Resumo (39ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reunião para tratar sobre a limpeza e restruturação da sanga localizada na Rua do Ministério.

Reunião para tratar sobre a questão do migrante na cidade de Montenegro.

Voto de Congratulações a Fahby Fernandes que no ultimo dia 15 de outubro de 2018 participou do Programa do Ratinho no Quadro "Dez ou Mil".

Voto de Congratulações ao Samu de Montenegro, pelo belo serviço prestado aos Montenegrinos.

Voto de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Montenegro, pelo serviço prestado à comunidade montenegrina.

Voto de Congratulações às empresas e entidade que receberam o Troféu Jacob Renner, promovido pela ACI, em evento realizado no último dia 18 de outubro, por ocasião das comemorações dos 97 anos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro/Pareci Novo.

Existe uma previsão de troca das galerias na ponte de Bom Jardim Baixo. Sugerimos que ao invés disto seja feita uma nova ponte de concreto sem utilizar galerias.

Adquirir bueiros inteligentes para Montenegro.

Colocação de uma carga de areia em frente aos cemitério de Montenegro.

Construir elevada de pedestres na localidade de Serra Velha, especialmente nas proximidades da EMEF Militão José de Azeredo.

Colocação de lixeira no final da Rua Artidor Rodrigues da Costa, Bairro Cinco de Maio.

Realizar com maior brevidade possível a manutenção na Estrada Jacozinho, que liga Alfama a Pinheiros e também liga a RS 411 à Linha Catarina.

Trocar cano de esgoto na rua Piauí nº 131, Bairro Santa Rita.

Consertar erosão pluvial em cima da calçada na Rua Otávio Dias Ferraz com a Avenida Júlio Renner.

Trocar tampa de bueiro na rua Caracol, esquina com Aparatos da Serra nº 10.

Trocar tampa de bueiro na rua Padre Reus, esquina com Primeiro de Março.

Realizar manutenção das Estradas da localidade de Rua Nova, principalmente as de dentro da vila.

Consertar iluminação pública na rua Talia Alves de Souza nº 100 e o último poste.

Referente à Estrada São Jorge, em toda a sua extensão, inclusive na sua ligação com a Rodovia RS 411, reitera-se o seu pedido de manutenção, realizado em março deste ano, sob o n° 268/2018, e em julho deste ano, sob o n° 717/2018.

Referente à Rua Getúlio Vargas, onde faz a ligação do paralelepípedo com o asfalto, solicita-se a sua manutenção.

Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido do bairro Bela Vista.

Realizar manutenção na Rua dos Eucaliptos, Bairro Senai. Se faz necessário passar a máquina e colocar brita.

Realizar roçada e capina na pracinha do Bairro Santa Rita, na Rua Goiás.

Consertar rede de esgoto na Rua Otávio Dias Ferraz, em frente ao nº 336, Bairro São Paulo.

Consertar buraco ao lado do meio fio, na Rua Campo Grande, nº82, no Bairro Germano Henke.

Reparar toda a extensão da estrada na Localidade do Bom Jardim.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada da Cabana, na Localidade de Santos Reis.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro.

Consertar um esgoto a céu aberto na Rua Jacob Renner, nº175, no Bairro Santo Antônio.

Realizar melhorias na Rua Eucaliptos, no Bairro SENAI.

Consertar buraco na Rua Campo Grande, nº62, no Bairro Germano Henke.

Consertar rede de esgoto na Rua Waldemar Pedro Steffen, nº148, esquina com a Rua Des. Luís de Freitas e Castro, no Bairro Santo Antônio.

Consertar rede de esgoto no beco da Rua Ilza Moojen, nº55, no Bairro Santo Antônio.

Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro Imigração.

Consertar buraco da rede pluvial na Rua Júlio Rosa, nº213, no Bairro Cinco de Maio.

Trocar lâmpada na Rua Joaquim Germano Melgaré, nº70, no Bairro Panorama.

