Resumo (14ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO, À NOITE, PARA TRATAR SOBRE O USO DA BICICLETA COMO MEIO SUSTENTÁVEL DE TRANSPORTE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECOLHIMENTO DE LIXO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PMDB.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DO CORAL VOZES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TRÂNSITO X SEGURANÇA.

SUGERE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS.

QUE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE VENDINHA SEJA REALIZADO UMA VEZ POR SEMANA.

QUE OS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, RETIRADOS DA ZONA URBANA E SUBSTITUÍDOS, SEJAM APROVEITADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA DEFASADO DE ABRIGOS NAS PARADAS.

INSTALAR MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, FRENTE AO Nº 140, PRÓXIMO A CASA DO PRODUTOR RURAL.

SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NO POSTE AO LADO DA CASA Nº 111, DA RUA DEVINO MEZZARI, PRÓXIMO À E.M.E.F. DR. WALTER BELIAN.

CAPINAR E LIMPAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO.

FAZER REPAROS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR ÁGUA EM PIA E VASO SANITÁRIO, PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA FOSSA E SUMIDOURO, BEM COMO PARTE ELÉTRICA DA CASA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, VILA ESPERANÇA DO BAIRRO SENAI.

VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NOS POSTES DEFRONTE AOS NÚMEROS 219 E 311, NA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE.

RECOLOCAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE.

TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UNIÃO, DEFRONTE AO N.º 290, BAIRRO AEROCLUBE.

TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA EQUADOR, DEFRONTE AO N.º 259, BAIRRO AEROCLUBE.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 31/2013, SOLICITO QUE SEJAM REFEITAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA, LOCALIZADAS NA AV. JÚLIO RENNER E RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.

QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS ANALISE O ESGOTO, QUE CORRE A CÉU ABERTO, NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO N.º 400, BAIRRO AEROCLUBE.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO A E.E.F. ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DE VENDINHA.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA CABANA, EM SANTOS REIS.

ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLLI, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.

LIMPAR EM VOLTA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA PRÓXIMO A EMPRESA MONTESUCOS, RST 470.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 03 (TRÊS) CARGOS DE ODONTÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (P/ ATUAREM NA SMS/CAPS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (CADUNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA).

ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DE BEM DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL (REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA EMEF HENRIQUE PEDRO ZIMMERMANN).

INFORMAR SE JÁ FORAM ADQUIRIDOS MATERIAIS ELÉTRICOS, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A ESTA CASA SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. SEGUNDO ESSAS PESSOAS, A JUSTIFICATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É A FALTA DE MATERIAL. COMO O REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ EM VIGOR, SOLICITO CÓPIA DO PEDIDO INTERNO DE COMPRAS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO DESSES MATERIAIS, SE HOUVER.

COMO ESTÃO OS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E ENG. ERNESTO ZIETLOW? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS RESPECTIVAS OBRAS? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 039/2013: INFORMAR EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE AMPAROU PARA EFETUAR PUBLICAÇÃO NO JORNAL DO COMÉRCIO DE SÚMULAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, EM 10.01.13, TENDO EM VISTA O MESMO NÃO CONSTAR NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. FORNECER CÓPIA (LEGÍVEL) DO EMPENHO PRÉVIO DA DESPESA.

EM 2012, A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR ADQUIRIU 110 LIXEIRAS DUPLAS PARA SER INSTALADAS, PRINCIPALMENTE, NA ZONA CENTRAL DE MONTENEGRO, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INSTALADAS. POR QUE ESSAS LIXEIRAS NÃO FORAM INSTALADAS? ONDE ESTÃO ESTOCADAS? QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO?

QUANDO VENCEU O CONTRATO DA EMPRESA KOMAC, QUE FAZIA A COLETA DE LIXO ANTERIORMENTE NO MUNICÍPIO? QUAL A DATA DE CONTRATAÇÃO DA ATUAL EMPRESA, BIOMINA? QUAL O VALOR MENSAL DO CONTRATO COM AS EMPRESAS KOMAC E BIOMINA? QUANTOS CAMINHÕES A EMPRESA BIOMINA DEVE COLOCAR EM ATIVIDADE POR EXIGÊNCIA DE CONTRATO? QUAL O CUSTO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEVE NA COLETA DE LIXO COM FUNCIONÁRIOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS PARA FAZER OS SERVIÇOS NÃO REALIZADOS PELA EMPRESA BIOMINA? ESSES VALORES SERÃO DESCONTADOS DA EMPRESA? PARA ONDE FOI LEVADO E DEPOSITADO O LIXO RECOLHIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS? O TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL FOI FEITO POR VEÍCULOS DA PREFEITURA?

COMO ESTÁ O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER COM RECURSOS DO PAC2? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

COMO ESTÁ O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTOS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 08 E 041/2013: INFORMAR QUAIS AS OBRAS NECESSITARAM DE SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS, TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DOS MESMOS, FORNECENDO CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS COM OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.

DURANTE REUNIÃO SOBRE A MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL, O SENHOR PREFEITO INFORMOU QUE O CONTRATO COM A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO ESTAVA SENDO RESCINDIDO PARA MODIFICAÇÕES NO PROJETO E REDUÇÃO DE CUSTOS. O NOVO PROJETO JÁ FOI ELABORADO? O CONTRATO COM A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO JÁ FOI RESCINDIDO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DA RESCISÃO CONTRATUAL. QUANDO ESTÁ PREVISTO O REINÍCIO DA OBRA?

QUANDO SERÁ PROVIDENCIADO O CONSERTO DO TELHADO DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS (DOMINGÃO) QUE FOI DANIFICADO PELO TEMPORAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013? DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO CONSERTO? A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JÁ LIBEROU O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO REPASSE? A EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS JÁ ENTREGOU A OBRA? EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO.

CONFORME RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 046/2013, O SENHOR PREFEITO INFORMOU QUE O ATERRO COLOCADO ÀS MARGENS DA RS 287 PARA ACESSO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO FOI FRUTO DE DOAÇÃO. INFORMAR NOME(S) DO(S) DOADOR(ES) COM A CÓPIA DOS TERMOS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DO MATERIAL. FORNECER CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO DAER PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SUA ÁREA DE DOMÍNIO.

SOLICITAMOS CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS EM 2012 PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL, ACOMPANHADA DE PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUANTO A MESMA.

A CRECHE DE TURNO NOTURNO SERÁ IMPLANTADA EM QUE LOCAL? NA CRECHE TRILHOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA? NA ESCOLA ESPERANÇA QUE ATENDE CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS DE IDADE E NÃO TEM BERÇÁRIO? SE FOR NA ESCOLA ESPERANÇA, QUAL O ESPAÇO QUE SERÁ OCUPADO PELO BERÇÁRIO, SE HOJE EXISTE FALTA DE SALAS PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL? QUAL O PROJETO PEDAGÓGIOCO A SER SEGUIDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE NOTURNA)? SOLICITO CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZANDO O ATENDIMENTO NOTURNO EM CRECHE DO MUNICÍPIO.

PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E SISTEMAS CORRELATOS DE PROPAGANDA E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.

ISENTA A ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE 2002 A 2006.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (ÍNDICE DE 8%).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (8%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. (7,17%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (2%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (2%)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS).

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 16/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 NO VALOR DE R$ 990.469,00.

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 17/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 PSICÓLOGO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) PSICÓLOGO (P/ ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 18/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENFERMEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ENFERMEIRO (P/ ATUAR NA SMS/ESF1 GERMANO HENKE).