Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Voto de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde, em razão de que no dia 04 de outubro comemora-se o "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde". - Voto de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde, em razão de que no dia 04 de outubro comemora-se o "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde".
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| 2 |
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil Santo Antônio, por ter alcançado a segunda colocação na Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (FENECIT), em Pernambuco. - Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil Santo Antônio, por ter alcançado a segunda colocação na Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (FENECIT), em Pernambuco.
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| 3 |
Agendamento de reunião para tratar da Semana do Orgulho LGBT. - Agendamento de reunião para tratar da Semana do Orgulho LGBT.
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| 4 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Moisés Steffen, ocorrido no último dia 21 de setembro. - Voto de Pesar pelo falecimento de Moisés Steffen, ocorrido no último dia 21 de setembro.
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| 5 |
Indicação nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Possibilidade de contratação e instalação de banheiros químicos (masculino, feminino e para pessoas com necessidades especiais), no trecho que compreende o Porto das Laranjeiras (beira do Rio), no trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Dr. Flores, Centro, nos sábados e domingos. Sugere-se a colocação dos referidos banheiros em frente à Pizzaria Du Cais e outros em frente à Câmara de Vereadores. - Possibilidade de contratação e instalação de banheiros químicos (masculino, feminino e para pessoas com necessidades especiais), no trecho que compreende o Porto das Laranjeiras (beira do Rio), no trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Dr. Flores, Centro, nos sábados e domingos. Sugere-se a colocação dos referidos banheiros em frente à Pizzaria Du Cais e outros em frente à Câmara de Vereadores.
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| 6 |
Providenciar a instalação de 01 faixa elevada de pedestre na Rua Capitão Cruz, próximo da esquina à Rua Olavo Bilac, no Bairro Centro. - Providenciar a instalação de 01 faixa elevada de pedestre na Rua Capitão Cruz, próximo da esquina à Rua Olavo Bilac, no Bairro Centro.
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| 7 |
Pedido de Providências nº 1070 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Waldir Ary de Oliveira, nº 109, Bairro Timbaúva, para retirada de entulhos de construção (britas), e arrumar
sua calçada. - Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Waldir Ary de Oliveira, nº 109, Bairro Timbaúva, para retirada de entulhos de construção (britas), e arrumar
sua calçada. |
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| 8 |
Pedido de Providências nº 1071 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar boca de lobo e calçamento em frente ao imóvel de n° 120, na Rua Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva. - Consertar boca de lobo e calçamento em frente ao imóvel de n° 120, na Rua Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva.
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| 9 |
Pedido de Providências nº 1072 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retirar entulhos na Rua Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva, em frente ao pátio do Salão Paroquial Sagrado Coração de Jesus, bem como arrumar a
pavimentação da via pública junto ao cordão da calçada. - Retirar entulhos na Rua Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva, em frente ao pátio do Salão Paroquial Sagrado Coração de Jesus, bem como arrumar a
pavimentação da via pública junto ao cordão da calçada. |
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| 10 |
Pedido de Providências nº 1073 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar boca de lobo situada entre as esquinas das Ruas Barcelona e Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva. - Consertar boca de lobo situada entre as esquinas das Ruas Barcelona e Waldir Ary de Oliveira, Bairro Timbaúva.
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| 11 |
Pedido de Providências nº 1074 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município, tais localidades como Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Alto e demais ruas de chão batido no perímetro urbano. - Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município, tais localidades como Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Alto e demais ruas de chão batido no perímetro urbano.
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| 12 |
Pedido de Providências nº 1075 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Roçar toda a volta e também dentro do pátio da Creche da Santo Antônio. - Roçar toda a volta e também dentro do pátio da Creche da Santo Antônio.
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| 13 |
Pedido de Providências nº 1076 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na Rua Ijuí, Bairro Bela Vista. - Realizar manutenção na Rua Ijuí, Bairro Bela Vista.
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Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 1077 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Repor paralelepípedos na Rua Carlos Corrêa da Silva, em frente o nº 125. - Repor paralelepípedos na Rua Carlos Corrêa da Silva, em frente o nº 125.
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| 15 |
Pedido de Providências nº 1078 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar iluminação pública na Localidade de Bom Jardim do Caí. - Consertar iluminação pública na Localidade de Bom Jardim do Caí.
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Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providências nº 1079 de 2018
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar Iluminação Pública na Localidade de Muda Boi, passando o antigo salão Ramos, em frente à casa do Sr. Miguel. - Consertar Iluminação Pública na Localidade de Muda Boi, passando o antigo salão Ramos, em frente à casa do Sr. Miguel.
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| 17 |
Pedido de Providências nº 1080 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco entre o pavimento e o meio-fio, na Rua Jerônimo Coelho, nº 128, Bairro São João. - Consertar buraco entre o pavimento e o meio-fio, na Rua Jerônimo Coelho, nº 128, Bairro São João.
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| 18 |
Pedido de Providências nº 1081 de 2018
Processo: -
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar duas lâmpadas, na Rua Mário Inácio, Bairro Timbaúva, entre a esquina das Ruas 1 e 2. - Trocar duas lâmpadas, na Rua Mário Inácio, Bairro Timbaúva, entre a esquina das Ruas 1 e 2.
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| 19 |
Pedido de Providências nº 1082 de 2018
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao bueiro localizado na Localidade de Alfama, nas proximidades da EMEF Dona Clara Camarão, reque-se a troca das tampas. - Referente ao bueiro localizado na Localidade de Alfama, nas proximidades da EMEF Dona Clara Camarão, reque-se a troca das tampas.
