparos em toda a extensão da estrada e ruas internas da localidade do Porto Garibaldi (patrolar, colocar saibro ou brita).

Realizar manutenção no prédio que hoje se tem como referência o Posto de Saúde no Porto Garibaldi.

Efetuar canalizações de esgotos e bueiros, nas seguintes ruas:, Rua Vitória n° 151, Rua Goiânia n° 290, Rua Teresina n° 255, Bairro Germano Henke.

Colocar tubulação na rua principal situada dentro da Vila do Porto Garibaldi.

Tapar buraco existente na Rua Júlio de Castilhos, entroncamento com a Rua Capitão Cruz.

Verificar problema existente junto ao meio fio e boca de lobo na Rua Osvaldo Aranha, confluência com a Rua Tristão Fagundes.

Consertar rede de esgoto na Rua Dora Pereira n° 104 , Bairro Cinco de Maio.

Consertar rede de esgoto e buraco na Rua Enio de Freitas Castro com a Rua Alberto Gottselig .

Consertar rede de esgoto na rua João Pessoa n° 2303, Bairro Centro.

Consertar bueiro em frente a residência localizada na Rua dos Canários nº 14 , Bairro Santo Antonio.

Consertar buraco em frente a residência localizada na Rua Angelina Poletto de Souza nº 164, Loteamento Luís Inácio.

Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. (Prazo e parcelas de Pagamento ISSQN)

Com referência ao Contrato firmado pelo Município com a Caixa Econômica Federal no ano de 2013, cujo prazo venceu recentemente, objetivando a Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos municipais, pergunta-se: - Houve contratação emergencial para renovação de prazo, até que a nova Licitação em andamento (Concorrência 03/2018) esteja concluída? - Qual o valor dos recursos auferidos pelo Município com esta prorrogação de prazo da Cessão onerosa, proporcionalmente ao contrato original? - Solicita-se cópia do contrato original e dos aditivos que tiverem sido firmados.

Em relação ao Contrato mantido entre o Município e a UNIMED desde agosto de 2012, objetivando Plano de Saúde para os servidores, solicitamos cópia do Termo com a última prorrogação de prazo. Solicitamos, também, seja informado o motivo que levou a Administração Municipal a fazer duas publicações de súmulas, uma no dia 28 de agosto e outra no dia 24 de setembro último. Ainda, seja informado o custo de cada publicação das referidas súmulas.

Qual o procedimento que a Administração Municipal, através da Secretaria responsável, vai realizar em relação à pavimentação asfáltica feita na Estrada Cilon Rosa - Bairro Aeroclube, que em pouco tempo está se desmanchando/derretendo, causando novamente grandes transtornos para que circula por aquele local?

Reunião para tratar sobre a construção de uma calçada junto à Estrada Reinaldo Hörle, esquina com a RSC 287 (ARCA), até a esquina da Rua São Leopoldo.

Reunião para tratar sobre o fechamento do setor de emissão de Carteiras de Identidade em Montenegro.

Reunião para tratar sobre as condições em que se encontra a Rua Licínio Faustino da Silva, trecho compreendido entre a Av. Júlio Renner e Dr. Amaury Daudt Lampert, no Bairro Senai, bem como quais as ações necessárias a serem tomadas por parte da Administração Municipal e a empresa loteadora.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Enfermeiro.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Médico Veterinário.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LDO 2019).