Consertar buraco na rede pluvial na Rua 4, nº20, no Bairro Santo Antônio.

Capinar meio-fio e limpar a Rua 4, nº20, no Bairro Santo Antônio.

Realizar melhorias no beco que inicia na Rua Padre Balduíno Rambo, que dá acesso ao Morro Bela Vista.

Consertar erosão pluvial em cima de calçada na Rua Dr. Plínio Daudt Azevedo, nº623, no Bairro Santo Antônio.

Limpar valetas e consertar a Rua Uruguai, no Bairro Faxinal.

Consertar buraco que se formou na rede de esgoto situado na Rua dos Plátanos, em frente à distribuidora de gás, no Bairro Centro.

Limpar, consertar e colocar tampa em bueiro localizado nas esquinas das Ruas do Comércio e Assis Brasil.

Efetuar operação tapa buracos na Rua Fernando Ferrari, nº972, no Bairro Centro.

Construir uma nova ponte na estrada do Manduca, na beira do Rio Caí.

Efetuar manutenção na Rua Antônio Marques.

Desobstrução, manutenção e limpeza de bueiro localizado na Rua Antônio Maques em frente ao nº293.

Efetuar manutenção na pequena parte asfaltada da Estrada da Serra Velha e a extensão do asfalto até EMEF Militão José de Azeredo.

Desobstrução, limpeza e manutenção no bueiro localizado na Rua Machado de Assis.

Efetuar manutenção com nova pintura e colocação de portão na EMEF Militão José de Azeredo, na Localidade de Serra Velha.

Efetuar manutenção na Rua Augusto Jaeger Filho em frente ao nº530.

Efetuar manutenção no pequeno trecho asfaltado de estrada na comunidade de Porto Garibaldi.

Efetuar manutenção de passeio na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado da residência nº332, no Bairro São Paulo.

Efetuar manutenção do passeio na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado da residência nº231, no Bairro São Paulo.

Efetuar manutenção no passeio na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado da residência nº18, no Bairro São Paulo.

Reiterando pedidos de providências já solicitados, que seja feito o conserto das calçadas, em frente às residências da Rua Dora Pereira, nºs 189 e 104.

Institui e cria a FeRural e a FeUrbana no Município de Montenegro.

Institui e cria a Feira Municipal de Iniciação Científica - FEMIC no Município de Montenegro.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº 6.100/2015, que reformulou o Conselho Municipal de Cultura.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Montenegro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº51.563 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Enfermagem.

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 (LDO 2020).

Transforma parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º ao artigo 4º da Lei 4.248/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal a ele vinculado.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 da Lei 5.328/2010, que reformulou e consolidou a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.

Qual o horário de abertura e fechamento ao público do Parque Centenário Erny Carlos Heller, nos finais de semana e nos demais dias (segunda à sexta-feira)? Qual embasamento legal para determinação do horário? Enviar cópia da respectiva instrução. De quem é a responsabilidade por esta parte? Qual Secretaria?

Quando será feita a manutenção dos pilares com correntes que fazem a segurança da beira do Rio Caí?

Agendamento de reunião para tratar sobre o cercamento da quadra de vôlei de praia e outros assuntos pertinentes a esse esporte.

Agendamento de reunião para tratar sobre o andamento do CFO (Certificado Fitossanitário de Origem), para Montenegro.

Agendamento de reunião para tratar sobre a situação que se encontra a canalização da rede pluvial e esgoto que está a céu aberto aos fundos das residências nºs2.034, 2.052 e 2.070, na Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita.

Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização e melhorias para o loteamento que fica na frente da UNISC, no Bairro Zootecnia.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária do Bairro São Paulo.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 016/2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público.

Denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 366.552,75 para a ampliação da EMEF Maria Josepha de Oliveira.

Acrescenta o inciso XII ao artigo 34 da Lei n.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.