Resumo (47ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações à Assessora Legislativa Sra. Janete Höerlle Zirbes, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo Municipal, desde 1993 até o presente momento.

Reunião para tratar sobre denúncias de um cheiro forte, que vem causando preocupação na população, principalmente na grande Timbaúva, Cinco de Maio e arredores.

Colocação de churrasqueiras, mesas e bancos de concreto, bem como pias com torneira, em diversos pontos do Parque Centenário, mais precisamente "na campeira", prédio dos escoteiros e lago.

Realizar operação tapa buracos na Rua Pará, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão em rede pluvial na Pará nº 511, no Bairro Santa Rita.

Realizar operação tapa buracos na Rua Engº Ernesto Zietlow, desde a esquina da Rua Boa Vista até a esquina da Rua Waldemar Pedro Stefen, no Bairro Santo Antônio.

Realizar operação tapa buracos na Rua Mariana e na Rua Sítio Mariana.

Realizar operação tapa buracos na Estrada das Américas na rótula que liga a RS124, no Bairro Aeroclube.

Cortar a grama no barrando da Escola Manuel de Souza Moraes, no Bairro Progresso.

Podar árvore na Rua Canadá esquina com a Rua Paraguai, no Bairro Imigração.

Efetuar manutenção da Estrada Antônio Virissímo da Silveira.

Efetuar manutenção na estrada ao lado da sede montenegrina dos Gideões.

Efetuar manutenção na Estrada Major Carpes.

Efetuar manutenção da rótula localizada no Bairro Zootecnia, em frente ao CETAM.

Efetuar manutenção na Estrada de acesso ao Pesqueiro.

Efetuar manutenção da Estrada Aline Rocha, localizada na Comunidade do Pesqueiro.

Efetuar manutenção da Estrada Maurício Souza, desde seu acesso na RS124, Km 34.

Substituir placa localizada na RS124, que dá acesso à Estrada da Pedreira.

Efetuar manutenção do bueiro localizado na Rua do Caracol.

Efetuar limpeza de lixeira localizada na Localidade de Potreiro Grande, em frente ao CRER São Francisco.

Consertar iluminação pública na Rua Olavo Bilac nos nºs 1235, 1323 e em frente à igreja.

Consertar iluminação pública na Rua Apolinário de Moraes nºs 516 e 538.

Consertar a iluminação da pública nos seguintes locais: Rua Cel. Antônio Inácio, nº 1523; Rua Cap. José Fernando, nº 95; Rua Valdir Ari de Oliveira, nº 109; Estrada das Américas, nº 1210; Rua Dr. Flores esquina com a Rua Fernando Ferrari; Rua Torbjorn Weibull, nº 499; Rua José Pedro Steigleder, nº 139; Rua Bruno de Andrade, nº 1861 e na Rua Hortêncio Machado até a Rua Otaviano Moojen, onde se encontra 03 (três) lâmpadas queimadas.

Consertar iluminação pública na Rua Ernesto Zietlow, nºs 200, 1339, 1251 e na esquina com a Rua Getúlio Vargas.

Consertar a iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Jardim, nº 172; Rua Leblon, nº 143 e na Rua Antônio Lisboa, nºs 227 e 359.

Consertar iluminação pública, no Bairro São Pedro, nos seguintes endereços: Rua Mário Inácio, nº 279; Rua Chiquito Coitinho, nº 12; Rua Adelaide Sa Brito, nº 540; na Rua Lourenço Wolf, nº 455 e na Rua Acácia esquina com Lourenço Wolff.

Consertar iluminação pública no Bairro São Paulo, nos seguintes endereços: Rua Orlando Daudt Albrecht, em frente a Escola São Paulo e em frente os números 179 e 18; Rua Adalberto Moojen, nº 91; Rua Pedro José Daudt, nº 50; Rua Luís Hadrich, nº 781; Rua Helmut da Costa Viana, nº 105; Rua Albino Borchardt, na primeira esquina; Rua das Primaveras, número primeiro poste; Rua das Avencas, segundo poste; Rua Tainhas, os dois primeiros postes e Rua Juvenal Alves de Oliveira, nº 70.

