Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 104 de 2018
Processo: 357/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão e alteração de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 103 de 2018
Processo: 356/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 63.000,00, com o objetivo de devolver recursos recebidos da União, referente ao Programa Criança Feliz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 102 de 2018
Processo: 355/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2° da Lei n.° 6.508, de 10.08.2018, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóveis e a doação de imóveis ao Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 101 de 2018
Processo: 346/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Montenegro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 98 de 2018
Processo: 343/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e cria a Feira Municipal de Iniciação Científica - FEMIC no Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2018
Processo: 342/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e cria a FeRural e a FeUrbana no Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2018
Processo: 209/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA A.D.BRENNER & CIA. LTDA. E ACRESCENTAR INCISO XI AO ARTIGO 4º DA LEI NR. 4.970/2008. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 160 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reunião para tratar sobre a viabilidade de criação do Policiamento Comunitário, onde a Brigada Militar poderá esclarecer como funciona o projeto e sua aplicabilidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reunião para tratar de ações preventivas em proteção aos Comerciantes e Consumidores em virtude do consumo e grande movimento no último mês do ano, principalmente aos finais de semana e vésperas dos feriados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 156 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Canasvieira, Bairro Centenário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Quanto aos Seminários Municipais sobre o Negro na Educação, questiona-se acerca de sua realização, periodicidade e, caso não esteja sendo realizado, se há previsão para sua retomada? - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Pedido de Informação nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- Quantos são e em que setor está lotado o Serviço da Guarda Municipal de Montenegro? Pede-se informar, ainda, os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Pedido de Informação nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pergunta-se:
- Por que o Parque Centenário está sem luz? - A Biblioteca Pública também está sem luz? - Há quanto tempo e o porquê isto vem acontecendo? - Tem previsão para o retorno da luz? - - |
Aprovado por unanimidade |