Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Qual o horário de abertura e fechamento ao público do Parque Centenário Erny Carlos Heller, nos finais de semana e nos demais dias (segunda à sexta-feira)?
Qual embasamento legal para determinação do horário? Enviar cópia da respectiva instrução. De quem é a responsabilidade por esta parte? Qual Secretaria?

Quando será feita a manutenção dos pilares com correntes que fazem a segurança da beira do Rio Caí?

Agendamento de reunião para tratar sobre o cercamento da quadra de vôlei de praia e outros assuntos pertinentes a esse esporte.

Agendamento de reunião para tratar sobre o andamento do CFO (Certificado Fitossanitário de Origem), para Montenegro.

Agendamento de reunião para tratar sobre a situação que se encontra a canalização da rede pluvial e esgoto que está a céu aberto aos fundos das residências nºs2.034, 2.052 e 2.070, na Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita.

Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização e melhorias para o loteamento que fica na frente da UNISC, no Bairro Zootecnia.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária do Bairro São Paulo.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 016/2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público.

Denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 366.552,75 para a ampliação da EMEF Maria Josepha de Oliveira.

Acrescenta o inciso XII ao artigo 34 da Lei n.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.