Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Reunião para tratar sobre a tributação dos imóveis localizados na zona urbana - após as mudanças advindas com o Plano Diretor atual -, que possuem atividade propriamente rural. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Reunião para tratar sobre a linha de ônibus urbano no Bairro Estação feita pela Viação Montenegro S/A. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Reunião para tratar da questão da coleta de lixo e manutenção das lixeiras no interior. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Reunião para tratar sobre a infraestrutura da Rua dos Imigrantes, nos bairros SENAI e Santa Rita. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Reunião para tratar sobre a regularização da Vila do Adão, na Localidade de Muda Boi. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião para fins de tratar sobre a situação do Cemitério Municipal: sepultamentos, questões ambientais e projeto de construção de um novo cemitério. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião para fins de tratar sobre os encaminhamentos das Indicações das seguintes demandas: 1. Construção dos banheiros públicos na Praça Leonel de Moura Brizola; 2. Construção da calçada de acesso ao Bairro Imigração pela Estrada Reinaldo Horlle; 3. Pavimentação da Rua do Sinos no Bairro Senai (Vila Esperança);
4. Colocação das Placas de sinalização em ÁREAS ESCOLARES. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião para fins de tratar sobre a realização do SEMINÁRIO NEGRO E A EDUCAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião para fins de tratar sobre a realização dos eventos esportivos e culturais a serem realizados em Montenegro durante o ano de 2019. - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providências nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao bueiro localizado na Rua Estevão Inácio, em frente à residência nº 21, requer-se a sua manutenção. - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Providências nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar erosão na calçada na rua Espírito Santo, bairro Ferroviário próximo à Creche Tio Ribas. - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providências nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a manutenção, em toda extensão, da Rua Jacuí. - |
Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providências nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar erosão na calçada na rua Espírito Santo, nº 2530, bairro Ferroviário. - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar corte e capina do mato que toma conta da calçada na rua Campos Neto, no trecho entre a Rua dos Imigrantes e a Rua Cap. Ney T de Andrade. - |
Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Providências nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Manter (patrolar, limpar valetas e colocar saibro) nas estradas da localidade de Pesqueiro. - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providências nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar da calçada na Rua Alberto Pasqualini, nº 250, Bairro Senai. - |
Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Providências nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza de um arroio que atravessa a propriedade do Sr. Carlos Adolfo Schubert, na localidade do Faxinal. - |
Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Providências nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar cortes de eucalipto numa área verde situada no final da Rua Alberto Pasqualini, Bairro Senai. - |
Não há resultado |
| 19 |
Pedido de Providências nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar mudança da parada de ônibus na Av. JúIio Renner, nº 570, no Bairro Timbaúva. - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar limpeza (roçada e capina) do meio-fio em toda a extensão da Rua Alberto Pasqualini, Bairro Senai. - |
Não há resultado |
| 21 |
Pedido de Providências nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar reparo na estrada Eva Kuhn, na localidade da Vendinha, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, bem como dos bueiros, conforme a necessidade. - |
Não há resultado |
| 22 |
Pedido de Providências nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção, em toda a extensão, da estrada do Morro dos Cavalos, na localidade de Serra Velha. - |
Não há resultado |
| 23 |
Pedido de Providências nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção em toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro Imigração. - |
Não há resultado |
| 24 |
Pedido de Providências nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar conserto na iluminação Pública, na localidade de Santos Reis, passando os 11 amigos o poste que está em frente à Propriedade do seu Avelino, e os 2 próximos. - |
Não há resultado |
| 25 |
Pedido de Providências nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar e colocar brita nas estradas de Bom Jardim. - |
Não há resultado |
| 26 |
Pedido de Providências nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Roçar, patrolar e colocar saibro ou brita, bem como realizar a limpeza de detritos nas laterais do prolongamento, ao final, da Rua Cap. Porfírio, na Localidade de Passo do Manduca. - |
Não há resultado |
| 27 |
Pedido de Providências nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar reposição, substituição, manutenção e melhorias dos brinquedos da Praça da Estação da Cultura, fundos da Estação da Cultura, na Rua Osvaldo Aranha. - |
Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Providências nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retirar parte de galho de um cinamomo caído no pátio interno da Estação da Cultura, em frente para Rua Osvaldo Aranha. - |
Não há resultado |
| 29 |
Pedido de Providências nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reposição e instalação de 3 (três) luminárias completas, conforme modelo existente ou similar na Travessa Carlos Hoffstatter até a esquina da Rua Cap. Cruz e o nº 91. - |
Não há resultado |
| 30 |
Pedido de Providências nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aterrar a “vala a céu aberto" na Rua Cap. Machado, lado par, em frente aos n.º 237 ao 267, do trecho entre a Rua Cap. Cruz e Rua Cap. Porfírio, na Localidade de Passo do Manduca. - |
Não há resultado |
| 31 |
Pedido de Providências nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Roçada e Iimpeza de vegetação nas laterais da Rua Bento Aristoteles Vianna, na Localidade Passo do Manduca, em direção ao “Campo do Renner”. - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2019
Processo: 046/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na LDO 2019 e abrir crédito especial no valor de R$ 30.024,89, para Reforma do Prédio da SMEC Administração. - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2019
Processo: 047/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 251.500,00, para construção de quadra poliesportiva no Bairro Esperança. - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2019
Processo: 048/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.960,00, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. - |
Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2019
Processo: 049/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00, para aquisição de Passagens - Transporte Escolar. - |
Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 13 de 2019
Processo: 050/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município. - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2019
Processo: 051/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Montenegro, referente aos meses do ano de 2019 em que este seja superior ao valor do padrão referencial de que trata o artigo 42, inciso I, da Lei Complementar n.º 3.943/2003. - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2019
Processo: 052/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.050,00, para Manutenção do FUMREBOM. - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2019
Processo: 053/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2019
Processo: 054/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2019
Processo: 055/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2019
Processo: 056/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. - |
Não há resultado |