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| 20 |
Pedido de Providências nº 1083 de 2018
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente à estrada de Campo do Meio, sentido Alfama, requer-se a manutenção das estradas. - Referente à estrada de Campo do Meio, sentido Alfama, requer-se a manutenção das estradas.
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| 21 |
Pedido de Providências nº 1084 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na Rua Leopoldo Gemmer, esquina com a Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, Bairro Progresso. - Consertar buraco na Rua Leopoldo Gemmer, esquina com a Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, Bairro Progresso.
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| 22 |
Pedido de Providências nº 1085 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede de esgoto, ao lado da Associação do Bairro Imigração, na Rua São Leopoldo. - Consertar rede de esgoto, ao lado da Associação do Bairro Imigração, na Rua São Leopoldo.
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| 23 |
Pedido de Providências nº 1086 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fazer a limpeza nas caixas de esgoto, na Rua Albano Coelho nºs 529 e 110, Bairro Progresso. - Fazer a limpeza nas caixas de esgoto, na Rua Albano Coelho nºs 529 e 110, Bairro Progresso.
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| 24 |
Pedido de Providências nº 1087 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fazer a limpeza nas caixas de esgoto, na Rua Salvador nºs 110 e 90, Bairro Germano Henke. - Fazer a limpeza nas caixas de esgoto, na Rua Salvador nºs 110 e 90, Bairro Germano Henke.
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| 25 |
Pedido de Providências nº 1088 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpada, na Rua Goiânia nº 321 , Bairro Germano Henke. - Fazer troca de lâmpada, na Rua Goiânia nº 321 , Bairro Germano Henke.
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| 26 |
Pedido de Providências nº 1089 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na Rua Antônio Lisboa nº 359, Bairro Cinco de Maio. - Consertar buraco na Rua Antônio Lisboa nº 359, Bairro Cinco de Maio.
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| 27 |
Pedido de Providências nº 1090 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar reparos em toda a extensão da estrada e ruas internas da localidade do Porto Garibaldi (patrolar, colocar saibro ou brita). - Realizar reparos em toda a extensão da estrada e ruas internas da localidade do Porto Garibaldi (patrolar, colocar saibro ou brita).
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| 28 |
Pedido de Providências nº 1091 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção no prédio que hoje se tem como referência o Posto de Saúde no Porto Garibaldi. - Realizar manutenção no prédio que hoje se tem como referência o Posto de Saúde no Porto Garibaldi.
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| 29 |
Pedido de Providências nº 1092 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar canalizações de esgotos e bueiros, nas seguintes ruas:, Rua Vitória n° 151, Rua Goiânia n° 290, Rua Teresina n° 255, Bairro Germano Henke. - Efetuar canalizações de esgotos e bueiros, nas seguintes ruas:, Rua Vitória n° 151, Rua Goiânia n° 290, Rua Teresina n° 255, Bairro Germano Henke.
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| 30 |
Pedido de Providências nº 1093 de 2018
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar tubulação na rua principal situada dentro da Vila do Porto Garibaldi. - Colocar tubulação na rua principal situada dentro da Vila do Porto Garibaldi.
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| 31 |
Pedido de Providências nº 1094 de 2018
Processo: -
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tapar buraco existente na Rua Júlio de Castilhos, entroncamento com a Rua Capitão Cruz. - Tapar buraco existente na Rua Júlio de Castilhos, entroncamento com a Rua Capitão Cruz.
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| 32 |
Pedido de Providências nº 1095 de 2018
Processo: -
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verificar problema existente junto ao meio fio e boca de lobo na Rua Osvaldo Aranha, confluência com a Rua Tristão Fagundes. - Verificar problema existente junto ao meio fio e boca de lobo na Rua Osvaldo Aranha, confluência com a Rua Tristão Fagundes.
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| 33 |
Pedido de Providências nº 1096 de 2018
Processo: -
Autor: Joel Kerber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede de esgoto na Rua Dora Pereira n° 104 , Bairro Cinco de Maio. - Consertar rede de esgoto na Rua Dora Pereira n° 104 , Bairro Cinco de Maio.
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| 34 |
Pedido de Providências nº 1097 de 2018
Processo: -
Autor: Joel Kerber
Protocolo: -
Turno: -
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Consertar rede de esgoto e buraco na Rua Enio de Freitas Castro com a Rua Alberto Gottselig . - Consertar rede de esgoto e buraco na Rua Enio de Freitas Castro com a Rua Alberto Gottselig .
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| 35 |
Pedido de Providências nº 1098 de 2018
Processo: -
Autor: Joel Kerber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede de esgoto na rua João Pessoa n° 2303, Bairro Centro. - Consertar rede de esgoto na rua João Pessoa n° 2303, Bairro Centro.
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| 36 |
Pedido de Providências nº 1099 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar bueiro em frente a residência localizada na Rua dos Canários nº 14 , Bairro Santo Antonio. - Consertar bueiro em frente a residência localizada na Rua dos Canários nº 14 , Bairro Santo Antonio.
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| 37 |
Pedido de Providências nº 1100 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco em frente a residência localizada na Rua Angelina Poletto de Souza nº 164, Loteamento Luís Inácio. - Consertar buraco em frente a residência localizada na Rua Angelina Poletto de Souza nº 164, Loteamento Luís Inácio.
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Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 90 de 2018
Processo: 311/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. (Prazo e parcelas de Pagamento ISSQN) - Altera a redação do parágrafo 2º artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. (Prazo de Pagamento ISSQN)
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