Consertar iluminação pública nos seguintes endereços, no Bairro Tanac: Rua Antônio Moojen, nº 24 e na Rua Mário Florian, em frente a caixa d'água.

Consertar iluminação pública na Rua Ramiro Barcelos ao lado da Ford e nos nºs 3080 e 2200.

Realizar a limpeza e supressão de vegetação no entorno da Sanga Arroio da Cria, localizada entre Rua Dr. Bruno de Andrade e Av. Júlio Renner, Bairro Timbaúva.

Isolar o entorno do prédio de exposições, localizado no Parque Centenário, atrás do Ginásio Normélio Petry (Azulão) e/ou providenciar demolição do imóvel, bem como retirada de entulhos no entorno.

Providenciar a roçada e limpeza do Parque Centenário em todo o parque.

Tapar buracos existentes na Rua Osvaldo Aranha, entre a Imobiliária Colina e o Supermercado Nacional.

Realizar operação tapa buracos nas Ruas Capitão Porfírio e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro, mais precisamente nos locais onde é realizado auto escola e Colégio Sinodal Progresso.

Limpar a ciclovia e a vegetação na calçada na Rua Bruno de Andrade, Bairro Bela Vista. Retirar os entulhos (areia, pedras) nos acessos das Ruas Itapemirim e Ijuí, no referido bairro, bem como a reposição de um container de lixo que está obstruindo o trânsito de bicicletas.

Efetuar manutenção de uma boca de lobo em frente à residência nº 1015, na Rua Cel. Álvaro de Moraes, no Bairro Industrial.

Efetuar manutenção preventiva em todos os postes de iluminação pública tanto do interior como da cidade.

Realizar operação tapa buracos em toda as ruas em que se faz necessário na cidade e no interior do município.

Realizar roçada geral no interior como na cidade, priorizando as escolas e as creches.

Efetuar a manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior.

Colocação de guara-corpo, na ponte localizada no Faxinal.

Reparar Rua Sinos, no Bairro Senai.

Reiteração do Pedido de Providências nº 711/2018: "Realizar operação tapa buracos na Rua Ladeira, trecho compreendido entre as Ruas Flores da Cunha e Rua Esperança".

Reiteração do Pedido de Providências nº 1040/2018: "Realizar operação tapa buracos na Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre as Ruas Capitão Porfírio e Rua Capitão Cruz".

Reiteração de Pedido de Providências nº 325/2018: "Consertar e recolocar paralelepípedo que ruiu junto ao meio fio na Rua Reverendo Ernesto Bernhoef, nº62".

Reiteração do Pedido de Providências nº 827/2018: "Consertar buracos existentes entre as esquinas das Ruas Albano Coelho de Souza e Osvaldo Aranha".

Limpar área verde na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 228, no Loteamento Mão de Pilão, no Bairro Santa Rita.

Consertar acesso à residência situada na Rua Iru Carneiro, nº 70, no Bairro Cinco de Maio.

Reunião para tratar sobre a arborização de nossa cidade.

Em 2011 o Ministério da Saúde por meio da portaria GM/MS 2029, regulamentou a Atenção Domiciliar no SUS e instituiu o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Atualmente regulamento pelas Portarias GM/MS n° 963, de 27 de maio de 2013 e 1505, de 23 de julho de 2013, é considerado um dos Programas prioritários do Ministério da Saúde "PROGRAMA MELHOR EM CASA". Segundo informações trazidas a este Vereador, o Município de Montenegro, através da Secretaria de Saúde, habilitou-se a participar do referido programa que é composto por equipes multidisciplinares, formada por Médicos, Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Fisioterapeutas ou Assistente Social. Sendo assim, em caso positivo, solicita-se às seguintes informações sobre o "Programa Melhor em Casa": Qual o critério utilizado para a contratação do profissional e como é realizada a contratação do Fisioterapeuta? Por edital ou outro meio? Qual o tempo de contratação? Qual valor pago por atendimento, Domiciliar Urbano e Rural? O valor repassado é oriundo de verba Federal, Estadual ou Municipal? O Município contrata os serviços dos profissionais credenciados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CisCaí para o "Programa Melhor em Casa"? Qual a carga horária do Profissional? De que maneira são utilizados os atendimentos? Os profissionais que participam do Programa utilizam quais meios de locomoção: veículo do município ou condução própria? O Profissional contratado pode terceirizar os serviços de outro colega para os atendimentos do "Programa Melhor em Casa"?

