Resumo (45ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações pelo aniversário de 117 anos de fundação do jornal O Progresso, que ocorreu no dia 02 de dezembro de 2018.

Voto de Pesar aos familiares do ex-vereador Ivan Flores Lopes, pelo seu falecimento em 26 de novembro do corrente ano.

Voto de Pesar aos familiares do ex-vereador Douglas Hallan, pelo seu falecimento em 24 de novembro do corrente ano.

Agendamento de reunião para tratar sobre a realização do Seminário Negro e a Educação/2019.

Que sejam efetuadas melhorias nos acessos das empresas estabelecidas em Montenegro, especialmente no interior.

Verificar a viabilidade de acrescentar ao calendário de eventos de 2019 o Seminário Negro e a Educação e a inclusão do mesmo nas atividades da Lei nº 5.020/2009, que instituiu a Semana Municipal da Consciência Negra, tendo como parceiros as entidades: Associação Floresta Montenegrina, CUFA Montenegro e Movimento Negro.

Colocar no espaço que antes haviam bancos, na Praça Rui Barbosa, ao lado da Rua São João, de 2 a 3 bicicletários doados pela Braskem ao Município, em alusão ao projeto bicicletários - cicloatividade.

Melhorias na pavimentação da Rua 3, do Loteamento Área Verde, Bairro Bela Vista.

Providenciar limpeza e roçada no Loteamento Área Verde, Bairro Bela Vista.

Patrolar toda extensão da Rua Bento Aristotelino Vianna, Bairro Passo do Manduca, bem como roçar e limpar as laterais.

Trocar lâmpada de um poste na Avenida Ernesto Popp, Bairro Cinco de Maio, em frente à funerária Forneck.

Trocar lâmpada de um poste em frente à residência n° 124, na Rua Edgar Lopes de Almeida, Bairro Timbaúva.

Realizar manutenção com saibro ou brita na Rua Uruguai, Bairro Imigração, em frente à residência n° 1030

Realizar manutenção com brita na rua Vereador Pedro José Daudt, Bairro São Paulo.

Realizar a finalização da rede pluvial na Rua Pedro José Daudt.

Realizar roçada e capina na pracinha do Loteamento Glória, Rua 1º de Março.

Realizar roçada e capina na lateral da Rua Dr. Celso E. Müller, Bairro 5 de Maio.

Realizar limpeza na Rua Tiro Brasileiro.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Dr. Celso E. Müller nº 75, Bairro 5 de Maio.

Realizar operação tapa buracos na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado do SESI.

Consertar bueiro e iluminação na Rua Antônio Machado da Rosa esquina Carlos Gustavo Jähn, no Bairro São João.

Revitalizar as praças infantis.

Reparar toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro e da Estrada Marcírio de Souza Carpes.

Aumentar canalização de esgoto na Rua Ver. João Vicente, nº 192, no Bairro Centenário.

Vistoriar as calçadas em má conservação em todas as ruas do centro da cidade e, também, na Timbaúva.

Consertar buraco na rede pluvial na Rua Padre Alberto Trasel, nº 45, no Bairro Cinco de Maio.

Notificar o proprietário do terreno que está sujo localizado na Rua das Azaleias ao lado do nº 88, no Bairro Estação.

Colocar meio fio na Rua Eva Machado Ody, nº 115, no Bairro Ferroviário.

Colocar postes de iluminação pública na Travessa Recanto da Amizade, no Porto dos Pereira.

Notificar proprietário que lixo em sua residência, que está prejudicando os vizinhos com o aparecimento de bichos e insetos, na Rua das Petúnias ao lado do nº 32. no Bairro Estação.

Consertar buraco de esgoto na Rua Carlos Petry, nº60, esquina com a Rua Hans Varelmann, no Bairro Timbaúva.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ver. João Vicente e na Rua João Walter Hoerlle, no Bairro Centenário.

Trocar lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na Rua Nilo Celestino Schüller, nº280 e na Rua João Walter Hoerlle esquina com a rua anterior já citada, próximo ao nº60, no Bairro Centenário.

Consertar rede de esgoto e calçada na Rua Cap. Cruz, esquina com Rua Antônio Marques, nº118, no Bairro Rui Barbosa, bem como efetuar a supressão de árvore ali existente, que está morta.

Consertar esgoto cloacal, bem como fechar o buraco existente na RS-287, Km 0,3, no Bairro Faxinal.

Efetuar operação tapa-buraco na Rua Antônio Marques, entre as Ruas Capitão Cruz e Dr. Schmitz, no Bairro Rui Barbosa.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 6.532, de 09 de novembro de 2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público.

Denomina Dr. Pedro José Passos Puzyna a Unidade Básica de Saúde Centenário.

Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 20 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar n.° 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação no PPA 2018/2021 e na LDO 2018 e abrir crédito especial no valor de R$ 396.240,00.

Cria o Programa de Incentivo a Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural.

Cria o programa Municipal de Desenvolvimento Rural, no Município de Montenegro e dá outras providências.

Envio de correspondência aos líderes de bancada da Assembleia Legislativa do RS, solicitando que seja repassado aos demais Deputados Estaduais, a manifestação desta Casa Legislativa, pedindo VOTEM CONTRARIAMENTE ao projeto de lei que tramita na AL, de nº 109/18, propondo induzir mudanças na Lei nº 8.820/89, que institui o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Montenegro para o Exercício Financeiro de 2019.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Emenda ao Projeto de Lei n.º 107/2018, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico.