Resumo (2ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reunião para tratar sobre a tributação dos imóveis localizados na zona urbana - após as mudanças advindas com o Plano Diretor atual -, que possuem atividade propriamente rural.

Reunião para tratar sobre a linha de ônibus urbano no Bairro Estação feita pela Viação Montenegro S/A.

Reunião para tratar da questão da coleta de lixo e manutenção das lixeiras no interior.

Reunião para tratar sobre a infraestrutura da Rua dos Imigrantes, nos bairros SENAI e Santa Rita.

Reunião para tratar sobre a regularização da Vila do Adão, na Localidade de Muda Boi.

Reunião para fins de tratar sobre a situação do Cemitério Municipal: sepultamentos, questões ambientais e projeto de construção de um novo cemitério.

Reunião para fins de tratar sobre os encaminhamentos das Indicações das seguintes demandas: 1. Construção dos banheiros públicos na Praça Leonel de Moura Brizola; 2. Construção da calçada de acesso ao Bairro Imigração pela Estrada Reinaldo Horlle; 3. Pavimentação da Rua do Sinos no Bairro Senai (Vila Esperança); 4. Colocação das Placas de sinalização em ÁREAS ESCOLARES.

Reunião para fins de tratar sobre a realização do SEMINÁRIO NEGRO E A EDUCAÇÃO.

Reunião para fins de tratar sobre a realização dos eventos esportivos e culturais a serem realizados em Montenegro durante o ano de 2019.

Referente ao bueiro localizado na Rua Estevão Inácio, em frente à residência nº 21, requer-se a sua manutenção.

Consertar erosão na calçada na rua Espírito Santo, bairro Ferroviário próximo à Creche Tio Ribas.

Seja providenciada a manutenção, em toda extensão, da Rua Jacuí.

Consertar erosão na calçada na rua Espírito Santo, nº 2530, bairro Ferroviário.

Realizar corte e capina do mato que toma conta da calçada na rua Campos Neto, no trecho entre a Rua dos Imigrantes e a Rua Cap. Ney T de Andrade.

Manter (patrolar, limpar valetas e colocar saibro) nas estradas da localidade de Pesqueiro.

Consertar da calçada na Rua Alberto Pasqualini, nº 250, Bairro Senai.

Realizar limpeza de um arroio que atravessa a propriedade do Sr. Carlos Adolfo Schubert, na localidade do Faxinal.

Efetuar cortes de eucalipto numa área verde situada no final da Rua Alberto Pasqualini, Bairro Senai.

Realizar mudança da parada de ônibus na Av. JúIio Renner, nº 570, no Bairro Timbaúva.

Efetuar limpeza (roçada e capina) do meio-fio em toda a extensão da Rua Alberto Pasqualini, Bairro Senai.

Realizar reparo na estrada Eva Kuhn, na localidade da Vendinha, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, bem como dos bueiros, conforme a necessidade.

Realizar manutenção, em toda a extensão, da estrada do Morro dos Cavalos, na localidade de Serra Velha.

Realizar manutenção em toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro Imigração.

Efetuar conserto na iluminação Pública, na localidade de Santos Reis, passando os 11 amigos o poste que está em frente à Propriedade do seu Avelino, e os 2 próximos.

Patrolar e colocar brita nas estradas de Bom Jardim.

Roçar, patrolar e colocar saibro ou brita, bem como realizar a limpeza de detritos nas laterais do prolongamento, ao final, da Rua Cap. Porfírio, na Localidade de Passo do Manduca.

Providenciar reposição, substituição, manutenção e melhorias dos brinquedos da Praça da Estação da Cultura, fundos da Estação da Cultura, na Rua Osvaldo Aranha.

Retirar parte de galho de um cinamomo caído no pátio interno da Estação da Cultura, em frente para Rua Osvaldo Aranha.

Reposição e instalação de 3 (três) luminárias completas, conforme modelo existente ou similar na Travessa Carlos Hoffstatter até a esquina da Rua Cap. Cruz e o nº 91.

Aterrar a “vala a céu aberto" na Rua Cap. Machado, lado par, em frente aos n.º 237 ao 267, do trecho entre a Rua Cap. Cruz e Rua Cap. Porfírio, na Localidade de Passo do Manduca.

Roçada e Iimpeza de vegetação nas laterais da Rua Bento Aristoteles Vianna, na Localidade Passo do Manduca, em direção ao “Campo do Renner”.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na LDO 2019 e abrir crédito especial no valor de R$ 30.024,89, para Reforma do Prédio da SMEC Administração.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 251.500,00, para construção de quadra poliesportiva no Bairro Esperança.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.960,00, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00, para aquisição de Passagens - Transporte Escolar.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Montenegro, referente aos meses do ano de 2019 em que este seja superior ao valor do padrão referencial de que trata o artigo 42, inciso I, da Lei Complementar n.º 3.943/2003.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.050,00, para Manutenção do FUMREBOM.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Altera e revoga dispositivos atinentes à Lei Complementar n.° 6.561, de 14.01.2019, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Sobre custo das placas de sinalização de rua: 1) Qual o gasto com placas de sinalização de rua desde o ano de 2010 a 2018, especificar ano a ano; 2) Qual a defasagem nesta sinalização? Ou seja quantas ruas estão sem placas de sinalização? 3) Quantas estão em mau estado?

Na margem direita do Rio Caí, no entroncamento das ruas Ramiro Barcelos, Rua Cel. Álvaro de Moraes e Estrada do Manduca, existe uma edificação. Peço informações de: 1) Função e objetivo inicial da sua construção e representação? 2) Função atual? 3) Função futura?

Reunião para tratar sobre denúncias de um cheiro forte, que vem causando preocupação na população, principalmente na grande Timbaúva, Cinco de Maio e arredores.

Agendamento de reunião para tratar sobre as questões orçamentárias do Conselho Tutelar.

Reunião sobre as melhorias e funcionamento da Casa do Produtor.

Veto parcial ao parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 117/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Extingue cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar n.° 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 252.500,00 para revitalização da Orla do Porto das Laranjeiras.

Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 90.122,48 no Orçamento Anual de 2019 (pulverizador - Associação de Citricultores de Campo do Meio).

Exclui e inclui programas nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.218.000,00 no Orçamento Anual de 2019.

Cria gratificações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos de material plástico comum no âmbito do Município de Montenegro/RS.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Montenegro/RS.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais - AMOGA.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Montenegro, referente aos meses do ano de 2019 em que este seja superior ao valor do padrão referencial de que trata o artigo 42, inciso I, da Lei Complementar n.º 3.943/2003.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus e micro-ônibus no município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.050,00, para Manutenção do FUMREBOM.

Denomina Rua Vereador Osmar Hermes um logradouro público.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.