Gostaria de saber em relação Unidade de Saúde ESF INDUSTRIAL: Qual o valor da Obra? Valor da contra partida do município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do governo federal? Qual a previsão de entrega da obra?

Gostaria de saber em relação aos PROGRAMAS, quanto foi gasto no período de Janeiro/2018 a Dezembro/2018 com: Fundo Municipal do Idoso (FMI); Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMCA); Fundo Municipal de Desenvolvimento e Desporto (FUNDESP); Fundo Municipal da Cultura (FUNDESC).

Gostaria de saber em relação a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL que esta sendo construída na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário: Qual o valor da Obra? Valor da contra partida do Município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do Governo Federal? Qual a previsão de entrega da obra?

Gostaria de saber em relação a pavimentação da RUA TAQUARI: Qual o valor da Obra? Valor da contra partida do município, e se já foi paga? O recurso é oriundo do Governo Federal? Qual a empresa que executou a obra?

Gostaria de saber em relação à coleta do LIXO: Qual o prazo do contrato com a atual empresa? Quando será feita nova licitação para coleta do lixo?

Gostaria de saber em relação à compra do Veiculo Ford KA: Valor do Veiculo? Foi com emenda federal ou recurso próprio da Prefeitura? Porque ainda não esta sendo utilizado esse veículo? Nome e Cargo dos membros da Comissão que recebeu o veículo.

Gostaria de saber em relação a folha de pagamento dos meses de: Dezembro do ano de 2015; Dezembro do ano de 2016; Dezembro do ano de 2017; Dezembro do ano de 2018.

Gostaria de saber quantos funcionários recebem mais de uma gratificação após aprovação do novo Plano de Carreira? Relacionar os cargos e os cursos que os mesmos já realizaram.

Gostaria de saber quantas Emendas Parlamentares foram recebidas pelo município? Valores e onde foram investidos os valores repassados. Houve alguma devolução de emendas?

Gostaria de saber em relação aos repasses feitos ao Hospital Montenegro para execução dos serviços do Mamógrafo: relacionar valores de repasse e as datas.

Quanto à tributação dos imóveis localizados na zona urbana, após as mudanças advindas com o Plano Diretor atual, que possuem atividade rural, questiona-se: Como é realizada a diferenciação de tais imóveis? Cobra-se IPTU destes? Há um controle para que não ocorra a bitributação, no caso do imóvel já pagar ITR? Caso o imóvel possuía atividade voltada para o meio rural, mas possui tributação de IPTU, qual o procedimento para aquisição de isenção?

Referente ao líder de governo: gostaríamos de documento oficial informando quem realmente representa este governo, tendo em vista que mais de um Vereador se intitula como se o fosse.

Cria o programa Municipal de Desenvolvimento Rural, no Município de Montenegro e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2019.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei nº 5.115, de 27.07.2009, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.

Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$161.640,00 no Orçamento Anual de 2019. (Ação: Aquisição de Gerador de Energia).

Altera a redação do inciso III do artigo 143 da Lei Complementar nº 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº6.525/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporário e administrativamente, 01 (um) Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 117/2017, do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária e administrativamente de diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Dispõe sobre a criação do Plenarinho Montenegrino.

Reformula a Câmara Mirim.

Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Montenegrino.

Denomina Dr. Pedro José Passos Puzyna a Unidade Básica de Saúde Centenário.

Denomina Rua Luiz Argenti Pereira um logradouro público.

Denomina Rua Dr. Gilberto Gehlen um logradouro público.