Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INFORMAR SE JÁ FORAM ADQUIRIDOS MATERIAIS ELÉTRICOS, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A ESTA CASA SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. SEGUNDO ESSAS PESSOAS, A JUSTIFICATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É A FALTA DE MATERIAL. COMO O REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ EM VIGOR, SOLICITO CÓPIA DO PEDIDO INTERNO DE COMPRAS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO DESSES MATERIAIS, SE HOUVER.

COMO ESTÃO OS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E ENG. ERNESTO ZIETLOW? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS RESPECTIVAS OBRAS? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 039/2013: INFORMAR EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE AMPAROU PARA EFETUAR PUBLICAÇÃO NO JORNAL DO COMÉRCIO DE SÚMULAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, EM 10.01.13, TENDO EM VISTA O MESMO NÃO CONSTAR NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. FORNECER CÓPIA (LEGÍVEL) DO EMPENHO PRÉVIO DA DESPESA.

EM 2012, A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR ADQUIRIU 110 LIXEIRAS DUPLAS PARA SER INSTALADAS, PRINCIPALMENTE, NA ZONA CENTRAL DE MONTENEGRO, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INSTALADAS. POR QUE ESSAS LIXEIRAS NÃO FORAM INSTALADAS? ONDE ESTÃO ESTOCADAS? QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO?

QUANDO VENCEU O CONTRATO DA EMPRESA KOMAC, QUE FAZIA A COLETA DE LIXO ANTERIORMENTE NO MUNICÍPIO? QUAL A DATA DE CONTRATAÇÃO DA ATUAL EMPRESA, BIOMINA? QUAL O VALOR MENSAL DO CONTRATO COM AS EMPRESAS KOMAC E BIOMINA? QUANTOS CAMINHÕES A EMPRESA BIOMINA DEVE COLOCAR EM ATIVIDADE POR EXIGÊNCIA DE CONTRATO? QUAL O CUSTO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEVE NA COLETA DE LIXO COM FUNCIONÁRIOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS PARA FAZER OS SERVIÇOS NÃO REALIZADOS PELA EMPRESA BIOMINA? ESSES VALORES SERÃO DESCONTADOS DA EMPRESA? PARA ONDE FOI LEVADO E DEPOSITADO O LIXO RECOLHIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS? O TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL FOI FEITO POR VEÍCULOS DA PREFEITURA?

COMO ESTÁ O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER COM RECURSOS DO PAC2? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

COMO ESTÁ O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTOS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 08 E 041/2013: INFORMAR QUAIS AS OBRAS NECESSITARAM DE SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS, TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DOS MESMOS, FORNECENDO CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS COM OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.

DURANTE REUNIÃO SOBRE A MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL, O SENHOR PREFEITO INFORMOU QUE O CONTRATO COM A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO ESTAVA SENDO RESCINDIDO PARA MODIFICAÇÕES NO PROJETO E REDUÇÃO DE CUSTOS. O NOVO PROJETO JÁ FOI ELABORADO? O CONTRATO COM A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO JÁ FOI RESCINDIDO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DA RESCISÃO CONTRATUAL. QUANDO ESTÁ PREVISTO O REINÍCIO DA OBRA?

QUANDO SERÁ PROVIDENCIADO O CONSERTO DO TELHADO DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS (DOMINGÃO) QUE FOI DANIFICADO PELO TEMPORAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013? DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO CONSERTO? A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JÁ LIBEROU O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO REPASSE? A EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS JÁ ENTREGOU A OBRA? EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO.

CONFORME RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 046/2013, O SENHOR PREFEITO INFORMOU QUE O ATERRO COLOCADO ÀS MARGENS DA RS 287 PARA ACESSO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO FOI FRUTO DE DOAÇÃO. INFORMAR NOME(S) DO(S) DOADOR(ES) COM A CÓPIA DOS TERMOS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DO MATERIAL. FORNECER CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO DAER PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SUA ÁREA DE DOMÍNIO.

SOLICITAMOS CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS EM 2012 PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL, ACOMPANHADA DE PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUANTO A MESMA.

A CRECHE DE TURNO NOTURNO SERÁ IMPLANTADA EM QUE LOCAL? NA CRECHE TRILHOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA? NA ESCOLA ESPERANÇA QUE ATENDE CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS DE IDADE E NÃO TEM BERÇÁRIO? SE FOR NA ESCOLA ESPERANÇA, QUAL O ESPAÇO QUE SERÁ OCUPADO PELO BERÇÁRIO, SE HOJE EXISTE FALTA DE SALAS PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL? QUAL O PROJETO PEDAGÓGIOCO A SER SEGUIDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE NOTURNA)? SOLICITO CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZANDO O ATENDIMENTO NOTURNO EM CRECHE DO MUNICÍPIO.

PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E SISTEMAS CORRELATOS DE PROPAGANDA E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.

ISENTA A ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE 2002 A 2006.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (ÍNDICE DE 8%).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (8%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. (7,17%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (2%)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (2%)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS).

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 16/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 NO VALOR DE R$ 990.469,00.

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 17/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 PSICÓLOGO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) PSICÓLOGO (P/ ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 18/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENFERMEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ENFERMEIRO (P/ ATUAR NA SMS/ESF1 GERMANO HENKE).