Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Executivo Municipal possui algum projeto em desenvolvimento para atuar, conjuntamente com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, nos cuidados da travessia de alunos e demais munícipes junto à RS 287, principalmente nos horários de maior movimento? Em caso negativo, que sejam informadas quais as ações que o município desenvolve com o objetivo de garantir a segurança de seus munícipes naquelas localidades e quais medidas já foram solicitadas junto ao Estado do Rio Grande do Sul para que não haja a perda de vidas no cruzamento das Ruas Treze de Maio (Bairro Rui Barbosa) e Heitor Müller (Bairro Panorama).

Altera a redação dos artigos 32, 33 e 86 e acrescenta o § 2° ao 145 da Lei Complementar n.° 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro.

Altera a redação do inciso III do artigo 5° e do artigo 17 e acrescenta o artigo 8°-A a Lei Complementar n.° 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.

Na Rua Osvaldo Aranha, nº 2484, no Bairro Ferroviário, contribuinte formulou e protocolou solicitação para conserto de rede de esgoto, calçada e meio-fio. Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte não foi atendida. Por quê? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo e pedido de providências?

Na Rua Osvaldo Aranha, n° 2546, esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Ferroviário, contribuinte formulou e protocolou a solicitação de que “a caixa da boca de lobo e sua tampa” estão abaixo do passeio público. Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte aparentemente não foi atendida. Por quê? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo?

Reunião para tratar sobre a pavimentação da Rua Ijuí, no Bairro Bela Vista.

Reunião para tratar sobre os problemas que estão acontecendo no turno da noite na Praça dos Ferroviários, na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Buarque de Macedo.